Comunicado sobre acordo da Base de Alcântara

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua preocupação em relação ao acordo com os Estados Unidos da América (EUA) sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, conhecido como Base de Alcântara.

Durante o período em que o PT esteve à frente do Governo Federal, defendemos o desenvolvimento tecnológico e espacial brasileiro como um dos eixos passíveis de investimento, certos de que o avanço nessa área seria importante para o desenvolvimento do país.

Seguimos defendendo nossa posição histórica sobre a Base de Alcântara: a defesa de nossa soberania, seu uso exclusivamente pacífico, a cooperação internacional para o desenvolvimento da tecnologia espacial de ponta e, sobretudo, o respeito às históricas comunidades quilombolas que habitam a região.

Não concordamos com qualquer acordo internacional que limite nosso acesso às instalações locais, que aceite a ingerência de outro país nas decisões sobre o uso da base, limitando possíveis acordos com outros países ou mesmo impondo restrições ao investimento do dinheiro arrecadado com sua utilização.

Continua atual o parecer do ex-deputado federal Waldir Pires, relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, quando da tramitação do conhecido Acordo de Salvaguardas no início dos anos 2000. Esse parecer ajudou a esclarecer as perdas decorrentes da assinatura daquele acordo, a ponto de unir todas as forças partidárias da época a votarem contra esse Acordo.

Agora devemos novamente nos unir para estabelecer um acordo que garanta o uso da Base de Alcântara em benefício do país, respeitando nosso desenvolvimento tecnológico independente e soberano.

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional

Mônica Valente
Secretária de Relações Internacionais