Artigo: A demarcação indígena na política, por Paulo Rocha
Hoje, dos 13% do território do país que estão demarcados, apenas 2% não estão na região Norte. A luta é pela demarcação principalmente de terras nas outras quatro regiões do país
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Não é de hoje que os povos indígenas ocupam a Esplanada dos Ministérios para que suas vozes sejam ouvidas pelos Três Poderes. Com seus cantos, danças, cores e tambores, os mais nativos dos brasileiros se reúnem todos os anos em Brasília em uma ação política na defesa e garantia de direitos.
Agora, eles estão de volta para marcar o Abril Indígena. Às vésperas de mais um 19 de Abril, os cerca de 6 mil indígenas de 176 povos que participam do 18º Acampamento Terra Livre têm pouco a comemorar e muito a resistir.
Afinal, estão se confirmando as piores expectativas em relação ao atual desgoverno, que desde a campanha anunciava a suspensão de qualquer demarcação de território indígena.
Não contente, porém, o governo mais cruel da história do país foi muito além: quer rever demarcações já consagradas e abrir as terras indígenas para exploração particular e empresarial, especialmente de minérios.
Isso para citar só dois dos projetos que integram o chamado “Pacote do Veneno” em tramitação no Congresso. É uma flechada atrás da outra no coração da nossa ancestralidade.
A sabedoria secular, no entanto, é capaz de iluminar a treva mais profunda. Prova disso é o tema escolhido para a mobilização deste ano, que nos enche de esperança: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”.
A principal bandeira de luta permanece sendo a questão territorial. Os povos indígenas exigem a demarcação de seus territórios originais. Hoje, dos 13% do território do país que estão demarcados, apenas 2% não estão na região Norte. A luta é pela demarcação principalmente de terras nas outras quatro regiões do país.
Além disso, os indígenas continuam em alerta para o julgamento do chamado Marco Temporal no STF, previsto para ser retomado em julho. Trata-se de uma tese absurda, defendida por ruralistas, segundo a qual os indígenas só poderiam reivindicar demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.
A outra frente de luta tem potencial para quebrar a atual correlação de forças: “aldear a política” significa ocupar os espaços de decisão política no país. A intenção é participar efetivamente das eleições deste ano com grande número de candidatas e candidatos indígenas.
Eleita, a bancada indígena, hoje composta por uma única e valente deputada federal, Joênia Wapichana (Rede-RR), terá força política para fazer o contraponto democrático com a poderosa bancada ruralista, que domina o cenário político brasileiro desde que o Parlamento foi criado, há 200 anos.
Mais que admiração, a luta indígena merece todo o nosso apoio, tendo sido uma das mais caras pautas de nossa atuação no Congresso Nacional, seja na Câmara ou no Senado.
Somos todos um pouco índios. Está no sangue de todo brasileiro. Renegar nossa origem é apagar a nossa história. São nossos parentes, irmãos. E, como grandes protetores da floresta, contribuem decisivamente para conter o desmatamento e, assim, minimizar os efeitos nefastos das mudanças climáticas causadas pelos agressores do meio ambiente.
Paulo Rocha (PT-PA) é líder do PT no Senado. Artigo publicado na revista Fórum.
