Carta aberta: Só é prioridade quando está no orçamento, Lula

Ao presidente Lula
A presidenta Gleisi Hoffmann
Aos membros do Diretório Nacional do PT

A cultura é um dos elementos constitutivos da democracia e da identidade nacional. É um direito de cidadania de cada brasileiro e brasileira. As políticas públicas para a cultura desenvolvidas nos governos de Lula e Dilma mudaram as dinâmicas da organização social e política nos territórios.

As políticas culturais que desenvolvemos fizeram emergir novos sujeitos políticos e sociais. Isso pode ser identificado em pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo que apontou os espaços de cultura como dos mais importantes locais de articulação política nas periferias atualmente.

A “guerra cultural” imposta pela extrema-direita no poder impôs a cultura como uma questão central na agenda política nacional e é uma reação ao que desenvolvemos como política. A “guerra cultural” se expressa por agressões as liberdades de criação e expressão e pelo desprezo da contribuição dos povos indígenas e pela gigantesca contribuição de origem africana para a formação e a identidade cultural brasileira, pela perseguição às identificações culturais de classe, étnico-raciais, de gênero, de orientação sexual, de origem territorial, de faixas etárias etc.

O PT não pode desconhecer, nem mesmo subestimar a “guerra cultural” nem a resistência política de criadores, artistas, intelectuais, mestres e coletivos culturais. Nesta perspectiva, urge rever o lugar ocupado pela cultura na política do PT, pois a cultura adquiriu centralidade na disputa política no Brasil e tornou-se central, incontornável para a construção da democracia e para o desenvolvimento de uma sólida cultura política democrática.

Por isso, estimados presidente Lula, presidenta Gleisi e valorosos companheiros do Diretório Nacional, precisaremos nas eleições de 2020 contemplar esse debate do ponto de vista programático, mas também com o devido suporte financeiro às candidaturas vinculadas ao setor cultural. Como disse o presidente Lula, algo “só é prioridade quando está no orçamento”.

Junto com a cultura, se organizam as demais Secretarias Nacionais (juventude, LGBT, combate ao racismo, agrária e mulheres) para reivindicar que no debate democrático a respeito da distribuição do Fundo Especial de Financiamento das Campanhas (FEFC) estejam contempladas também as demandas provenientes desses setores de articulação da luta social e popular imprescindíveis para a transformação do Brasil em uma nação justa e igualitária.

A democracia interna e a porosidade do nosso partido às demandas sociais é o que afasta o PT da lógica dos partidos tradicionais. Agora, com a conquista do financiamento público, precisamos estar ao passo da nossa história e preocupados com o nosso futuro. Nesse sentido reivindicamos:

– Que seja reservado 5% do total do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para as candidaturas prioritárias Jovens, Negras, Indígenas, LGBTs e da Cultura.

No maior espírito de solidariedade militante, nos somamos às reivindicações realizadas pelas demais Secretarias Nacionais para uma distribuição equânime e justa do FEFC.

Brasília, 15 de julho de 2020

Secretaria Nacional de Cultura do PT