APIB pede ao STF a retirada de garimpeiros de terra indígena

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Nesta segunda-feira, 10, houve conflito e tiroteio na comunidade. Segundo a Hutukara Associação Yanomami, é o terceiro ataque em 2021.

Um documento da associação, assinado pelo vice-presidente Dário Yanomami e anexado à petição da Apib junto ao STF, relata os detalhes do ataque ocorrido: “Recebemos esta manhã a notícia telefônica via Palimiú sobre tiroteio na comunidade de Palimiú, onde sete barcos de garimpeiros atracaram por volta das 11h30 da manhã e atacaram indígenas da comunidade, dando iniciou-se tiroteio no local, em conflito aberto por cerca de meia hora. Quatro indivíduos garimpeiros foram baleados, e outro indígena de raspão. As embarcações dos garimpeiros saíram para a proximidade e ameaçaram voltar para vingança por volta das 12h30.”

O Partido dos Trabalhadores (PT) repudia o ataque e corrobora com a ação da APIB no pedido à Suprema Corte para resolver a situação conflituosa na comunidade Yanomami.

“Reafirmamos a necessidade dos nossos magistrados do STF de fazer valer a Constituição brasileira sobre os direitos dos povos indígenas, os direitos originários sobre as suas terras, o direito e respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições e, principalmente, o direito de recorrer à Justiça em favor de seus direitos humanos. Somaremos e mobilizaremos todos os esforços às lutas por justiça!”, enfatiza a secretária Nacional dos Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, Vera Barbosa.

Risco de genocídio

No requerimento entregue ao STF, a Apib destaca a preocupação de ‘sério risco de genocídio’ na Terra Indígena Yanomami. Afirma ainda que há uma escala de conflitos na região. Desde o início do ano, é o terceiro ataque. A Hutuka Associação pede providência para garantir a segurança e a livre circulação de indígenas no território.

O texto também ressalta sobre a intensificação da atividade garimpeira em 2020, com aumento de 30% na degradação ambiental da região, o que representa uma área de 2.400,00 hectares.

Os dados são do relatório “Cicatrizes na floresta”, do Instituto Socioambiental em parceria com Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye’kwana. O monitoramento aponta que as bacias de, ao menos, quatro rios da TI Yanomami (Mucajaí, Uraicoera, Catrimani e Parima) estão entre as mais afetadas. Os garimpeiros tomaram o Porto do Arame, localizado no rio Uraricoera, ponto estratégico na TI Yanomami, que é o meio de acesso ao território. Os garimpeiros passaram a controlar o fluxo do ponto, chegando até a cobrar pedágio dos próprios indígenas.

Disseminação da Covid-19

Outro problema relatado no requerimento ao STF é a disseminação da Covid-19 e surtos de malária, colocando em risco sanitário as comunidades. Houve aumento de mais de 250% de casos de Covid-19 e os números de indígenas contaminados passam de 1.200. Foram registrados cerca de 23 óbitos na região da TI Yanomami.

“O garimpo nunca chega sozinho. Junto dele chegam conflitos, doenças, contaminação da água, violação de direitos. Por isso, é preciso adotar medidas urgentes para retirar os invasores, o direito à vida do povo Yanomami está seriamente ameaçado de várias formas”, ressalta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

A petição protocolada solicita que “a União informe quais medidas estão sendo tomadas para a fiscalização da TI Yanomami” e ainda reitera “a necessidade de se determinar a retirada de invasores, com urgência, da TI Yanomami, ante a iminência de um genocídio e a escalada de disseminação de malária e Covid-19 na referida TI por garimpeiros ilegais.” A Apib afirma que se o STF não tomar providências para assegurar a vida dos indígenas da TI Yanomami se soma à negligência do Executivo diante de mais um genocídio indígena.

Caso Guajajara

A Apib também entrou com uma representação criminal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. O protocolo foi feito ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira 11, e pede que seja instaurado um inquérito solicitando a condenação de Xavier pelo crime de denunciação caluniosa contra a Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Apib.

No dia 26 de abril, durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte à reunião da Cúpula do Clima, a Polícia Federal (PF) intimou Sonia para depor em um inquérito aberto na polícia a mando da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Acesse a representação ao MPF aqui.

 Da Redação