Em Pauta Conjuntura: Petrobras, redução da maioridade penal e ampliação do diálogo entre governo e sociedade

A Secretaria Nacional de Organização e a Escola Nacional de Formação estão convocando um amplo processo de debate pré-congressual a respeito dos temas da conjuntura atual, para preparar a nossa militância para as Etapas Municipais e Estaduais do 5º Congresso e para a ação política de todos os Diretórios Municipais, Estaduais e de todos os setoriais do PT.

Neste momento, em que diferentes setores da direita brasileira, por meio de métodos autoritários e golpistas, afrontam a democracia e o Estado de Direito, desqualificam a atividade política para continuar beneficiando uma elite social que favorece os interesses dos grandes rentistas, atacam frontalmente o governo da presidenta Dilma, que venceu as eleições livres com 52% dos votos, é muito importante que a discussão sobre a conjuntura nos diretórios, núcleos e mandatos do partido seja retomada e ampliada com o vigor necessário. Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de leitura, interpretação, elaboração de nossos/as militantes, filiados e filiadas, contribuindo para uma forte ofensiva política voltada ao diálogo com a sociedade e à ação política do PT em cada lugar.

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT está produzindo o “Em Pauta Conjuntura”, que apresenta roteiros para leitura de artigos divulgados no portal do PT Nacional, no Portal da Fundação Perseu Abramo, no site da liderança da bancada do PT na Câmara Federal, no site do PT no Senado, no portal do Instituto Lula e em portais e blogs de esquerda e progressistas, sempre que os artigos contribuírem para a compreensão de temas importantes para o País em coerência com a política do PT. O boletim será diário e distribuído pela Secretaria Nacional de Organização e pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares.

Com estas ações, podemos criar um ambiente ideal para ampliarmos a nossa mobilização em cada cidade do Brasil. Esta é uma vantagem que nenhum outro partido possui. Precisamos trazer os nossos mais de 1,7 milhão de filiados e filiadas para a disputa política.

Clique aqui e confira as orientações e o roteiro para a realização dos debates!

1. Ações da Petrobras sobem mais de 6%

A notícia explica que a perspectiva de a Petrobras divulgar nos próximos dias o balanço auditado de 2014 e de promover venda de ativos provocou uma forte valorização das ações da estatal na segunda-feira (13). As ações ordinárias da estatal avançaram 7% e as preferenciais, 6%, no início desta tarde. O movimento de alta nos papéis da Petrobras perdura desde o encerramento da última semana, quando a valorização chegou a 10%.

2. Dilma: Sou contra a redução da maioridade penal

A presidenta Dilma Rousseff declarou, em postagem no Facebook , que é contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos: “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade”. A presidenta também informou ter orientado que o ministro da Justiça dê início a uma ampla discussão com entidades e organizações para o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Leia a publicação na íntegra.

3. Mídia reconhece ação por internet civilizada

O programa Humaniza Redes, do governo federal, foi considerado um importante passo para reduzir as violações de direitos humanos na internet, de acordo com editorial do jornal “Estado de S. Paulo”, publicado na segunda-feira (13). Segundo o jornal, a iniciativa visa garantir mais segurança e respeito no compartilhamento de informações. Saiba mais sobre o programa aqui.

4. Ministro planeja ampliar diálogo do governo com a sociedade

Na notícia, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirma que o governo encarou com normalidade os protestos ocorridos no domingo. Para ele, é preciso ouvir as demandas da população e abrir mais canais de participação à sociedade. Edinho destacou também a intenção de fortalecer a agenda positiva do governo e adiantou que já está sendo traçada uma nova estratégia de comunicação com a sociedade.

5. Quase 80% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal

Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal são favoráveis à diminuição da idade para que um jovem seja responsabilizado penalmente como um adulto. Os outros 22,2% são contrários à mudança na legislação atual. Leia a notícia completa aqui.

6. Para você que não conhece o combate à corrupção no Brasil

A corrupção sempre foi apontada como um dos mais graves problemas enfrentados pelo Brasil. No entanto, diversas pesquisas hoje já demonstram que a corrupção é um problema global que afeta todos os países do mundo. Aqui, essa situação começou a mudar a partir da decisão tomada pelo governo do PT de construir um Estado mais transparente e republicano e enfrentar definitivamente a corrupção. Assim, a partir de 2003, o país passou a contar com uma política pública de Estado de prevenção e combate à corrupção por meio da ação articulada entre os diversos órgãos e do estímulo à participação da sociedade civil no controle da gestão. Leia o artigo completo aqui.

7. Um breve diagnóstico da estrutura agrária no Brasil

A Revista Teoria e Debate traz uma importante análise da estrutura agrária brasileira e aponta alguns caminhos para a reforma agrária e a democratização da propriedade de terra no Brasil. No artigo, aponta-se que a concentração resulta em conflitos que, na maioria das vezes, provocam mortes de agricultores, indígenas e quilombolas no campo. Em 2013, os movimentos sociais foram responsáveis por 244 casos de conflito, 18,9% do total. Os 81,1% são provocados pela ação de fazendeiros, grileiros, madeireiros, empresários ou mineradores. Leia o artigo aqui.

8. Meu pai, um CLT terceirizado

No contexto do debate em torno do projeto de terceirização, Paulo Moreira Leite elucida os impasses da terceirização contando a história de uma família de cegonheiros (motoristas que transportam carros) e, mais especificamente, do pai que, apesar de trabalhar como caminhoneiro com registro em carteira, é tratado pela empresa contratante como terceirizado e não possui direitos trabalhistas. Leia o artigo completo aqui.

9. Morre o escritor Eduardo Galeano

Na notícia, a Carta Maior lamenta o falecimento de Eduardo Galeano e faz um retrospecto da vida e da obra do escritor e jornalista uruguaio, autor de livros emblemáticos como “As veias abertas da América Latina”, “Memória do Fogo” e “O Livro dos Abraços”. Vale a pena a leitura!

10. Eduardo Galeano recebe homenagens da presidenta Dilma e de parlamentares petistas

O escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano foi homenageado, ontem, pela presidenta Dilma, em comunicado oficial. Segundo ela, Galeano foi “um dos mais importantes escritores do nosso continente” e seu falecimento marca “um dia triste” para todos os latino-americanos. O escritor também foi homenageado por vários parlamentares petistas. Leia a notícia completa aqui.

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