As oito diferenças entre o Bolsa Família do PT e o Bolsa Escola do PSDB

Por falta de humildade e excesso de desonestidade, além de não saberem que posição adotar, os tucanos reivindicam a paternidade do Bolsa Família, ao mesmo tempo em criticam o programa, chegando ao ponto de chamá-lo de “Bolsa Esmola” num editorial do partido publicado em 2004. A verdade é bem diferente. O Bolsa Família já nasceu com vocação de política de Estado e com o compromisso de romper o clientelismo e promover direitos humanos, especialmente o direito humano à alimentação adequada. Confira as oito principais diferenças entre o Bolsa Família do PT e o Bolsa Escola do PSDB.

1. VALORES: o benefício pago pelo Bolsa Escola era de R$ 15 (equivalente a R$ 37 reais em 2015) por filho, com limitação a três filhos (R$ 45) por família. Em 2015, o benefício médio recebido por família cadastrada no Bolsa Família é de R$ 170.

2. UNIVERSALIZAÇÃO: enquanto o Bolsa Escola beneficiou um segmento muito pequeno da população que se encontrava na extrema pobreza, o Bolsa Família universalizou o direito de acesso a uma renda mínima familiar que garanta o direito à alimentação em todos os municípios brasileiros.

3. POLÍTICA DE ESTADO: seguindo a tradição histórica do assistencialismo nas políticas sociais do Brasil, o Bolsa Escola era regulamentado por uma legislação bastante frágil e exposta ao governante da ocasião. Já a legislação do Bolsa Família é constituída por um forte arcabouço jurídico que protege o programa e lhe garante um caráter de política de Estado e não apenas de ação de governo. O Bolsa Escola, aliás, foi implantado pelo governo FHC apenas em setembro de 2001, a 13 meses das eleições.

4. TRANSPARÊNCIA: todos os dados referentes ao Bolsa Família – inclusive os valores pagos e os nomes de todos os cadastrados no programa – estão disponíveis para qualquer pessoa na Internet. Os dados do Bolsa Escola só eram conhecidos pelo governo federal.

5. INTEGRAÇÃO: o Bolsa Escola existia completamente isolado de outras ações do governo tucano, que tinha uma colcha de retalhos na área social, com vários cadastros e conflito de dados. Já o Bolsa Família é aplicado de forma integrada a inúmeros outros programas, desde o Luz para Todos até o Minha Casa, Minha Vida, passando pelo Pronatec e por ações de Saúde e Educação. Além de aperfeiçoar a gestão, a integração permite enxergar melhor os gargalos e desafios a serem superados. O Cadastro Único é um elemento dessa dimensão e contribui para diminuir o fisiologismo e a corrupção no programa.

6. DIREITO HUMANO: a fragmentação da política social do PSDB no governo se deveu, entre outros fatores, à prevalência da concepção meramente assistencialista do pensamento tucano e à ausência da abordagem dos direitos humanos em relação às ações e programas. No caso do Bolsa Família, o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação está vinculado à promoção do direito à educação e do direito à saúde, entre outros.

7. CONTROLE SOCIAL: além do trabalho de órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público e outros, o Bolsa Família conta com a fiscalização do comitê gestor local, que é composto por representantes da sociedade civil e do poder público e é condição obrigatória para o município receber os recursos do programa.

8. EFETIVIDADE: jamais foram produzidos estudos consistentes avaliando a contribuição do Bolsa Escola e dos outros programas sociais da era FHC para o combate à pobreza. No caso do Bolsa Família, desde 2003 já foram produzidos centenas de trabalhos acadêmicos em instituições brasileiras e do exterior. Além disso, organismos como ONU, PNUD, OIT, Unicef, Banco Mundial, FMI, BID, entre outros, já produziram estudos e relatórios analisando todos os aspectos e mensurando os resultados do Bolsa Família tanto na área social quanto na econômica. Nenhum programa social do mundo é tão estudado quanto o Bolsa Família.

Por Rogério Tomaz Jr, do PT na Câmara