Entidade Nacional conclama ativistas gay para reagir a agenda conservadora e elege nova diretoria

Por Felipe dos Santos*

No período de 10 à 12 de outubro aconteceu o IV Encontro Nacional da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY), na cidade de São Paulo. O evento fez um balanço da conjuntura internacional, nacional, das ações e políticas para a saúde integral da população gay, LGBT, direitos humanos, educação, cultura e elegeu sua nova diretoria para o biênio 2015-2017.

O evento teve o patrocínio do Departamento de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, por meio da Unaids, parceria da Associação de Apoio a Projetos a Programas da Comunidade da Universidade de São Paulo, Instituto Pró-USP/Fênix e da Coordenação de Políticas para LGBT da Prefeitura de São Paulo.

A programação foi composta por rodas de conversas e oficinas sobre incidência política, mobilização vencendo o silêncio e quebrando estigmas; vulnerabilidade e oportunidade no combate a gayfobia. As novas tecnologias de prevenção circuncisão médica masculina; tratamento como prevenção entre gays e outros Homens que fazem sexo com homens.

Segundo coordenador nacional, Felipe dos Santos,que também é membro do coletivo setorial estadual do PT na Paraíba o evento serviu para renovar e fortalecer a militância no movimento gay e LGBT, sobre a conjuntura conservadora que avança no Congresso Nacional e na sociedade em geral, colocando em risco nossas conquistas e ameaçando nossos direitos”, reforçou.

A Coordenação Executivo eleita: Coordenador Geral: José Felipe dos Santos; Vice coordenador: Léo Mendes; Secretário Geral: Fabio de Jesus; Secretário de Finanças: Delmiro José, Secretário de Movimentos Sociais: Augusto Oliveira; Secretário de Formação: Marcelo Nascimento; Secretário de Relações Internacionais: Carlos Alves; Secretário de Comunicação: Denison Alves, além dos coordenadores e vice nos 26 estados e no Distrito Federal. A Plenária aprovou ainda a Carta de São Paulo:

Os delegados presentes no IV Encontro Nacional da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY), reunidos nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2015, no Hotel São Paul Inn, na capital de São Paulo, preocupados com a atual conjuntura, o cenário internacional de recessão econômica, crise do capitalismo, guerras, terrorismo do estado Islâmico, xenofobia, racismo, lesbofobia, gayfobia, bifobia e transfobia (LGBTfobia).

Considerando os países que ainda penalizam a homossexualidade com pena de morte como Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Sudão, além das regiões do norte da Nigéria e o sul da Somália. Enquanto isso, quinze países fixaram parâmetros para determinar a idade de consentimento para relações sexuais heterossexuais e homossexuais. Segundo o “relatório sobre Homofobia patrocinado pelo Estado”, divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA), mostra também que 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual e identidade de gênero. Vários países criminalizam a homossexualidade, alguns países existe a criminalização da homofobia e o direito do casamento igualitário. Em relação ao reconhecimento de direitos, algumas nações permitem o casamento de pessoas do mesmo sexo/gênero, como Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, Islândia, Uruguai, Brasil, México, e os EUA. Em outros 14 países, os casais do mesmo sexo contam com o reconhecimento de suas uniões civis, com direitos similares aos casais heterossexuais.

Reconhecemos que a Aids ainda é um problema muito grave junto a população chave de gays em todo mundo. Nos 35 anos de HIV no mundo, ainda vivemos uma epidemia concentrada de Aids junto as populações chave de gays (14%), trans (30%) e profissionais do sexo e usuários de drogas (5%).

Vivemos no Brasil um momento, onde as forças conservadoras tentam retirar o mandato da primeira mulher eleita democraticamente, combinada com um política econômica, que ainda não conseguiu taxar as grandes fortunas, receber impostos de igrejas, criar um imposto de financiamento da saúde que saia das movimentações financeiras do lucro especulativo.

A mídia brasileira golpista, precisa de uma redemocratização, profunda revisão dos marcos das concessões públicas; uma legislação que garanta o direito ao contraditório e abra espaço para participação dos movimentos sociais, LGBT, das mulheres, população negra, estudantes, trabalhadores(as), indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais de terreiro, juventude, criança e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos entre outras. Apesar das conquistas e avanços nas políticas LGBT no Brasil (Conferências, criação de coordenadorias, conselhos LGBT política integral da saúde para a população LGBT, nome social, Comitê Permanente de Cultura LGBT/MinC; as resoluções 11 e 12 do CNCD-LGBT/SDH), alguns retrocessos, como o recuo do Ministério da Educação, em não lançar a cartilha Escola sem Homofobia, além da mudança do nome do Comitê de Gênero, para Comitê Contra a Discriminação.

*Felipe dos Santos é Coordenador Nacional da ARTGAY