Meio Ambiente: uma questão de vivência e sobrevivência.

Neste dia Internacional do Meio Ambiente, já em curso a segunda década do terceiro milênio D.C., a humanidade tem porque se preocupar, porque o modo como trabalha, produz e consome, determinada pelos caprichos do mercado, da relação imperiosa dos humanos para com a natureza revela ser uma crise de âmbito planetário e de caráter civilizatório que ameaça a sua sobrevivência e a sobrevivência de muitos seres vivos.

É verdade que o capitalismo foi capaz de desenvolver a capacidade do trabalho a níveis jamais vistos, fazendo com que a persistência da miséria, da fome e das necessidades materiais de 2/3 da humanidade sejam decorrentes do modo extremamente desigual de como é apropriado o produto social.

É igualmente verdade que o capitalismo submeteu os ecossistemas naturais em elementos do processo produtivo sujeito a leis do mercado, acelerou a taxa natural de extinção das espécies, degradou os ecossistemas naturais, poluiu o ar, os mananciais de água e até mesmo os oceanos em tão elevada dimensão que provocou alterações no macro clima, especialmente na temperatura média da Terra com prováveis ameaças para todas as espécies, inclusive a espécie humana.

Estas contradições essenciais do sistema capitalista não podem ser resolvidas por ele próprio, automaticamente. Só podem ser resolvidas pela luta social, política e ambiental dos trabalhadores, dos excluídos, das novas cidadanias; seja por iniciativas autônomas seja por construção de políticas sociais do conjunto de estados nacionais.

Neste contexto de crise ecológica global destaca-se o problema do aquecimento global que tende a se agravar como diagnosticou o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em seu mais recente informe. Em verdade os compromissos assumidos pelos países capitalistas avançados no Protocolo de Kyoto não foram cumpridos e os países emergentes tornaram-se também fortes emissores de CO2. E para completar não há compromissos formais para o enfrentamento do problema na dimensão em que se apresenta.

Neste sentido, o Brasil tem um papel relevante, não somente porque é um país megadiverso, mas também, porque tem apresentado e efetivado algumas políticas públicas de redução de suas emissões de CO2, cujo eixo principal é a redução do desmatamento na Amazônia.

Os governos dos companheiros Lula e Dilma trouxeram avanços para a agenda socioambiental, mas, ainda há muito o que se fazer, tanto do ponto de vista pragmático, quanto programático.

A consolidação dos passos dados, faz-se premente, tais como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos na perspectiva urbana; a implementação do código florestal, com o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural – CAR, na perspectiva rural; a consolidação da gestão e regularização fundiária das unidades de conservação criadas e a criação de outras demandadas por povos e comunidades tradicionais na agenda de biodiversidade e a elaboração de um novo projeto de lei de acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios que dialogue com os interesses nacionais e os direitos consolidados dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e o aumento de famílias beneficiárias do bolsa verde.

Nesse sentido, a reeleição da companheira Dilma e a continuidade na transição rumo a um projeto de desenvolvimento sustentável que conduza a um novo modelo de produção, consumo, acesso a terra e uso dos recursos naturais, é fundamental.