FNE e DEGERTS/MS ediscutem retomada do grupo de trabalho para o PL 2.295/00

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, e os diretores Shirley Morales, Wagner Cordeiro e Milca Rego estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (20), com o representante do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS), Robson Guimarães Pitanga, para dar andamento no grupo de trabalho firmado no último período e que ficou estagnado em decorrência do processo eleitoral, entre outros fatores.

Inicialmente, Solange atualizou a situação do PL 2.295/00 na Câmara dos Deputados e relembrou os estudos realizados pelo Ministério da Saúde em relação ao impacto financeiro da jornada de 30 horas.

A Emenda 45 da Medida Provisória 680 – que propõe o Programa de Proteção ao Emprego – também foi discutida. A presidente da FNE apresentou as propostas de implantação para a nova carga horária de forma escalonada, com negociações por meio de Portaria nos municípios e com Convenções Coletivas de Trabalho para o setor privado, sendo que, ao final de cinco (05) anos toda a categoria deve estar com a jornada regulamentada.

“Nós já temos uma grande quantidade de trabalhadores que exercem 36 horas. A mudança para 30 horas não seria tão brusca como afirmam”, comentou Solange.

Robson propôs o andamento do GT por meio de um fórum online que permitirá as reuniões e debates de assuntos inerentes a Enfermagem como um todo de forma mais ágil. E os encontros presenciais serão para deliberação final e acertos de divergências destacadas.

Ao final da reunião, acordou-se a análise da MP 680 e da Emenda 45 pelo Ministério da Saúde e o compromisso firmado há alguns anos de avançar na luta pela regulamentação da jornada em 30 horas semanais para os milhões de profissionais de Enfermagem.

“O nosso objetivo é darmos andamento nesse grupo e conquistarmos avanços em prol da categoria. Acredito que agora teremos um processo mais constante e efetivo”, finalizou Solange Caetano.

Uma nova reunião será agendada para início dos trabalhos.

Fonte: http://www.portalfne.com.br/