Alckmin ignora decisão judicial e prejudica professores

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não admite que “perdeu uma batalha” e se coloca acima da Lei, acusa a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. Para a sindicalista, o governador está desobedecendo as ordens, primeiro do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, segundo, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar o pagamento devido à categoria.

“Por que quando somos nós temos de cumprir e quanto é ele não tem de cumprir? Ele está acima da Lei? Isso está errado, porque diante da Lei somos todos iguais”, declara Izabel.

Decisão do TJ, emitida na sexta-feira (3), determinou que o governo de São Paulo pague integralmente os mais de 90 dias de greve mobilizada pelos professores. O estado entrou com uma ação no STF, que também determinou, na terça-feira (21), o imediato pagamento aos professores.

Segundo a Apeoesp, depois do requerimento protocolado no STF, o governo decidiu programar o pagamento em folha suplementar para sexta-feira (24). Entretanto, o sindicato acusa o governo de provisionar apenas os 30 dias de maio, sem considerar os 19 dias de março, os 30 de abril, e os 12 de junho.

“Quando ele provisionou apenas maio, nós entramos com a reclamação, na sexta passada, pois não foi isso que determina a liminar do TJ”, declara a professora.

Para a sindicalista, a conquista do pagamento dos dias parados no STF foi uma vitória não apenas do sindicato, mas de todos os professores que acreditaram na luta. Izabel informa que tentou negociar com a Secretaria de Educação do Estado, para que os descontos sejam divididos em quatro vezes, “mas a resposta foi negativa”.

De acordo com a professora, ainda com o desconto sinalizado pelo governo, os professores “toparam” fazer a reposição das aulas. “Quando foi no dia três de julho, saiu a decisão, obrigando pagar os dias parados, desde o início da greve até o presente momento. Foi uma vitória”, ressalta.

Entre os mais de 20 itens da pauta de reivindicações que levaram os professores a realizarem a maior greve da história da categoria no estado, estão o fim das classes superlotadas, com até 80 alunos, novas regras para a contratação de temporários, a criação de um plano de carreira e correção salarial de 70% a ser pago até 2020.

A professora ressalta que o governador não foi capaz de desestruturar e enfraquecer o sindicato, pois mesmo com o corte do ponto, os professores se mantiveram na mobilização. Segundo ela, a greve não foi encerrada, mas suspensa, em um movimento estratégico.

“Nós chegamos a uma linha tênue de se fazer a resistência, mas sem colocar em jogo a subsistência. Isso foi central para nosso debate. Não se abandona a luta, mas se fez uma análise clara e real sobre professores que estavam passando por necessidades”, esclarece a professora.

A professora afirma que a postura do governo em não apresentar proposta alguma até o presente momento  é “péssima”. De acordo com Izabel, o governo promove um “show” de mentiras para os professores e para a sociedade, ao declarar que “nós éramos os intransigentes” e que o reajuste salarial estava programado para 1º de julho, “o que não aconteceu”.

Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias