A quem interessa criminalizar o usuário de drogas?
O País e a sociedade só têm a ganhar se o STF confirmar a inconstitucionalidade das punições a quem usa drogas
O País e a sociedade só têm a ganhar se o STF confirmar a inconstitucionalidade das punições a quem usa drogas
Em uma primeira lida vocês podem achar que estamos nos referindo ao Programa Cultura Viva – do Governo Federal e que tem entre os seus principais programas associados os Pontos…
No dia 31 de outubro vai expirar o prazo concedido pelos órgãos gestores, a Agência Nacional de Águas (ANA), federal, e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), estadual, para…
O Dia do Estudante é um dos principais marcos da luta da juventude brasileira por mais direitos. Por diversas vezes, a juventude foi às ruas exigir o fim da depredação…
No Brasil, há uma tradição de classificarmos as leis entre as que pegam e as que não pegam. A adjetivação leva em conta o conhecimento e a efetividade destas legislações…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveu em Brasília no último dia 27 de julho uma reunião histórica. Desde que assumimos o Ministério estamos propondo às entidades e movimentos ligados à…
Está em marcha na Câmara Federal um profundo retrocesso nos direitos de nossa sociedade viver em paz. Somos totalmente contrários à redução da maioridade penal no Brasil, seja integral ou…
Trabalhei com a presidenta. Convivi com ela. Privei de sua confiança e intimidade. Ela é uma pessoa de relacionamento difícil. Dura, exigente, cobra dos outros o que cobra dela mesma:…
Grande parte do consórcio oposicionista vaticina que neste mês de agosto pode se concretizar a grande cartada para emparedar a presidenta Dilma Rousseff – impondo-lhe a sua destituição, renúncia ou…
Está em curso um processo de criminalização da vida. Da política a torcidas organizadas de futebol, tudo é visto pelo olhar punitivo e de presunção de culpa: são todos culpados…
A redução da maioridade agride direitos dos jovens, especialmente dos pobres e negros da periferia, a quem historicamente restam poucas oportunidades de educação e emprego. Há entendimentos, inclusive, de que…
Esperam-se, para o próximo dia 16 de agosto – mês do suicídio de Vargas e de tantas desgraças que já se abateram sobre o Brasil – novas manifestações pelo impeachment…
A Globo diz-se contra o Impeachment e o governo vai se reunir com o “PIB” em busca de apoio. Isso é importante. Mas, muito mais importante é fortalecer a rede…