Mais uma do governo golpista: aderir ao TISA

Agora os golpistas se confirmam entreguistas conforme o anúncio do interino do MDIC, Marcos Pereira, Presidente do PRB, que se pretende um “profundo entendedor de economia e comércio exterior” ao propor a participação do Brasil nas negociações do TISA, o Acordo sobre o Comércio de Serviços, tramado pelos neoliberais liderados pelos EUA desde 2012.

Este tratado é um negócio tão bom que suas negociações são secretas e o que se conhece, é o que foi vazado pelo Wikileaks (https://wikileaks.org/tisa/). Este vazamento revela vários problemas. As negociações são em torno de listas negativas, ou seja, tudo que não for registrado como “não negociável” entrará nas ofertas, inclusive novos temas inexistentes na época do eventual acordo. Ou seja, privatiza o futuro. O país que aderir ao acordo não poderá sair dele por vários anos. A população dos países que estão negociando não pode tomar conhecimento do conteúdo das negociações. O TISA inclui mecanismos de solução de controvérsias de “investidor contra Estado”, ou seja, em caso de percepção de prejuízos, as empresas não se utilizam de tribunais nacionais para processar governos e sim tribunais supranacionais compostos por escritórios de advogados e afins.

Só um governo golpista como este, ansioso por agradar o grande capital, pode fazer uma proposta destas. Se a questão fosse simplesmente negociar o acesso a serviços, existe a OMC, o Mercosul e as discussões bilaterais. A questão que está posta é o velho bordão dos grandes empresários brasileiros e políticos de direita que querem surfar na onda da globalização e acreditam que para atingir um bom resultado nas negociações internacionais basta participar delas, ignorando que há correlações de forças e que um esquema como o TISA foi feito para beneficiar as grandes cadeias produtivas dos Estados Unidos e da Europa.

É necessário que este governo golpista se vá, o mais rápido possível, sob risco de provocar danos irreparáveis para a economia, as empresas e os trabalhadores do Brasil. Xô, golpistas!

Monica Valente – Secretária de Relações Internacionais do PT