Beto Faro impede avanço de projeto bolsonarista para liberar “armas de guerra” em área rural
Comissão de Agricultura do Senado analisa projeto de lei que autoriza porte de arma de grosso calibre para vigilantes em área rural
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O líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), frustrou o plano bolsonarista de aprovar de forma açodada um projeto de lei que autoriza o porte de fuzis para vigilantes em propriedades rurais no país. Nesta quarta-feira (10/4), o senador conseguiu atrasar a votação, na Comissão de Agricultura do Senado, com um pedido de vista – recurso que garante mais tempo de análise – e tenta emplacar ao menos uma audiência para que especialistas sejam ouvidos sobre os impactos da matéria no campo.
“Imaginar que a solução de conflitos no campo vá ocorrer por meio de armamento, sobretudo em calibres de armas literalmente usadas em guerras, é irreal”, alerta o petista.
O projeto é de autoria de Alan Rick (União-AC) e foi apresentado em dezembro passado. Ele propõe alterar a Lei 7.102, de 1983, que rege os serviços particulares de vigilância para incluir a posse de armas de calibres 5,56 mm e 7,62 mm – munição de armas usadas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). E apresenta como justificativa: “É fundamental agir de forma proativa a combater o crime organizado, assim como atuar na preservação da integridade física e patrimonial dos residentes de zonas rurais”.
A sanha armamentista é seguida pelo relator da proposta, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apresentou seu parecer pela aprovação. No documento, o ex-vice-presidente da República afirmou que o projeto é “meritório”.
Em 2022, o Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022. Ao todo, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional. Os dados constam no último relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O projeto de Rick deve retornar à pauta da Comissão de Agricultura do Senado na próxima semana. Se aprovado, o texto ainda terá de passar pela Comissão de Segurança Pública em caráter terminativo, o que dispensaria a chancela dos 81 senadores para avançar.
Do PT no Senado