AGU economizou R$ 625 bi para a União, em 2014
Ações otimizaram recursos e garantiram a segurança jurídica de programas governamentais
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De acordo com a publicação anual da Advocacia Geral da União, o Panorama AGU 2014, R$ 625,84 bilhões deixaram de ser gastos ou foram ressarcidos aos cofres públicos, em ações nas quais atuou a AGU.
De acordo com o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, o principal mérito da AGU foi garantir segurança jurídica às políticas implantadas pelo governo federal. A ação do órgão assegurou a legalidade do programa Mais Médicos, evitou greves abusivas e fez plantão judicial para assegurar a realização do Enem e das eleições, entre outras medidas.
Durante o ano de 2014, a AGU propôs 1.546 ações para ressarcir R$ 1,4 bilhão ao Erário e conseguiu cerca de 500 decisões favoráveis ao bloqueio e penhora de bens de envolvidos no desvio de verbas públicas. Em 9 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Corrupção, foram ajuizadas 95 ações de ressarcimento de R$ 103 milhões à União.
Ações relativas às administrações direta e indireta da União preservaram, nos cofres públicos, R$ 590,62 bilhões, além de outros ressarcidos R$ 35,33. Para a administração direta, a AGU preservou nos cofres públicos R$ 24,4 bilhões e recuperou R$ 171 milhões. Nas ações da administração indireta, preservou R$ 54 bilhões e recuperou R$ 9,43 bilhões.
Especificamente, em ações voltadas para a Fazenda Nacional, R$ 511,9 bilhões deixaram de ser gastos e R$ 20,6 bilhões foram ressarcidos à União. Nas demandas judiciais relativas ao Banco Central, R$ 325,5 milhões foram economizados e R$ 5,02 bilhões foram ressarcidos.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Advocacia Geral da União
