FITERT: Conselho de Comunicação do Congresso repudia aumento de assassinatos de radialistas, jornalistas e comunicadores

O presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado, divulgou nota de repúdio contra a violência aos profissionais de comunicação.

O tema deve constar da pauta da terceira reunião ordinária de 2015 do Conselho, a ser realizada no mês que vem (14 de setembro), às 14h, no Senado Federal.

Confira a íntegra da nota:

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional lamenta e repudia o aumento do assassinato de jornalistas, radialistas e blogueiros no Brasil

No dia 6 de agosto, o locutor de rádio Gleydson Carvalho foi assassinado em Camocim, Ceará. Este é o terceiro caso de assassinato de comunicadores ocorrido naquele Estado este ano. Há menos de um mês, o apresentador de rádio e TV, Francisco Rodrigues de Lima, foi assassinado em Pacajus, região metropolitana de Fortaleza. Importante registrar que os profissionais Gleydson e Francisco avisaram publicamente que estavam sendo vítimas de ameaças, o que não foi suficiente para evitar suas mortes. No final de março, na cidade de Brejo Santo no interior do estado, foi também assassinado o radialista José Patrício Oliveira.

Diante dessa preocupante realidade, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional solicita às autoridades locais do Estado do Ceará que investiguem e elucidem em detalhes esses assassinatos, com a máxima urgência.

A violência, infelizmente, não se restringe ao estado do Ceará, tanto que a Federação Nacional dos Jornalistas lembra de dois casos recentes em Minas Gerais: o do jornalista André Luiz de Sá, assassinado a pauladas dia 3 de agosto na cidade de Araçuaí; e o do jornalista Evany José Matkzer, assassinado por decapitação provavelmente em 13 de maio na cidade de Padre Paraíso.

Atentados contra comunicadores sociais de qualquer natureza, sejam eles jornalistas, radialistas, blogueiros ou quaisquer outros, são atentados não só contra a vida mas também contra o direito constitucional da liberdade de expressão.

Esta liberdade é um direito de primeira geração e está presente em mais de 90% das Constituições do mundo. É um direito fundamental, pressuposto de uma sociedade democrática.

O Conselho de Comunicação Social irá pautar o tema em sua próxima reunião, com o intuito de identificar quais mudanças legislativas devem ser efetuadas para coibir esses inaceitáveis crimes, recomendando a adoção destas medidas pelo Congresso Nacional. Dentre elas, encontra-se a federalização dos crimes contra comunicadores.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional solidariza-se com as famílias das vítimas e condena o lamentável aumento da violência contra comunicadores no Brasil, tema que considera da maior gravidade.

Brasília, 9 de agosto de 2015.

Miguel Ângelo Cançado

Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional