Artigo: Paulo Gustavo e a indústria do audiovisual, por Reginaldo Lopes

A morte de Paulo Gustavo foi sentida como se fosse a partida de um parente. Com seu talento exibido na televisão, teatro e cinema, o ator participou das nossas vidas nos últimos tempos. Ele e Dona Hermínia, sua “mãe que é uma peça”, tornaram-se verdadeiros heróis nacionais.

Seu último filme arrebanhou 12 milhões de espectadores nos cinemas no final de 2019 e início de 2020. Ultrapassou a audiência dos heróis de blockbuster como “Os Vingadores” e “Frozen 2”, por exemplo, acostumados a serem os recordistas de público.

Como o descreveu o jornalista Jotabê Medeiros, “Paulo Gustavo foi convertido numa espécie de arrimo de família do cinema nacional”. Mas não pode ser considerado um fenômeno isolado. Ele está inserido na brasileira indústria criativa do audiovisual, que na última década movimentou uma média de R$ 24 bilhões anuais, gerando 300 mil empregos diretos e indiretos. Lucrativo, cada R$ 1 investido no setor gera um retorno de R$ 2,60 em tributos.

Desde 1995, o segmento vinha num crescente, conquistando público inclusive no exterior. Agora ele vive um retrocesso sem precedentes, vítima de uma operação de desmonte pelo governo federal, que ataca principalmente seus mecanismos de financiamento. Os recursos estão completamente paralisados, asfixiando a sua cadeia produtiva.

O mais absurdo é que valores retidos não saem diretamente do Tesouro Nacional. A política do audiovisual no país foi estruturada para ser financiada majoritariamente por recursos arrecadados no próprio setor, com a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Ele se alimenta de impostos cobrados de empresas de telecomunicações e da produção e exibição do próprio audiovisual.

A arrecadação média anual é de R$ 700 milhões, que são destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para retroalimentar a sua indústria. O governo contingenciou esses recursos e paralisou as instâncias que determinam as políticas do audiovisual do país, como o Conselho Superior de Cinema e o Comitê Gestor do FSA.

Outro mecanismo de incentivo ao audiovisual foi atacado pela Ancine, que decidiu suspender a chamada “lei da compra de tela”, mecanismo que garante a obrigatoriedade da transmissão de conteúdo nacional em salas de cinema e na programação televisiva. As cotas de exibição de produção nacional são fundamentais para o fortalecimento da indústria cultural e constituem uma prática de muitos países desenvolvidos.

Ao contrário de acabar com as cotas nas TVs pagas, o Brasil deveria instituí-las nos serviços de streaming. É urgente criar uma regulamentação para essas plataformas de vídeo sob demanda, que lucram montanhas de dinheiro no país sem a devida tributação.

No mundo, o Brasil fica em sexto lugar em número de espectadores no cinema e em segundo lugar na audiência dos conteúdos exibidos nas telas dentro de casa. Assim, por trás desse desmonte da cadeia produtiva está uma disputa mundial por mercado. Interessa aos outros países vender seus conteúdos para os nossos consumidores e impedir que os nossos ganhem um espaço internacional.

O audiovisual é um setor estratégico para o desenvolvimento cultural e econômico do país. O que está em jogo é o caminho de uma inserção soberana do Brasil na globalização ou uma neocolonização.

Reginaldo Lopes é deputado federal pelo PT-MG

Artigo originalmente publicado no jornal O Tempo