Governo avança nas políticas LGBT, mas violência contra população ainda é grande
Por Fabrícia Neves, da Agência PT de Notícias O dia 17 de maio simboliza o compromisso do governo petista ao enfrentamento da violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
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Desde a criação de uma data Nacional de Combate à Homofobia, há quatro anos, o dia 17 de maio simboliza o compromisso do governo petista ao enfrentamento da violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Apesar da inclusão de políticas para a população LGBT, os Relatórios sobre Violência Homofóbica no Brasil dos últimos três anos, demonstram que travestis e transexuais são uma das populações mais atingidas pela violência e a discriminação em nosso País. Esses dados são revelados pelo Diretor do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.
“Em 2013 foram em torno de 1.700 denúncias oriundas da população LGBT, onde aponta ainda um cenário de violência de discriminação, pois situações como a discriminação ainda é algo que chega com muita intensidade porque 80% dessas denúncias ainda fazem parte da denúncia de discriminação”, destacou o ouvidor nacional do DISQUE 100.
Segundo coordenador-geral de promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, o Governo têm se transformado em referência mundial na construção e efetivação de políticas de combate à discriminação e a promoção e a defesa dos direitos da população LGBT.
“A partir do Governo Lula junto com a militância LGBT é que se começou a construir uma política transversal para a população LGBT, esse foi o grande diferencial”, destacou Bernardes.
Para a Coordenadora Nacional do Setorial LGBT do PT, Janaína Oliveira, o Partido dos Trabalhadores “é o primeiro partido que ajuda a organizar uma setorial LGBT, o primeiro Partido do Brasil” informou.
Por isso, o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia deve ser lembrado todos os anos, para que o Governo Federal em parceria com movimento social sigam em frente na luta por uma sociedade mais justa, democrática e igualitária, ressalta a coordenadora-adjunta de promoção dos direitos de LGBT da SDH Simmy Larrat.
“Nós incansavelmente não podemos deixar de discutir e debater com a comunidade e essa população para conseguirmos dizimar esse tipo de preconceito. Para isso nós precisamos ser visto e precisamos ganhar as ruas porque não dá para ganhar as ruas sem políticas públicas especificas”, advertiu.
No entanto, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), aponta avanços significativos como o reconhecimento das uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários, combate à discriminação, adoção e reconhecimento jurídico da mudança de sexo.
“Nós avançamos no Supremo, nós avanços na construção de um outra cultura para que possamos brindar toda a adversidade humana e nós avançamos, inclusive, no Conselho, pois nós temos hoje um Conselho dos Direitos LGBT”, comemorou a parlamentar.
História – Em 1990 a Organização Mundial de Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da lista de doenças, por isso a data de 17 de maio passou a ser Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, um momento reflexivo para celebrar conquistas e reforçar as lutas da população LGBT. Por fazer parte de uma das bandeiras de lutas petistas, no dia 4 de junho de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que tornava o dia 17 de maio, Dia Nacional de Combate à Homofobia, reforçando a data internacional.