Militarização da FUNARTE – desânimo fúnebre na cultura

 (por Álvaro Maciel)

O coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda é o novo presidente da FUNARTE. Sua nomeação está publicada no D.O.U. de segunda-feira (14) e faz parte de sucessivas nomeações desarticuladas com a classe artística cultural.  O presidente Bolsonaro conseguiu acabar com a Funarte sem precisar fechar suas portas. Através de uma operação de desmonte e asfixia, o governo federal usa a descontinuidade para manter a instituição inoperante, sem verbas e com um projeto de gestão vinculado a um esquema de anulação do setor cultural.

 

Estamos diante da sexta troca de comando na Funarte, em menos de dois anos de governo. O Coronel Lamartine traz a marca do militarismo bolsonarista para a cultura. Ele chega após Luciano Querido, Dante Mantovani (duas vezes), Miguel Proença e Stepan Nercessian, este vindo do governo Michel Temer.

 

A Funarte é um órgão vinculado à Secretária Nacional de Cultura responsável pelo fomento às artes. Em 2017 teve sua sede transferida do prédio do Palácio Capanema para o Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto, situado à Avenida Presidente Vargas nº 3131, onde ocupa os pavimentos 17º, 18º, 19º e sobreloja. A mudança de endereço foi considerada um sinal negativo para o futuro da instituição. Afinal de contas o Palácio Capanema, conhecido como QG da Cultura, tinha uma imponência inigualável.

 

Aquela força mística de pertencimento, atribuída ao “espaço público” e agregada à arquitetura e à história do local muito motivava artistas e ativistas que organizavam sucessivas manifestações políticas. Em maio de 2016 as manifestações se intensificaram no grande pátio até culminar com a ocupação do prédio. O local permaneceu ocupado por 70 dias por manifestantes contrários ao governo interino de Michel Temer, em protesto à extinção do Ministério da Cultura. O Ocupa MinC se tornou um movimento nacional que influenciou a multiplicação de ocupações de órgãos de cultura por todas as regiões do país.

 

O presságio se confirmou. O novo endereço se tornou um lugar frio, sem ligação com o mundo externo. A Funarte perdeu força política e grande parte do seu orçamento. Ultimamente vem sendo dirigida por pessoas, em sua maioria, sem a necessária relação com a cadeia produtiva das artes, o que enfraqueceu muito o diálogo entre gestão e sociedade civil. Diferente dos governos Lula e Dilma, o que menos o presidente Bolsonaro quer é a participação social na gestão pública.

 

A nomeação de um militar causou um desânimo fúnebre entre produtores culturais e artistas, que se manifestaram nas redes sociais. Imagino que na Funarte também haja um clima de grande tristeza, principalmente, entres os servidores mais antigos da Casa, que já viram a Funarte atuar em todo território nacional, como também no exterior, com projetos envolventes e que promoviam a circulação de artistas, a inovação nas linguagens e a troca de pensamentos.

Venho a público prestar minha solidariedade aos funcionários da Funarte, com os quais tive a honra de trabalhar. Muito aprendi ao lado daqueles profissionais sérios, altamente qualificados e dedicados ao desempenho de suas funções. Vejo a nomeação do Coronel Lamartine como mais uma ação mal intencionada do presidente Bolsonaro, que insiste em inibir e destruir as instituições públicas federais de cultura.