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Bancada Feminina cobra votação do crime de ódio contra mulheres e pressiona Motta

Deputadas se organizam e afirmam rejeitar qualquer acordo político que adie a votação do PL da Misoginia, em articulação com a extrema direita

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Gabriel Paiva/PT na Câmara

Secretária nacional de Mulheres, Mazé Morais, se reúne com deputadas do PT para discutir a urgência na votação do PL que criminaliza misoginia.

A bancada feminina do Partido dos Trabalhadores e da Câmara se organiza e pressiona a presidência da Casa para que paute a votação do Projeto de Lei 896/2023, proposta que torna crime a misoginia, ou seja, o ódio e a aversão às mulheres. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado há poucas semanas e parte da extrema direita e do Centrão no Congresso se articulam para empurrar a votação para depois das eleições. 

“Ao retirar esse tema da pauta, a Câmara revela um afastamento da realidade das brasileiras que hoje convivem com índices alarmantes de feminicídio e violência de gênero, uma decisão que impacta diretamente a vida das mulheres”, criticou a deputada federal Jack Rocha (PT-ES),  coordenadora da Bancada Feminina na Câmara. Segundo a parlamentar, o Brasil precisa de respostas urgentes diante do ódio e discriminação, e adiar a votação é desconsiderar o drama de milhões de mulheres. “A gente está falando de um projeto aprovado por unanimidade no Senado, que busca enfrentar a raiz desse problema que vem afetando todos os recantos, sem exceção, nosso país.”

A omissão do Parlamento, afirma a coordenadora da Bancada Feminina, contribui para manter um cenário de impunidade e de naturalização da violência contra as mulheres. “Esse tema não deve, e não pode, ser tratado como secundário e nem adiado por qualquer conveniência política. O enfrentamento à misoginia precisa ser prioridade nacional. Não pautar é, na prática, atrasar a proteção das mulheres.”

“Nós, da Bancada Feminina, já estamos nos mobilizando e vamos intensificar a pressão para que o projeto seja pautado imediatamente. Estamos cobrando publicamente a votação e defendido que o Congresso avance na tipificação da misoginia como forma de enfrentar a escalada da violência.  Esse movimento é fundamental porque o que está em jogo não é apenas um projeto de lei, mas a construção de uma política nacional de proteção às mulheres, lembrando que são seis mulheres por dia no país assassinadas por feminicídio”, denunciou Jack Rocha. 

Cobrança ao Colégio de Líderes

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) esclareceu que não houve acordo algum para “enterrar o projeto”, como foi divulgado pelo deputado da extrema direita Nikolas Ferreira (PL-MG). “Não houve deliberação no Colégio de Líderes sobre esse projeto. Houve um relatório do presidente Hugo Motta dizendo que esse projeto chegou, e que ele gostaria de nomear a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) como relatora e que ele pretendia deixar para votar depois da eleição. Mas não houve deliberação sobre isso. Houve um informe. Nós não concordamos com esse encaminhamento, e nós queremos que o Colégio de Líderes se manifeste sobre esse assunto e não apenas seja um relatório da Presidência da Casa”, afirmou.

 

Gleisi disse, ainda, que vai conversar com os deputados da Casa e com os líderes para que o tema seja analisado na próxima reunião do Colégio de Líderes e o PL seja pautado o quanto antes.

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) também fez cobranças e criticou a desinformação sobre o tema e a votação. “A verdade é que essa proposta está parada na mesa do presidente da Câmara, Hugo Motta, desde o dia 31 de março. Existe, sim, uma tentativa política de empurrar esse debate, porque muitos não têm compromisso em enfrentar o ódio contra as mulheres. Criminalizar a misoginia é uma medida urgente para proteger vidas, enfrentar a violência antes que ela aconteça e garantir que as mulheres possam ocupar espaços os sem serem atacadas ou silenciadas. Seguiremos instruções para que esse projeto seja pautado e votado A nossa luta é para que as mulheres continuem vivas — e não vamos recuar”, garantiu.

Morte de mulheres não incomoda extrema direita

O fato do Brasil registrou, no ano passado, 6.904 vítimas de casos consumados e tentados de feminicídio, representando um aumento de 34% em relação ao ano de 2024, quando houve 5.150 vítimas, parece não incomodar os deputados da extrema direita. 

Ao articular para frear o avanço da votação do PL, os representantes do bolsonarismo deixam claro que eles atuam como defensores da chamada “machosfera”. Ou seja: a direita e a extrema direita brasileiras atentam contra a vida das brasileiras. 

A secretária nacional de mulheres do PT, Mazé Morais, classificou a manobra de evitar a votação como ultrajante. Para ela, é preciso que as mulheres – que são a maioria da população e também do eleitorado – ocupem as ruas e as redes para pressionar parte da Câmara. “Após a aprovação unânime no Senado, a extrema direita articulou uma manobra alegando que o PL da Misoginia fere a liberdade de expressão. Trata-se de uma falácia”, declarou.

 A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) afirmou que o Brasil vive um momento em que o discurso de ódio contra as mulheres cresce e já impacta vidas concretas. Em sua avaliação, enfrentar essa violência exige educação, conscientização e políticas públicas estruturais — capazes de salvar vidas. 

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“O PL que criminaliza a misoginia é urgente e não pode demorar mais para ser aprovado. Os casos de feminicídio seguem aumentando, com 27 mulheres assassinadas só neste ano no Rio Grande do Sul. Proteger as mulheres precisa ser prioridade. É responsabilidade do Parlamento e de toda a sociedade agir agora para mudar essa realidade”, a parlamentar.

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG)  pediu que os brasileiros não se esqueçam na hora de votar de quem está atuado para barrar a votação da criminalização da misoginia. “Toda vez que as mulheres lutam por direitos vem com essa história que vai fazer muito mal para a sociedade. Quando as mulheres lutaram por direito a voto, disseram que o voto feminino ia desorganizar a sociedade. Pelo contrário: a democracia se fortaleceu com a presença das mulheres na política”, pontuou. 

Por que vocês têm medo de criminalizar a misoginia?”, provocou a deputada Dandara.

As petistas reagiram em diversas publicações nas redes sociais:

Maria do Rosário (PT-RS) pediu que a Casa votasse o quanto antes o PL contra a Misoginia: “Hoje, quando temos índices absurdos de feminicídio, com a violência tão grande que atinge as mulheres brasileiras, no interior do Brasil, nas cidades pequenas ou nas cidades grandes, nós devemos pensar em políticas públicas, em mais orçamento. Mas devemos entender que o feminicídio é o topo da violência que começa muito antes. Começa com as declarações de ódio, com os grupos Red Pill, com a desvalorização da mulher”, alertou.

A parlamentar disse ter esperança de que o presidente da Câmara esteja sensível ao problema do feminicídio: “Eu tenho certeza que o presidente Hugo Motta vai ouvir a Bancada Feminina e colocar em votação essa matéria. O PL da misoginia é a melhor vacina que a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional podem dar a favor da vida das mulheres”, defendeu. 

Rede PT de Comunicação e Redação do Elas por Elas.

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