Memorial Defesa: Respostas relativas a Lula [PT][ES][EN][FR]

Memorial Defesa: Respostas às denúncias da operação Lava Jato relativas ao Presidente LulaA operação Lava Jato têm tentado (sem fundamentos ou provas) ligar o Presidente Lula às investigações de desvios…

Memorial Defesa: Respostas às denúncias da operação Lava Jato relativas ao Presidente LulaA operação Lava Jato têm tentado (sem fundamentos ou provas) ligar o Presidente Lula às investigações de desvios de dinheiro da Petrobrás. Segue abaixo uma sistematização das acusações, seguidas de respostas e explicações. Embora estas acusações sejam repetidas constantemente na grande mídia, vale lembrar que não são acusações formais, ou seja, não há abertura de inquérito sobre estes supostos crimes, justamente porque não há provas consistentes para isso.

Financiamento do Instituto Lula

Denúncia: Instituto Lula teria recebido dinheiro de empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato, que por sua vez seria oriundo de desvios da Petrobrás.

Reposta: O financiamento do Instituto Lula é semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países. O instituto jamais recebeu doações de empresas públicas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC.

Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais , registradase declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato.

Uso do dinheiro por parte do Instituto Lula

Denúncia: Instituto Lula teria feito pagamentos para empresas em nome dos filhos de Lula (empresas G4 e Flexbr), por serviços que, segundo as acusações não teriam sido efetivamente prestados.

Reposta:  Fundos do Instituto Lula são aplicados na sua manutenção eem suas finalidades – como projetos e ações de incentivo à integração latino-americana, à cooperação com países africanos e o combate à fome no mundo, além da promoção de debates, conferências, seminários, pesquisas e documentação sobre a democracia e as conquistas sociais no Brasil, e da preservação do acervo do ex-presidente Lula, conforme determina a Lei.

Pessoas físicas e empresas as mais diversas prestaram ou prestam serviços ao Instituto Lula, regularmente contratadas. A empresa G4, citada pelos procuradores da Operação Lava Jato, é responsável pela manutenção do site do Instituto Lula e trabalhou nos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia, presta serviços ao instituto desde 2011, ou seja ao longo de 5 anos,  e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica. Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério.

O instituto divulgou uma matéria com todos os projetos feitos pela G4 e seus respectivos custos: http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-instituto-lula

Palestras

Denúncia: por meio do pagamento de palestras, empreiteiras transfeririam dinheiro ao Presidente Lula; este dinheiro seria oriundo de desvios na Petrobrás.

Resposta: A empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. foi criada em 2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante. Mais uma vez, trata-se de algo em tudo semelhante ao que fazem outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, bem como personalidades de reconhecimento público: artistas, cientistas, desportistas, escritores, jornalistas etc.

Desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do Brasil e do exterior, dos mais diversos setores, como a Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita os jornais da Família Marinho) e grandes empresas brasileiras, algumas delas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

Ainda em agosto do ano passado, o Instituto Lula divulgou uma lista de todas as empresas que contrataram palestras de Lula. (A lista completa está disponível aqui: http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todos os valores foram recebidos com o devido registro e impostos pagos.

Algumas das empresas investigadas contratam palestras de outros ex-presidentes da República no Brasil. Todas elas são grandes anunciantes dos meios de comunicação e financiam cursos de formação de jornalistas. Mais uma vez, houve a divulgação irresponsável de ilações em referência ao ex-presidente Lula, antes de qualquer investigação séria. Da mesma forma não seria correto supor, apenas a partir disso, que outros ex-presidentes ou os grandes meios de comunicação brasileiros tenham recebido, por esta via, dinheiro roubado da Petrobrás.

Propriedades – imóveis no Guarujá e em Atibaia

Denúncia: Lula seria o real proprietário de um sítio em Atibaia que, por fachada estaria em nome de terceiros. A reforma deste sítio teria sido bancada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, investigadas na operação Lava Jato.

Resposta:  O sítio foi adquirido em 2010 por Jacó Bittar, amigo de Lula e um dos fundadores do PT. Bittar transferiu dinheiro que ele havia poupado ao seu filho Fernando Bittar, que comprou uma parte do sítio e a outra foi comprada por um sócio e amigo de Fernando, Jonas Suassuna. Todos os recursos utilizados na compra da propriedade são de titularidade da família Bittar e de Jonas Suassuna e foram pagos em cheques administrativos. A ideia de amigos de Lula era que o sítio fosse justamente um lugar onde o ex-presidente pudesse descansar. É de amplo conhecimento que o sítio não pertence ao Presidente Lula, que tem autorização e chave para utilizá-lo livremente na condição de amigo da família Bittar, que conhece há 40 anos.

Denúncia: a OAS teria bancado a mudança do Presidente Lula e teria sido responsável por pagar o armazenamento de parte de seus pertences.

Resposta: É absolutamente falsa a notícia, atribuída pela GloboNews à Polícia Federal do Paraná, de que a mudança do ex-presidente Lula de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente Lula. A mudança, como ocorre com todos os ex-presidentes, foi providenciada pela Presidência da República. Os objetos não são objetos pessoais, mas o chamado “acervo privado da presidência da República”. São 11 caminhões de documentos, cartas, presentes, que são de responsabilidade do ex-presidente preservar. A armazenagem desse material, ao custo de 21 mil reais, foi feita, de forma registrada e legal, pela OAS, como apoio a preservação do acervo, uma das missões do Instituto Lula. A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula em São Bernardo e uma pequena parte, que envolvia presentes de consumo pessoal e perecíveis, para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários.

Denúncia: a investigação alega que o Presidente Lula seria o real proprietário de um apartamento tríplex, na cidade litorânea do Guarujá, cuja propriedade é da empreiteira OAS, investigada na Lava Jato. A OAS teria financiado reformas neste apartamento atribuído a Lula.

Resposta: O instituto Lula divulgou uma detalhada matéria, amplamente documentada, desmontando esta acusação. Em resumo, os fatos são:

– em 2005, a ex-primeira dama Marisa Letícia adquiriu uma cota-parte para a implementação de um empreendimento imobiliário da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) no Gurujá.

– entre 2005 e 2009, Marisa Letícia pagou a entrada de R$ 20 mil e as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop. Naquela altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre as quais, a OAS.

– quando o empreendimento foi incorporado pela OAS, Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora.

– mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a incorporadora OAS, a família manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento.

– na condição de cônjuge em comunhão de bens, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao Imposto de Renda regularmente a cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa Marisa Letícia, de acordo com os valores de pagamento acumulados a cada ano. A cota-parte também consta da declaração de bens de Lula como candidato à reeleição, registrada no TSE em 2006, que é um documento público e já foi divulgado pela imprensa.

– entre 2014 e 2015,  o ex-presidente Lula e Marisa Letícia, visitaram, junto com o então presidente da empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade disponível para venda no condomínio. Por ser unidade não vendida, o apartamento estava (e está) registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A.

– foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local. Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.

– durante esse período, além de esclarecer que Marisa Letícia era dona apenas de uma cota da Bancoop, a Assessoria de Imprensa do Instituto Lula sempre  informou aos jornalistas que a família estava avaliando se iria ou não comprar o imóvel.

– ainda em 2015, o Presidente Lula entrou com uma ação contra o jornal O Globo pelas falsas denúncias (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)

– em novembro do ano passado, a família do ex-presidente Lula decidiu não comprar nenhum apartamento no prédio e solicitou à Bancoop a devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, nas mesmas condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009.

A matéria completa está disponível em:

http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

Memorial produzido pela SRI/PT – Brasil

(a partir de  informações publicadas no sitio web do Instituto Lula)


 

Memorial Defensa: Respuestas relativas al Presidente Lula

Memorial Defensa: Respuestas a las denuncias de la operación Lava Jato relativas al Presidente Lula

La operación Lava Jato viene intentando (sin fundamentos o pruebas) vincular al Presidente Lula a las investigaciones de desvíos de dinero de la Petrobras. A continuación se encuentra una sistematización de las acusaciones, seguidas de respuestas y explicaciones. Pese a que estas acusaciones son repetidas constantemente en los grandes medios, vale recordar que no son acusaciones formales, o sea, no hay una investigación abierta sobre estos supuestos crímenes, justamente porque no hay pruebas consistentes para ello.

Financiamiento del Instituto Lula

Denuncia: Instituto Lula habría recibido dinero de empresas contratistas investigadas por la operación Lava Jato, que a su vez sería oriundo de desvíos de la Petrobras.

Respuesta: El financiamiento del Instituto Lula es similar al de instituciones ligadas a otros ex presidentes en Brasil y en otros países. E instituto jamás recibió donaciones de empresas públicas, diferentemente de lo que ocurre, por ejemplo, con la Fundación Fernando Henrique Cardoso.

Personas físicas y empresas hicieron donaciones legales, registradas y declaradas a las autoridades desde la creación del Instituto, en agosto de 2011, y no antes, como sucedió, por ejemplo, con la institución vinculada a ex presidente Fernando Henrique Cardoso, que recaudó fondos en plena vigencia de su mandato.

Uso del dinero por parte del Instituto Lula

Denuncia: Instituto Lula habría efectuado pagos a empresas en nombre de los hijos de Lula (empresas G4 y Flexbr), por servicios que, según las acusaciones no habrían sido efectivamente prestados.

Respuesta: Los fondos del Instituto Lula son aplicados en su mantenimiento y sus finalidades – como proyectos y acciones de incentivo a la integración latinoamericana, a la cooperación con países africanos y al combate al hambre en el mundo, además de la promoción de debates, conferencias, seminarios, investigaciones y documentación sobre la democracia y las conquistas sociales en Brasil, y de la preservación del acervo del ex presidente Lula, conforme determina la Ley.

Personas físicas y empresas las más diversas prestan o prestaron servicios al Instituto Lula, regularmente contratadas. La empresa G4, citada por los investigadores de la Operación Lava Jato, es responsable por el mantenimiento del sitio del Instituto Lula y trabajó en los proyectos Brasil del Cambio (Brasil da Mudança) y Memorial de la Democracia, ha prestado servicios al Instituto desde 2011, o sea, a lo largo de 5 años, y lo hace rigurosamente dentro de su capacitación técnica. No hay transferencia indebida de recursos. Lo que hay son ilaciones irresponsablemente divulgadas por el Ministerio Público antes de cualquier procedimiento investigativo serio.

El Instituto divulgó una nota con todos los proyectos y productos realizados por G4 y sus respectivos costos: http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-instituto-lula

Conferencias

Denuncia: por medio del pago de conferencias, contratistas transfirieron dinero al Presidente Lula; este dinero sería oriundo de desvíos de la Petrobras.

Respuesta: La empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. fue creada en 2011, teniendo como socios el ex presidente Lula y Paulo Okamotto, para gestionar, dentro de la ley, las actividades del ex presidente Lula como conferencista. Otra vez, se trata de algo similar, en todo, a lo que hacen otros ex presidentes en Brasil y en otros países, así como personalidades de reconocimiento público: artistas, científicos, deportistas, escritores, periodistas, etc.

Desde que dejó el gobierno, Lula dictó 72 conferencias para 40 empresas de Brasil y del exterior, de los más diversos sectores, como Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita los periódicos de la Familia Marinho) y grandes empresas brasileñas, algunas de ellas investigadas en el ámbito de la Operación Lava Jato.

Ya en agosto del año pasado, el Instituto Lula divulgó una lista de todas las empresas que contrataron conferencias de Lula (La lista completa está disponible aquí:http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todos los valores fueron recibidos con el debido registro y pago de impuestos.

Algunas de las empresas investigadas contratan conferencias de otros ex presidentes de la República en Brasil. Todas son grandes anunciantes de los medios de comunicación y financian cursos de formación de periodistas. Una vez más, hubo divulgación irresponsable de ilaciones en referencia al ex presidente Lula, antes de cualquier investigación seria. De igual manera, no sería correcto suponer, tan solo a partir de eso, que otros ex presidentes o los grandes medios de comunicación brasileños hayan recibido, por esta vía, dinero robado de la Petrobras.

Propiedades – inmuebles en Guarujá y Atibaia

Denuncia: Lula sería el real propietario de una finca en Atibaia que, por fachada, estaría a nombre de terceros. La reforma de esta finca habría sido bancada por las contratistas OAS y Odebrecht, investigadas en la operación Lava Jato.

Respuesta: La finca fue adquirida en 2010 por Jacó Bittar, amigo de Lula y uno de los fundadores del PT. Bittar transfirió dinero que había ahorrado a su hijo Fernando Bittar, que compró una parte de la finca y la otra la compró un socio y amigo de Fernando, Jonas Suassuna. Todos los recursos utilizados en la compra de la propiedad son de titularidad de la familia Bittar y de Jonas Suassuna y fueron pagados con cheques certificados. La idea de estos viejos amigos de Lula era que la finca fuera justamente un lugar donde el ex presidente pudiera descansar. Es de amplio conocimiento que la propiedad no pertenece al Presidente Lula, quien tiene permiso y llave para utilizarlos libremente en la condición de amigo de la familia Bittar, que conoce desde hace 40 años.

Denuncia: OAS habría bancado la mudanza del Presidente Lula y habría sido responsable de pagar por el almacenamiento de sus pertenencias.

Respuesta: Es absolutamente falsa la noticia, atribuida por GloboNews a la Policía Federal de Paraná, de que la mudanza del ex presidente Lula de Brasilia a São Paulo habría sido pagada por una empresa, y que parte de los objetos habría sido llevado al apartamento de Guarujá, que no pertenece ni nunca perteneció al ex presidente Lula. La mudanza, como ocurre con todos los ex presidentes, fue providenciada por la Presidencia de la República. Los objetos no son objetos personales, sino el llamado “acervo de la Presidencia de la República”. Son 11 camiones de documentos, cartas, regalos, y es responsabilidad del ex presidente preservarlos. El almacenamiento de este material, al costo de 21 mil reales, se hizo de forma registrada y legal, por OAS, como apoyo a la preservación del acervo, una de las misiones del Instituto Lula. La mayor parte fue llevada a una compañía de guardamuebles, parte al apartamento de Lula en São Bernardo y una pequeña parte, sobre todo compuesta por regalos de consumo personal y perecederos, a la finca Sítio Santa Bárbara, con anuencia de los propietarios.

Denuncia: La investigación alega que el Presidente Lula sería el real propietario de un apartamento tríplex, en la ciudad costera de Guarujá, cuya propiedad es de la contratista OAS, investigada en la Lava Jato. OAS habría financiado reformas en este apartamento atribuido a Lula.

Respuesta: El Instituto Lula divulgó una detallada nota, ampliamente documentada, desmontando esta acusación. En resumen, los hechos son:

– en 2005, la ex primera dama Marisa Letícia adquirió una cuota-parte para la implementación de un emprendimiento inmobiliario de la Cooperativa Habitacional de los Bancarios (Bancoop) en Guarujá.

– entre 2005 y 2009, Marisa Letícia pagó la entrada de R$ 20 mil y las cuotas mensuales e intermedias de la libreta de Bancoop. Por aquellos momentos, Bancoop pasaba por una crisis financiera y estaba transfiriendo varios de sus proyectos a empresas incorporadoras, entre las cuales, OAS.

– cuando el emprendimiento fue incorporado por OAS, Marisa Letícia dejó de recibir las boletas de Bancoop y no adhirió al contrato con la nueva incorporadora.

– aunque no adhirió al nuevo contrato con la incorporadora OAS, la familia mantuvo el derecho de solicitar en cualquier momento el rescate de la cuota de participación en Bancoop y en el emprendimiento.

– en la condición de cónyuge en comunión de bienes, el ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva declaró a fines de Imposto a la Renta regularmente la cuota-parte del emprendimiento adquirida por su esposa Marisa Letícia, de acuerdo con los valores de pago acumulados cada año. La cuota-parte también consta en la declaración de bienes de Lula como candidato a la reelección, registrada en el TSE en 2006, que es un documento público y ya ha sido divulgado por la prensa.

– entre 2014 y 2015, el ex presidente Lula y Marisa Letícia visitaron, junto con el entonces presidente de la empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, una unidad disponible a la venta en el condominio. Por ser una unidad no vendida, el apartamento estaba (y está) registrado a nombre de OAS Empreendimentos S.A.

– fue la única ocasión en que el ex presidente Lula estuvo en el lugar. Marisa Letícia y su hijo Fábio Luís Lula da Silva volvieron al apartamento, cuando este estaba en obras. En ningún momento Lula o sus familiares utilizaron el apartamento para cualquier finalidad.

– durante ese período, además de aclarar que Marisa Letícia era dueña únicamente de una cuota de Bancoop, la Asesoría de Prensa del Instituto Lula siempre  informó a los periodistas que la familia estaba evaluando si compraría o no el inmueble.

– en 2015, el Presidente Lula inició un acción legal contra el periódico O Globo por las falsas denuncias (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)

– en noviembre del año pasado, la familia del ex presidente Lula decidió no comprar ningún apartamento en el edificio y solicitó a Bancoop la devolución del dinero invertido en la compra de la cuota-parte del emprendimiento, en las mismas condiciones de todos los asociados que no adhirieron al contrato con OAS en 2009.

La nota completa está disponible en:

http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

Memorial elaborado por la SRI PT – marzo 2016


Statement of Facts about Lula

Statement of Facts: Answers to the charges filed by Operation Car Wash regarding President Lula

Operation Car Wash has tried (without any legal basis or evidence) to link President Lula to the investigations into the kickback scheme at Petrobrás. Below follows a systematization of the accusations, followed by answers and explanations. Although these accusations have been constantly repeated in the big media, it is worth recalling that these are not formal charges; in other words, an inquiry has not been started regarding the alleged wrongdoings, precisely because there is no consistent evidence thereto.

Funding of the Lula Institute

Charge: The Lula Institute would have received money from construction companies investigated by Operation Car Wash, allegedly, from the Petrobras kickback scheme.

Answer: Funding of the Lula Institute is similar to that of institutions linked to other former presidents in Brazil and in other countries. The Institute has never received donations from state-owned companies, as opposed to what has happened with, for example, former President Fernando Henrique Cardoso’s FHC Foundation.

Individuals and companies have made legal and registered donations that have been declared to the authorities ever since the Institute was established, in August 2011, and not before, as occurred, for example, with the institution run by former President Fernando Henrique Cardoso, who collected funds while still in office.

Use of the money by the Lula Institute

Charge: The Lula Institute would have made payments to companies owned by Lula’s sons (companies G4 and Flexbr) for services that, according to the accusation, were not in effect delivered.

Answer: The funds held by the Lula Institute are used in maintenance and to further the Institute’s goals – projects and actions designed to promote Latin-American integration, cooperation with African countries, and the fight against hunger worldwide, in addition to holding seminars, debates, conferences, research and documentation on democracy, and Brazil’s social accomplishments, plus preserving former President Lula’s presidential office belongings, pursuant with the law.

Individuals and companies the most diverse have delivered services to the Lula Institute under regular contracts. Firm G4, mentioned by Operation Car Wash prosecutors, is responsible for maintaining the Institute’s website, has worked in projects Brasil da Mudança and Memorial da Democracia, having delivered services to the Institute since 2011, that is, for five years, which it does strictly within its technical competence. There is no undue transfer of funds. What there is, actually, are speculations irresponsibly disclosed by the Public Prosecution prior to any credible investigatory procedures.

The Institute released a report (available at http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-instituto-lula) with all the projects carried out by G4, and their corresponding costs.

Speeches

Charge: By way of payment for lectures, construction companies would transfer money to President Lula, money which would have allegedly come from the Petrobrás kickback scheme.

Answer: Company LILS Palestras e Eventos LTDA. – a partnership between former President Lula and Paulo Okamotto – was established in 2011 to manage, pursuant with the law, the activities of former President Lula as a keynote speaker. Once again, this is exactly the same other former presidents do in Brazil and other countries, as well as publicly recognized personalities: artists, scientists, sportspeople, writers, journalists, and so on.

Since he left office, Lula has given 72 keynote speeches to 40 companies in Brazil and abroad, from the most varied sectors, such as Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (which publishes the Marinho family newspapers) and large Brazilian companies, some of them being investigated in the framework of Operation Car Wash.

As recently as August last year, the Lula Institute released a list of all the companies Lula signed contracts with as a keynote speaker (The full list is available athttp://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). All the payments received were duly recorded and taxes collected.

Some of the companies under investigation have paid for speeches by other former presidents of Brazil. All of them are big advertisers in the media and fund journalist education programs. Once again, former President Lula has been the target of irresponsible speculations prior to any serious investigative work. By the same token, it would not be correct to assume, only on this justification, that other former presidents or the country’s big media companies have received money stolen from Petrobrás the same way.

Properties in Guarujá and in Atibaia

Charge: Lula would be the actual owner of a country home in Atibaia that has been registered in other people’s names. Renovation work on this property would have been paid for by construction companies OAS and Odebrecht, investigated in Operation Car Wash.

Answer: The rural property was acquired in 2010 by Jacó Bittar, a friend of Lula and a PT founding member. Bittar transferred money he had saved for his son Fernando Bittar, who bought part of the property, while the other part was acquired by an associate and friend of Fernando, Jonas Suassuna. All the funds used to buy the property belonged to the Bittar family and to Jonas Suassuna, and the payment was made by certified checks. Lula’s friends’ idea was that the country home could be used occasionally by the ex-president to rest. It is widely known that the property does not belong to President Lula, who has authorization and the key to use it freely given to him, as a friend, by the Bittar family, whom he has known for 40 years.

Charge: Firm OAS would have paid for President Lula’s moving expenses and for storage of part of his belongings.

Answer: The absolutely false news, attributed to the Paraná State Federal Police by GloboNews, states that President Lula’s moving expenses from Brasília to São Paulo were paid for by a company and that part of the objects were taken to an apartment in Guarujá that does not belong, and has never belonged, to former President Lula. The moving process, as occurs with all other former presidents, was the responsibility of the Presidency of the Republic. The objects are not personal objects, but the so-called “private belongings of the Presidency of the Republic”, and amount to 11 truckloads of documents, letters, and gifts that are incumbent upon an ex-president to preserve. The storage of all this material, at the cost of R$ 21,000, was registered and legally carried out by OAS, to support its preservation, one of the Lula Institute’s missions. Most of it was taken to a storage company, part to Lula’s apartment in São Bernardo, and a small part, which included foodstuffs for own consumption, to the Sítio Santa Bárbara rural property, with the consent of the owners.

Charge: The investigation alleges that President Lula would be the owner of a triplex apartment in the coastal city of Guarujá, which is actually owned by construction company OAS, investigated in Operation Car Wash. OAS would have allegedly funded the renovation of the apartment allegedly owned by Lula.

Answer: The Lula Institute released a detailed and fully documented report that demolishes the accusation. In short, the facts are:

– in 2005, former First Lady Marisa Letícia purchased a share in a real estate development project to be carried out by the Bank Workers Housing Cooperative  (Bancoop) in Guarujá.

– from 2005 to 2009, Marisa Letícia made a down payment of R$ 20,000 and paid for the monthly and intermediate installments with the Bancoop installment booklet. At that time, Bancoop was going through a financial crisis and was transferring several of its own projects to other real estate development companies, OAS among them.

– when the project was transferred to OAS, Marisa Letícia did no longer receive any installment booklets from Bancoop and did not agree to and sign a contract with the new property developer.

– although the family did not adhere to the new contract with developer OAS, they retained the right to, at any time, redeem the participation share in Bancoop and the development.

– in the condition of spouse in community of property, former President Luiz Inácio Lula da Silva regularly declared to the Internal Revenue Service the share acquired by his wife Marisa Letícia and the payments accrued on an yearly basis. The share is also part of Lula’s asset statement as a reelection candidate, filed with the Higher Electoral Court (TSE) in 2006, which is a public document and has already been released by the press.

– between 2014 and 2015,  ex-President Lula and Marisa Letícia visited, together with the then CEO of developing company OAS, Léo Pinheiro, a unit available for sale in the condominium.  As this unit has not been sold, the apartment was (and is) registered in the name of OAS Empreendimentos S.A.

– this was the only time that ex-President Lula was at the place. Marisa Letícia and her son Fábio Luís Lula da Silva went back to the apartment while it was being finished. At no time did Lula and his family use the apartment for any purpose whatsoever.

– over this period, while clarifying that Marisa Letícia held just a share in Bancoop, the Lula Institute Media Relations has always informed the journalists that the family was assessing whether to buy the apartment or not.

– back in 2015, President Lula filed a lawsuit against O Globo newspaper for its false accusations (Available at http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja).

– in November last year, the family of ex-President Lula decided not to buy any apartment in the building and requested that Bancoop refunded the money invested to purchase the share in the development, in the same conditions applying to all other shareholders who did not adhere to the contract with OAS in 2009 (The full story is available athttp://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa).

Statement of facts provided by the Workers Party International Relations’ Department, Brazil (based on information published on the Lula Institute website).


Mémoire Défense: Réponses aux dénonciations de l’opération « Lava Jato » relatives à l’ex-Président Lula

L’opération Lava Jato a essayé (sans avoir d’arguments ou de preuves) d’établir un lien entre le président Lula et les investigations sur les détournements de fonds de la Petrobrás. Suit ci-dessous une systématisation des accusations, suivies de réponses et d’explications. Quoique ces accusations soient répétées constamment par la dite grande presse, il faut rappeler que ce ne sont pas des accusations formelles, c’est à dire qu’il n’y a pas eu d’ouverture d’enquête sur ces crimes supposés, justement parce qu’il n’y a pas de preuves consistantes pour autant.

Financement de l’Institut Lula

Dénonciation: l’Institut Lula aurait reçu de l’argent des constructeurs investigués par l’opération Lava Jato, provenant des détournements de la Petrobrás.

Réponse: Le financement de l’Institut Lula est semblable à celui des institutions liées à d’autres ex-présidents du Brésil et d’autres pays. L’Institut n’a jamais reçu de dons d’entreprises publiques, diféremment de ce qui arrive, par exemple, avec la Fondation Fernando Cardoso.

Des personnes physiques et des entreprises ont fait des donnations légales, enregistréeset déclarées aux autorités depuis que l’Institut Lula a été créé, en août 2011, et non avant, comme il est arrivé, par exemple, avec l’institution liée à l’ex-président Fernando Cardoso, qui a pris des fonds pendant la pleine période de son mandat.

Utilisation de l’argent par l’Institut Lula

Dénonciation: l’Institut Lula aurait fait des versements à des sociétés ouvertes au nom des enfants de Lula (sociétés G4 et Flexbr), pour des services qui, selon les accusations n’auraient pas été exécutés effectivement.

Réponse:  les fonds de l’Institut Lula sont utilisés pour son maintien etses finalités – telles que des projets et actions d’appui à l’intégration latino-americaine, à la coopération avec des pays africains et pour combattre la famine dans le monde, outre la promotion de débats, conférences, séminaires, recherches, et documentation sur la démocratie et les conquêtes sociales au Brésil ;  et aussi pour la préservation de la collection de l’ex-président Lula, selon détermine la loi.

Des personnes physiques et des entreprises les plus diverses ont prêté ou prêtent services à l’Institut Lula, contratées de manière regulière. La société G4, cité par les procureurs de l’opération Lava Jato, est la responsable de l’entretien du site de l’Institut Lula et a travaillé sur les projets Brasil da Mudança et Memorial da Democracia, cette société prête des services à l’Institut Lula depuis 2011, soit, il y a 5 ans environ, et le fait rigoureusement dans sa capacité technique. Il n’y a pas de transfert indu de ressources. Il y a, cela oui, des déductions irresponsablement divulguées par le ministère public avant un procédé investigateur sérieux.

L’Institut a divulgué un dossier avec tous les projets exécutés par la société G4 et ses coûts respectifs : http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-instituto-lula

Les conférences

Dénonciation: Au moyen des paiements des conférences, des entreprises du bâtiment auraient transféré des valeurs au président Lula ; cet argent proviendrait des déviations de la Petrobrás.

Réponse: La société LILS Palestras e Eventos LTDA. a été créée en 2011, ayant comme associés l’ex-président Lula et Paulo Okamotto, afin de gérer légalement les activités de l’ex-président Lula en tant que conférencier. Encore une fois il s’agit de quelque chose en tout pareille à ce qu’on fait et font encore d’autres ex-présidents au Brésil et dans d’autres pays, en plus d’autres personnalités reconnues publiquement :  artistes, scientifiques, sportifs, écrivains, journalistes, etc..

Depuis son départ du gouvernement, Lula a fait 72 conférences pour 40 entreprises du Brésil et de l’étranger, des secteurs les plus divers, telles que la Microsoft, la Bank of America, Nestlé, Iberdrola, Infoglobo (qui édite les journaux de la famille Marinho) et d’autres grandes entreprises brésiliennes, dont certaines sont objet de l’enquête de l’opération Lava Jato.

Encore en août de l’année dernière, l’Institut Lula a publié une liste de toutes les entreprises qui avaient contraté des conférences de Lula (la liste complète est disponible sur :

http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso).

Toutes les valeurs ont été reçues et dûment enregistrées et les impôts, payés. Quelques unes des entreprises objet de l’enquête ont aussi contraté des conférences d’autres ex-présidents de la République au Brésil. Elles sont toutes de grands annonceurs dans les médias et financent des cours de formations pour journalistes. A nouveau il y a eu la divulgation irresponsable des conclusions concernant l’ex-président Lula avant une enquête sérieuse. De même qu’il ne serait pas correct de supposer, seulement à partir de ces informations, que d’autres ex-présidents ou les grands médias brésiliens, aient reçu, par cette voie, de l’argent détourné de Petrobrás.

Propriétés – des biens immeuibles à Guarujá et Atibaia

Dénonciation: Lula serait le vrai propriétaire d’un domaine à Atibaia, couvert par le nom d’un tiers. Les travaux de réforme de la propriété aurait été payées par les sociétés du bâtiment, OAS et Odebrecht, objets de l’enquête de l’opération Lava Jato.

Réponse:La propriété a été acquise en 2010 par M. Jacó Bittar, ami de Lula et l’un des fondateurs du PT. Bittar a transféré de l’argent qu’il avait épargné pour son fils, Fernando Bittar, qui a acheté une partie du domaine, l’autre étant achetée par son associé et ami, Jonas Suassuna. Toutes les sommes utilisées pour l’achat de la propriété étaient à la famille Bittar et de Jonas Suassuna et ont été payées par chèque enregistré. L’idée des amis de Lula était que la propriété soit justement un lieu de repos pour l’ex-président. Il est largement connu que la propriété n’appartient pas à l’ex-président Lula, mais qu’il en a la clef et l’autorisation pour l’utiliser librement en tant qu’ami de la famille Bittar qui le connais depuis quarante ans.

Dénonciation: la société OAS aurait payé le démenagement de l’ex-président et serait aussi la responsable du paiement de l’emmagasinage d’une partie de ses objets.

Résponse: elle est absolument fausse cette information, atribuée par la chaîne Globo News à la Police Fédérale de l’État de Paraná (sud du Brésil), que le démenagenment de l’ex-président Lula de Brasilia vers São Paulo aurait été payée par une entreprise, et qu’une partie des objets aurait été conduite jusqu’à l’appartement de la ville de Guarujá (litoral de são Paulo) qui n’appartient pas et n’a jamais appartenu à l’ex-président Lula. Le déménagement, comme il arrive avec tous les ex-présidents, a été de la responsabilité de la présidence de la République. Les objets ne sont pas des objets personnels, mais font parti de ce qu’on appelle « la collection privée de la présidence de la République ». Ce sont 11 camions de documents, lettres, cadeaux, que les ex-présidents se doivent de préserver pour la République. L’emmagasinage de ses documents, ao coût de 21 mille réals, a été fait, et enregistré legalement, par l’OAS, comme un appui à la préservation de la collection, ce qui constitue l’une des missions de l’Institut Lula. La plupart est chez une société de garde-meubles, une autre partie est dans le domicile de Lula dans la ville de São Bernardo et encore une petite partie, concernant des cadeaux d’usage personnel e/ou périssables, ont été conduit à la propriété Santa Barbara, avec la permission des propriétaires.

Dénonciation: les investigateurs affirment que le président Lula serait le vrai propriétaire d’un appartement triplex, dans la ville côtières de Guarujá, dont la propriété est de la société OAS, objet de l’enquête de l’opération Lava Jato. OAS aurait financé les réformes dans cet appartement atribué à l’ex-président Lula.

Réponse: l’Institut Lula a divulgué un dossier détaillé et largement documenté, défaisant cette accusation. En résumant, voici les faits:

– en 2005, “l’ex-première-dame”, Marisa Letícia, a acquis une quote-part pour la mise en oeuvre d’une entreprise immobilière de la Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) no Gurujá.

– entre 2005 et 2009, Marisa Letícia a payé une taxe de réservation de R$ 20 mille ainsi que les parcelles mensuelles et intermédiaires du carnet de la Bancoop. A l’époque, Bancoop passait par une crise financière et a transféré plusieurs de ses projets à des sociétés d’incorporation, dont l’OAS.

– Quand ce projet a été incorporé par OAS, Marisa Leícia a cessé de recevoir les factures de Bancoop et n’a pas adhéré au contrat avec la nouvelle société;

– Même sans avoir adhéré au nouveau contrat avec OAS, la famille a gardé le droit de solliciter à tout moment le rachat des quote de participation à la Bancoop et au projet.

– En tant que conjoint en système de “communauté des biens”, l’ex-président a fait figurer sur la déclaration de ses biens pour le fisc regulièrement la quote-part acquise par son épouse Marisa Letícia selon les valeurs des paiements accumulés à chaque année. La quote-part figure aussi de la déclaration de biens de Lula en tant que candidat à la réélection, enregistrée au tribunal électoral supérieur en 2006, ce qui constitue un document public et qui a déjà été publié par la presse ;

– entre 2014 et 2015, l’ex-président Lula et son épouse Marisa Letícia ont visité, avec le président de la société d’incorporation OAS á l’époque, Léo Pinheiro, une unité de l’ensemble déjà mise en vente. Comme c’était une unité non vendue, l’appartement était (et l’est toujours) enregistré au nom de OAS Empreendimentos S.A.

– Ce fut la seule occasion où l’ex-président a été sur ces lieux. Marisa Letícia et son fils Fabio Luis Lula da Silva sont revenus dans l’appartement quand on y faisait encore des travaux. En aucun moment Lula ou sa famille ont utilisé l’appartement pour une quelconque finalité,

– Pendant cette période, en plus d’éclaircir le fait que Marisa Letícia était la propriétaire de seulement une quote-part de Bancoop, le service de presse de l’Institut Lula a toujours informé à la presse que la famille était en train d’évaluer si elle allait acheter l’appartement.

– encore en 2015, l’ex-président Lula a fait un procès contre le journal O Globo à cause de fausses dénonciations  (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)

– En novembre dernier, la famille de l’ex-président Lula a décidé de ne pas acheter d’appartement dans l’immeuble et a sollicité à Bancoop de leur rendre la somme placée pour l’achat de la quote-part du projet dans les mêmes conditions que tous les associés n’ayant pas adhéré au contrat avec OAS en 2009.

Le dossier complet est disponible sur:

http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

Mémoire produit par SRI/PT – Brasil

(à partir des informations publiées sur le web-site de l’Institut Lula)

PT Cast