Afif: Micro e pequenas empresas receberão estímulo para crescer
Arrecadação de micro e pequenas empresas aumentou nos últimos seis meses em relação ao mesmo período do ano passado. Para estimular o crescimento dos empreendedores, governo criou o projeto “Crescer Sem Medo”
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Regina Souza Guimarães,44, foi ambulante durante 20 anos. Se formalizou como MEI e hoje tem uma lojinha de eletrônicos no centro de Perus, distrito na zona norte de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência PT
A arrecadação das empresas enquadradas no Simples Nacional, com faturamento anual até R$ 3,6 milhões, cresceu 6,73%, somente no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014.
“Esse é o Brasil real, dos empreendedores que têm se mostrado capazes de enfrentar a crise”, avaliou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, na quinta-feira (23).
De acordo com o ministro, o governo apresentará novas medidas de incentivo aos empreendedores por meio do projeto “Crescer Sem Medo”. A iniciativa prevê mudanças na incidência de tributação aplicada atualmente. A intenção, com a ação, é estimular ainda mais o aumento na arrecadação.
“Hoje, as empresas têm medo de crescer porque temem passar do Simples para o complicado. Muitos empresários até criam várias empresas paralelas. O ideal é que o sistema seja simplificado para as MPEs, mas também para aqueles que crescem”, explicou.
A proposta que revisa as tabelas do Simples sugere a substituição das atuais 20 faixas de tributação para apenas sete. O projeto foi aprovado na Comissão Especial do Simples, na Câmara dos Deputados, e a expectativa é que o plenário aprove o texto em agosto.
Além disso, o projeto prevê a criação de um regime de transição para as empresas do comércio e serviços com faturamento até de R$ 7,2 milhões e R$ 14,4 milhões, para as indústrias.
“A ideia é que, mesmo ultrapassando o teto do Simples, a empresa continue pagando a alíquota do Simples até o faturamento de R$ 3,6 milhões”, disse o ministro.
“Só a partir daí seriam aplicadas as alíquotas de transição, mas também de maneira simples”, continuou Afif.
O Congresso Nacional também deverá receber um projeto de lei complementar que pode permitir a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), com o objetivo de oferecer financiamento para a micro e pequena empresa.
“Hoje, o sistema de crédito é fortemente concentrado em dois bancos estatais e três bancos privados”, disse e reforçou que “só assim os juros vão cair para os pequenos e médios empreendedores”, declarou.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias, com informações do Brasil 247
