Após pedido de Lula, ministro Márcio Macêdo cria GT para recompor Programa Pró-Catador

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou nesta sexta-feira, 6, a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para recompor o Programa Pró-Catador e revisar o Programa Recicla +. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) atende a um pedido do presidente Lula.

O GTT será coordenado pela Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Geral da PR, Tânia Maria de Oliveira. No prazo de 30 dias, após a realização de estudos sobre os programas, será apresentada uma nova proposta ao presidente da República.

Participarão do grupo técnico representantes de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa.

Também serão convidados a integrá-lo, com a indicação de representantes, a Advocacia-Geral da União e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego; e das Cidades.

Participação social

No compromisso assumido de “abrir as portas do Palácio do Planalto para o povo” e resgatar os mecanismos de participação popular no governo federal, Márcio Macêdo fez questão de iniciar o processo ouvindo representantes dos catadores.

Antes de redigir a Portaria que cria o Grupo de Trabalho, a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da PR, Maria Fernanda Coelho, e a Secretária-Executiva Adjunta, Tânia Maria de Oliveira, ouviram os representantes de cooperativas de catadores. Entre os participantes estavam Roberto Rocha, da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), e Aline Souza da Silva, da Central de Cooperativas do Movimento de Catadores, que no domingo (1) entregou a faixa presidencial ao Presidente Lula.

Pró-Catador

O Programa Pró-Catador foi criado na segunda gestão do presidente Lula, pelo Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010, e revogado há dois anos, pelo Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020.

O objetivo é apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.

Leia aqui o antigo decreto do Pró-Catador

Leia aqui o decreto do Recicla +

Da Redação, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República