Em Pauta Conjuntura: Balanço da Petrobras

Para ler os “Em Pauta Conjuntura” anteriores visite a página da Escola Nacional de Formação Para quem apostava num desempenho ruim da Petrobras no primeiro trimestre deste ano, como diz o ditado popular, deu com os burros n’água. A empresa divulgou o balanço na última sexta-feira, exibindo lucro líquido de R$ 5,3 bilhões, acima das previsões dos ditos especialistas que apostavam um resultado em torno dos R$ 4 bilhões. A produção de petróleo subiu e a empresa terminou com um saldo em caixa de R$ 68,2 bilhões. Para o colunista Janio de Freitas, com a divulgação deste balanço, a Petrobras recuperou o prestígio e sua força política para se defender de “investidas ambiciosas”. Segundo ele, “o surpreendente lucro de R$ 5,3 bilhões da Petrobras nos três primeiros meses do ano, contra todas as previsões, deu um tombo na poderosa articulação para retirar dela a participação, por lei, na operação e exploração do pré-sal concedidas a outras petroleiras”. Apesar do esforço que a oposição tem feito na tentativa de fragilizar a empresa, o economista Jorge Mattoso, professor aposentado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2006), afirma que as ações da Petrobras são uma aposta segura no longo prazo: “O valor das ações é jogado para baixo desde a questão do início da Operação Lava Jato, o que era de certa maneira inevitável. Mas quem aposta em ações da Petrobras no longo prazo está tranquilo.” Confira outros destaques:

1. Maio registra melhor saldo comercial do ano

A segunda semana de maio voltou a apresentar saldo positivo no balanço entre as importações e exportações realizadas pelo Brasil no período, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo parcial registrado este mês atingiu US$ 676 milhões, o maior do ano. O resultado representa uma importante recuperação em 2015, após janeiro e fevereiro registrarem déficit, ou seja, as importações foram maiores que as vendas externas, em, respectivamente, US$ 3,17 bilhões e US$ 2,84 bilhões. Leia mais aqui.

2. Auditor apresenta nota e comprova propina em campanha de Richa O auditor fiscal Luiz Antônio Souza apresentou ao Ministério Público notas fiscais que comprovam o repasse de propina à campanha para reeleição de Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná. Em depoimento de delação premiada, Souza disse que o governador tucano recebeu R$ 2 milhões de propina arrecadada por auditores da Receita Estadual em Londrina, no caso de corrupção investigado pela Operação Publicano. Leia mais aqui.

3. Lula elogia Pimentel pelo contraste com Richa O ex-presidente Lula publicou, na última segunda-feira, no Facebook, um texto em defesa da educação, com elogios ao governador de Minas, Fernando Pimentel, por ter iniciado o pagamento do piso salarial dos professores, e críticas aos tucanos que administraram o Estado nos últimos 12 anos e não cumpriram a lei do Piso Salarial Profissional Nacional: “Cumprimento o governador Fernando Pimentel, que mesmo recebendo uma situação financeira difícil do governo anterior, conseguiu em cinco meses fazer o que não foi feito em 12 anos pelos tucanos no estado: dialogar e respeitar os educadores mineiros”. Leia mais aqui.

4. Terceirização aumentará ações trabalhistas, avalia presidente do TST A “falta de parâmetros e detalhamentos” no projeto que pretende ampliar a terceirização nas empresas, PLC 30, aprovado pela Câmara dos Deputados, deve dar “muita dor de cabeça” aos juízes trabalhistas. Essa é avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen. Para ele, caso seja aprovada, a nova lei deverá acarretar um aumento do número de ações trabalhistas. Leia mais aqui.

5. Dilma assina novo contrato da Ponte Rio–Niterói que reduz pedágio e inaugura novo modelo de concessão pública O contrato de administração da Ponte Rio-Niterói, assinado na segunda-feira (18), marca a última concessão da primeira fase do projeto de investimentos em infraestrutura do governo federal. A partir de agora, começa a nova etapa do programa que deve ter início no próximo mês de junho. “Esse vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, que vai abranger não apenas rodovias, mas ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto. Leia mais aqui.

6. Movimentos contestam reforma política que Câmara tenta emplacar O fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais seria um caminho necessário para combater a corrupção na política, segundo as organizações sociais que se dedicam construir uma proposta de reforma política que fortaleça a democracia. Mas, em vez disso, a Comissão Especial de Reforma Política quer constitucionalizar o dinheiro das empresas nas campanhas, segundo parecer apresentado na Câmara pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Leia mais aqui.

7. Pinheiro defende fim da reeleição e mandatos de cinco anos para Executivo O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu uma ampla reforma política no País. Entre os pontos defendidos está o fim da reeleição para presidente, prefeito e governador, assim como mandatos de cinco anos também para o Legislativo; eleições gerais; fim do financiamento empresarial; regras para a criação e reestruturação dos partidos políticos; além da restrição do acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Leia mais aqui.

8. Senado aprova Luiz Fachin para o STF O jurista Luiz Edson Fachin vai ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. O Senado aprovou, por 52 votos a 27, na noite de ontem, o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff. Fachin é advogado, professor de Direito e passou por mais de 12 horas de sabatina na semana passada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a sabatina, o jurista apresentou seu posicionamento em relação a temas polêmicos, como aborto, casamento gay, maioridade penal e legalidade da Marcha da Maconha. Leia mais aqui.

9. Petistas e militantes sofrem atentados no Pará e no RJ No estado do Rio de Janeiro, o prefeito do município de Paraty, Carlos José Gama Miranda (PT), de 44 anos, sofreu um atentado no início da noite de ontem (19), quando deixava a sede da prefeitura do município. No Pará, dois agricultores foram mortos por atropelamento na BR-230, trecho do km 55 no município de Vitória do Xingu. Leidiane Drosdoski Machado, de 27 anos, e Daniel da Silva Vilanova, de 41, participavam de uma manifestação juntamente com mais de 500 trabalhadores rurais por garantias de direitos coletivos. Leia mais aqui.

10. Nas redes, militância desconstrói programa tucano A propaganda partidária do PSDB, transmitida na noite desta terça-feira (19), inquietou os militantes e simpatizantes do PT. Antes mesmo do material ir ao ar, em cadeira de rádio e televisão, internautas compartilhavam mensagens para desconstruir o discurso tucano. A hashtag #PSDBteuPASSADOteCONDENA foi usada para combater as duras críticas ao PT e ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Leia mais aqui.

11. PSDB cobra investigação, mas ignora envolvimento na Lava Jato Durante o programa político partidário do PSDB, veiculado ontem (19), o presidente da sigla, senador Aécio Neves, cobrou que a “justiça investigue a fundo” a corrupção no País. Contundente ao ressaltar que as investigações sejam feitas “sem interferência” e “sem pressões do governo”, Aécio contraria no discurso a postura do seu partido. Enquanto a Operação Lava Jato apresenta 28 ações penais, a investigação sobre a Lista de Furnas está parada. Com a apuração dos casos de corrupção na Petrobras, novas evidências rondam a participação de tucanos no caso. Leia mais aqui.

12. A autoridade moral de Fernando Henrique Cardoso – I A crise econômica vivida pelo governo Dilma Rousseff, no primeiro ano de seu segundo mandato, nem de longe tem a gravidade da que balançou o país no primeiro ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). A crise política enfrentada por Dilma apenas é mais intensa que a de FHC nesse primeiro ano de segundo mandato porque ele tinha uma base de apoio que, embora mais vulnerável do que a dos primeiros quatro anos, reunia elementos de coesão ideológica inexistentes na atual coalizão governista. Portanto, não se pode atribuir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso qualidades morais para pontificar julgamentos sobre política econômica, ajuste fiscal, relacionamento com a base parlamentar, relações apropriadas com financiadores de campanha ou de fidelidade a promessas eleitorais da atual presidente. Leia mais aqui.

13. Brasil e China firmam acordos de US$ 53 bi e consolidam parceria estratégica Brasil e China aprofundaram, nesta terça-feira, as relações bilaterais.  A presidente Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e ambos assinaram um plano de ação conjunta entre os dois países, do qual fazem parte 35 acordos bilaterais nas áreas de planejamento, infraestrutura, comércio, energia, mineração, entre outras, no valor de mais de US$ 53 bilhões. Leia mais aqui.

14. Senado investigará manipulação de julgamentos de sonegadores Estão definidos os integrantes da CPI que vai investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda. O representante do PT na mesa do colegiado será o senador Donizeti Nogueira (TO), eleito para ocupar a vice-presidência da CPI. A base das investigações da CPI será a Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investigou denúncia de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf criaram esquema de manipulação de julgamentos de recursos contra cobranças fiscais, propiciando a redução de multas de sonegadores de impostos. Leia mais aqui. Clique aqui e confira outros conteúdos do Em Pauta Conjuntura!

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Orientações e roteiro para o debate do Em Pauta Conjuntura

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT. Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar. Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização. Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

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