Avanço tecnológico desafia sobrevivência da telefonia fixa

Com treze décadas de serviços prestados à humanidade no final da década de 1990, a tecnologia precursora de comunicação à distância – a telefonia fixa, então representada no país pela Telebrás – foi vendida por R$ 22,05 bilhões.

Este preço foi alcançado em 30 de julho de 1998, data do leilão de privatização das 26 operadas do sistema telefônico estatal. Na cotação daquele dia, o valor representava cerca de US$ 19 bilhões.

A Telebrás também detinha uma subsidiária especializada na modalidade longa distância do serviço fixo, a Embratel. Só ela foi arrematada por US$ 2,65 bilhões

Passados 17 anos, que se completam no final de julho, enquanto os serviços móveis dominam o mundo, a telefonia fixa vive uma lenta, mas progressiva agonia, apesar de tanto vigor na manutenção de sua estrutura nessas quase duas décadas.

O avanço tecnológico dos serviços sem fio, portáteis e móveis, podem decretar o fim do seu antecessor.

Por isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em reunião no último dia 11 de junho, propôs uma avaliação técnica interna sobre a situação econômica e financeira dos contratos da telefonia fixa das empresas privatizadas. O prazo de 60 dias para a conclusão do estudo termina em agosto.

“Esses estudos têm que se debruçar sobre a possibilidade de eliminar a prestação na modalidade no regime público se ela não fizer mais sentido”, resumiu na ocasião o conselheiro Marcelo Bechara, relator da análise sobre o assunto.

O cenário do serviço fixo é desalentador. A receita está em queda pela redução do uso do serviço pelo usuário, que hoje prefere o celular.

Dados oficiais mostram que no período de quatro anos entre 2009 e 2012 houve uma queda de quase 50% no tempo que as pessoas falam ao telefone fixo (de 121,6 bilhões minutos para 82,8 bilhões de minutos por ano).

E a queda não é só na sua utilização pelo mercado consumidor, mas também na receita. Entre 2005 e 2010, foi de 8%. Entre 2010 e este 2015, o processo se acelerou: as receitas caíram 22%. Acumuladas, as perdas representam quase 32% nos últimos dez anos.

Nesse ritmo, os grandes investimentos, que são uma obrigação contratual ainda hoje, podem estar com seus dias contados. Na ocasião da privatização, o reinado do telefone fixo era incontestável e nada parecia ameaçar sua hegemonia.

O celular apenas engatinhava – entrou em operação no Brasil entre 1991 e 1993 –, oferecendo a mobilidade como grande inovação nos serviços do sistema Telebrás, em vias de mudar de dono.

O prazo final do contrato das concessionárias fixas com o governo está previsto para 2025. Pelos contratos, toda a infraestrutura das “teles” terá de ser devolvida ao Estado para escolha de novos controladores, por meio de novo leilão.

Mas com a perda de espaço e de receita, as empresas podem chegar lá numa condição de não mais atrair investidores interessados em comprá-las.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias