Em Pauta Conjuntura – 09/04/2015
Câmara aprova texto-base do PL da Terceirização, Inserções de rádio e TV reforçam compromisso do PT com o Brasil, Dilma afirma que campanha não teve dinheiro de corrupção. A Escola Nacional de Formação e a SORG estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da atualidade, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.
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A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.
Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.
Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização.
Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.
Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!
1) Empresários vencem e Câmara aprova texto-base do PL da Terceirização
Apenas PT, PCdoB e Psol votaram contra a proposta, que tramita há 11 anos no Congresso.
A principal polêmica entre as que o PL provoca é a terceirização em todas as atividades das empresas. Na avaliação de centrais sindicais, representantes do Judiciário e entidades diversas da sociedade civil, a autorização resultará em perdas salariais e sociais dos trabalhadores.
Confira a matéria da Rede Brasil Atual.
2) Petistas repudiam e combatem projeto que autoriza a terceirização indiscriminada
A Bancada do PT na Câmara, em conjunto com o PCdoB e o PSol, além de parlamentares isolados de outros partidos, tem atuado intensamente para derrotar o projeto de lei (PL 4330/04) que facilita a terceirização e fragiliza os direitos dos trabalhadores.
Confira qual foi a postura do PT no Congresso!
3) ‘PL da terceirização é atrocidade’, diz presidente da CUT
Vagner Freitas denuncia a desregulamentação do mercado de trabalho e pede fim do financiamento privado de campanha para conter influência política do empresariado e ataques aos direitos trabalhistas.
Confira o que disse o presidente da CUT.
4) Rosseto diz que lei da terceirização ‘não é boa para o país’
O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) publicou nota oficial nesta quarta (8) em que critica o projeto de lei aprovado pela Câmara que regulamenta a terceirização no país; “O projeto é ruim, pois permite que toda relação de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”.
A íntegra da nota você confere no Brasil 247.
5) Votação do Projeto de Lei 4330 pode ser travada por MP
O PT está encaminhando ao Superior Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo o adiamento da votação do PL 4330. Medida provisória 661 não foi apreciada pelo Congresso, o que torna inconstitucional a votação do PL.
Confira no site da CUT, os motivos para isso.
6) Em inserções de rádio e TV, PT reforça compromisso com o Brasil
O PT reforça, em inserções de rádio e televisão divulgadas nesta terça-feira (7), o compromisso, por meio dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, em governar para todos os brasileiros. Além disso, a legenda relembra, nas inserções nacionais, as conquistas do povo brasileiro nos últimos anos, como o acesso à universidade, a ampliação dos direitos e também a luta pelo combate à corrupção.
Assista ao vídeo que está sendo divulgado.
7) Dilma: minha campanha não teve dinheiro de corrupção
A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista levada ao ar nesta quarta (8) pelo canal em espanhol da emissora norte-americana CNN que tem “certeza” de que sua campanha eleitoral não recebeu dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.
Confira a matéria do Brasil 247.
8) PT indica nomes para comissão especial da maioridade penal
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados indicou os nomes das deputadas Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) para titulares da comissão especial que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que sugere a redução da maioridade penal.
O que fará a comissão especial, você confere no site do PT.
9) Os roedores, o incendiário e a lava jato
“Os nossos procuradores da Lava-Jato seguem a seguinte filosofia: para eliminar os ratos, deve-se colocar fogo no paiol. No caso, o paiol é o Brasil.”
Nesta matéria, a Carta Maior discute o papel dos produradores da operação Lava-Jato. Confira.
10) US$ 70 bi da Shell mostram o valor real do pré-sal
O maior negócio anunciado no mundo em 2015, a compra do BG Group pela Shell por US$ 70 bilhões, tem como pano de fundo o petróleo brasileiro; no comunicado ao mercado, a empresa anglo-holandesa afirmou que, após a aquisição, poderá saltar de uma produção de 52 mil barris/dia de petróleo para mais de 550 mil barris/dia.
Confira a matéria do Brasil 247, que ressalta a importância do Pré-Sal para o Brasil.