Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela aumento da violência contra a mulher

A partir da análise do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, a máxima ‘o perigo mora em casa’ nunca foi tão real. De acordo com a publicação, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o ano de 2023 registrou aumento em todos os tipos de violência cometidos contra a mulher. 

O cenário assustador reflete os efeitos de quatro anos de incentivo à prática da violência promovidos por Bolsonaro enquanto era presidente. Durante quatro anos, semanalmente, os brasileiros e as brasileiras ouviram do líder da extrema direita ofensas que tinham a mulher como alvo. Por meio de sua truculência veio a legitimação máxima para bater, estuprar, xingar e até matar as mulheres – violência favorecida, em grande parte, pela política de liberação do acesso às armas de fogo. Os resultados estão aí: índices cada vez mais absurdos de estupros, violências, assédios e feminicídios.

O documento, que reúne dados fornecidos pelos governos estaduais, pelas polícias civis e militares, e pela Polícia Federal, entre outras fontes oficiais, revelou que um estupro contra uma mulher ou menina é cometido a cada seis minutos. O dado representa uma alta de 6,5%, sendo 83.988 vítimas de estupro e estupro de vulnerável (praticado contra menores de 14 anos). 

Analisando o perfil das vítimas é possível constatar que 76% eram vulneráveis; 88,2% sexo feminino; 52,2% negras; 61,6% tem até 13 anos; 11,1% entre 0 e 4 anos; 18,0% entre 5 e 9 anos; 32,5% entre 10 e 13 anos. 

Ao observar o perfil dos agressores fica nítido que o lar não é mais sinônimo de segurança para algumas meninas: Entre as vítimas de 0 a 13 anos, 64% dos agressores eram familiar e 22,4% conhecidos. e entre as meninas maiores de 14 anos, o violentador era em 31,2% dos casos familiar; 28,1% parceiros íntimo; 13,2% conhecidos; e 9,9% ex-parceiro. 

Leia mais: PL de Rosário propõe tipificar no Código Penal a violência processual de gênero

A publicação revela ainda que a violação dos corpos das mulheres em estupro e estupro de vulnerário foi cometida 61,7% das vezes na residência, 12,9% em via pública; 2,5% em área rural. 

Além disso, foram 258.941 agressões decorrentes de violência doméstica, um aumento de 9,8%;  38.507 registros de violência psicológica com aumento de 33,8%; 77.083 casos de stalking (perseguição), aumento de 34,5%; 778.921 ameaças, aumento de 16,5%; 38.507 registros de violência psicológica, aumento de  33,8%. Ademais, foram 8.372 tentativas de homicídio contra mulheres, representando aumento de 9,2%; e 2.797 tentativas de feminicídio, aumento de 7,1%.

Quando se trata sobre feminicídio, as mulheres negras são as maiores vítimas. No ano passado, houve 1.467 vítimas, com aumento de 0,8%, sendo 63,6% negras, 71,1% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos, e 64,3% foram mortas na residência. 

Sobre as medidas protetivas de urgência, foram concedidas mais de meio milhão deste instrumento, com 540.255, um aumento de 26,7%, sendo que a Justiça concedeu 81,4% das solicitações. Os homens são 90% dos assassinos das mulheres, de modo que 63% são parceiro íntimo, 21,2% ex-parceiro e 8,7% familiar. 

Leia mais: Políticas do governo Lula para as mulheres são destaque na ONU

Outros tipo de violência 

A importunação sexual de violência também registrou aumento. A prática, que tem pena entre um e cinco anos, consiste na prática de atos libidinosos como  na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público. Foram registrados 41.371 casos, com aumento de 48,7%. 

Já o assédio sexual que configura-se como o constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função registou aumento de 28,5% com 8.135 casos. 

Os crimes na internet também não ficaram de fora desta triste lista. Foram 7.188 registros de divulgação de cena de estupro / sexo/ pornografia, representando 47,8% casos a mais do que os de 2022. 

Os maus-tratos cometidos contra crianças também tiveram aumento e novamente o ambiente doméstico é o espaço onde a violência ocorre com mais frequência. Foram 29.469 vítimas de maus-tratos, com aumento de 30,3% de aumento. Sendo que 60,9% das vítimas tinham no máximo 9 anos; 35,7% entre 5 e 9 anos; e 25,1% entre 0 e 4 anos.

Cidades bolsonaristas lideram lista de estupros 

O Anuário revelou que os homens, principalmente parceiros e ex-parceiros, seguem como os algozes daquelas com quem se relacionam ou tiveram relação afetiva. Quando observa-se que nas cinco cidades com maiores taxas de estupros e estupros de vulneráveis no país, Bolsonaro foi o mais votado nas eleições de 2022, fica evidente os efeitos do discurso violento, misógino, violento, sexista e patriarcal pregado pelo inelegível, e da sua ode à violência contra a mulher.

 Cidades com maiores taxas de estupros/estupros de vulnerável no país:

Sorriso (MT) 113,9;
Porto Velho (RO) 113,6;
Boa Vista (RR) 110,5;
Itaituba (PA) 100,6;
Dourados (MS) 98,6.

Atuação do governo Lula

No X, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras elencou algumas das iniciativas que têm sido realizadas ao longo de um ano e meio de governo voltadas para o combate à violência contra a mulher. São muitas as ações de segurança pública, como a retomada da Casa da Mulher Brasileira, reestruturação do Ligue 180 e do auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.

O Governo Lula defende, protege e garante direitos para as mulheres brasileiras 👆🟣

Ao longo de um ano e meio de governo, são muitas as ações de segurança pública, como a retomada da Casa da Mulher Brasileira, do Ligue 180 e do auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.… pic.twitter.com/Ij1CrTDTdr

— PT Brasil (@ptbrasil) July 21, 2024

Já no Instagram, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, gravou um pronunciamento conclamando a sociedade brasileira a enfrentar este cenário: “Somente com o compromisso e a união de todas e todos mudaremos esse cenário. Rumo ao Feminicídio Zero. Nenhuma violência deve ser tolerada.” 

De acordo com a Carta Capital, o Ministério da Justiça afirmou em nota que, desde o início do governo Lula, “elencou o combate à violência contra a mulher como uma de suas prioridades” “Os dados dos primeiros quatro meses de 2024 mostram a efetividade das ações, conduzidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”, diz o comunicado. Os dados revelam que, de janeiro a abril deste ano, houve queda de 9,6% nos casos de estupro, se comparado ao mesmo período de 2023. Os homicídios dolosos, incluindo feminicídio, reduziram em 4,9% no Brasil no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o ano anterior.”

Desconstrução cultural 

É urgente criar uma onda de conscientização para que os homens parem de matar, ferir, perseguir e violentar as mulheres apenas por elas serem mulheres. O Brasil encontra-se, portanto, em uma cruzada para desconstruir no imaginário popular, em especial no dos homens, que a violência contra a mulher é permitida. É uma luta diária para construir uma outra perspectiva cultural e social que difira da ode à violência contra a mulher. 

Em entrevista à Agência Brasil, o  coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, destacou que os resultados mostram ser cada vez mais necessário envolver os homens nesta missão para combater a violência doméstica: “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. Noventa por cento dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor.

Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar do papel do homem como o autor das violências”, diz.

É necessário, de acordo com o coordenador, que os homens participem ativamente do debate de medidas para acabar com a violência contra mulheres: “Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens como nessa posição de autores de violência.”

É preciso haver um chamamento para a sociedade brasileira enfrentar a violência. É um trabalho que deve envolver todos os segmentos da sociedade, não apenas do governo federal. Mas estados, municípios, academia, igrejas, empresas, todos precisam estar envolvidos nesta batalha. 

Da Redação Elas por Elas, com informações da Agência Brasil, FBSP, TJDFT e Carta Capital