Jovens e estudantes votam SIM pela Constituinte e reforma política

Durante esta semana, até dia 07 de setembro, estão espalhadas em todos os cantos do país, urnas de votação do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana pela Reforma Política. As escolas e as universidades também são locais de votação. Mais do que isso, são espaços estratégicos para dialogar e conquistar a consciência e a participação, principalmente da juventude.

Além de conclamar a estudantada para votar, o plebiscito também é um espaço para debater sobre a Reforma Política. É um momento para fazermos um diálogo aberto sobre o porquê precisamos de uma reforma e sobre qual a reforma que precisamos.

A conjuntura do congresso nacional e os problemas do atual sistema político – eleitoral, demostram claramente os por quês da reforma política e a necessidade desta ser soberana, ou seja, feita pelo povo.

O descrédito que a juventude vem tendo com a política tem as suas causas e as suas razões de existir. Trata-se de um sistema que ao invés de responder as demandas e aos anseios da população, encontra-se subordinado aos interesses do poderio econômico e empresarial. A causa disso tudo, encontra-se essencialmente no financiamento privado de campanhas.

Nos temas ligados a educação, o financiamento privado das campanhas eleitorais é também um grande entrave para os avanços no ensino público. A atual composição do Congresso Nacional contempla uma bancada que é financiada e ligada aos Lobbys do ensino Privado. Por óbvio, uma vez financiados, os congressistas devem prestar contas para os seus investidores, cujos interesses são antagônicos ao fortalecimento do ensino público. Na tramitação do Plano Nacional de Educação – PNE, por exemplo, este setor atravancou boa parte do processo e inviabilizou que os 10% do PIB fossem destinados exclusivamente para a Educação Pública.

A composição do congresso, também coloca a educação à mercê de um conservadorismo extremamente intolerante em relação a quaisquer avanços mais profundos nas escolas e nas universidades.  Hoje, a educação é pautada por segmentos intransigentes com a possibilidade de democratizar o espaço educacional e de construir um ensino crítico e emancipatório.  Exemplo nítido, foi a retirada da diretriz do texto do PNE que propunha a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.  Representou um retrocesso imenso mediante o debate e a elaboração do conjunto do movimento educacional.

Além da educação, a conjuntura do sistema político também é desfavorável para se tratar das demais questões que envolvem os direitos e a vida da juventude. Temas como o passe livre, a desmilitarizações da polícia e descriminalização das drogas, sempre esbarram nos interesses econômicos, no conservadorismo e no fundamentalismo religioso. Em contrapartida, percebe-se a retomada de uma concepção atrasada de juventude, onde jovem é sinônimo de problema. Nisso, ao invés de se debater leis e iniciativas que visam garantir direitos para os jovens, a juventude passa a ser novamente concebida como caso de polícia e tratada com repressão. Vide o conteúdo das propagandas eleitorais deste ano, candidatos que defendem explicitamente medidas como a redução da maioridade penal, a internação compulsória e a criminalização dos movimentos sociais.

Raramente vimos estes temas polêmicos que impactam na vida da juventude serem discutidos por jovens nos espaços representativos de poder. Isto não é mera casualidade, pois a juventude que representa mais de 30 % do eleitorado nacional ocupa menos de 3% do congresso nacional. Assim como as mulheres e os negros, trata-se de um segmento sub – representado nos espaços da democracia representativa.

Não faltam razões para os jovens e estudantes compactuarem com a reforma política, uma vez que a maioria não se sente representados pelo atual sistema. Muitos concordam que é necessário mudar, contudo se perguntarmos como e o que precisa mudar, poucos saberão responder. Não basta criticar o que está aí, nem esperar soluções mágicas. Somente com mobilização, com programa e debate político será possível criar força social e dialogar com a população acerca das reformas que precisamos.

Em síntese, precisamos de uma reforma política que coloque em xeque o poderio econômico nas eleições, garantindo que os mandatos prestem contas para a população e não para as grandes empresas. Isto é possível com o financiamento público de campanha.

Que acabe com heranças arcaicas e ditatoriais que ainda persistem. A política personalista, coronelista, como espaço de promoção pessoal. Precisamos de uma reforma onde o sistema político-eleitoral coloque como centro os projetos e as ideias e não as pessoas. Isto é possível com o volto em lista fechada. Com o método de lista, é possível garantir também a participação dos jovens, dos negros e negras e a paridade de gênero.

Uma reforma que sobretudo efetive a participação direta do conjunto da população nas decisões do país. Decisões que hoje, em geral, não são discutidas com o conjunto com a sociedade. Deve-se ampliar e fortalecer os mecanismos de participação direta como os referendos, plebiscitos e leis de iniciativa popular.

O movimento estudantil, historicamente cumpriu papel central do debate e na mobilização da juventude, principalmente entre os jovens estudantes. Neste plebiscito popular, temos a oportunidade de dialogar com jovens de todos os cantos do país, conquistando o voto Sim para a Constituinte da Reforma Política, como também debatendo as mudanças que precisamos.

Além disso, levar ao debate de reforma política para o âmbito das escolas e das universidades, significa sobretudo, fazer com que estas, como espaços de debate e produção de conhecimento, também cumprem o papel de debater acerca dos problemas e das questões que assolam o nosso país. Problemáticas que estão imbricadas diretamente com os entraves da educação brasileira.

Neste plebiscito, o que não faltam são motivos para a juventude e os estudantes votarem SIM!

Adriele Marlene Manjabosco é Diretora da União Nacional dos Estudantes