Ministra quer debates sobre criminalização da homofobia

Reconduzida ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, ainda não definiu o programa de trabalho para este ano. Ele só deverá ficar pronto após o Carnaval, segundo suas informações. A ministra adianta, porém, que vai agir para que seja reforçado o ensino de direitos humanos nas escolas. Ela também quer estimular o debate em toda sociedade sobre a questão da criminalização da homofobia – uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. “O problema hoje é que não se admite sequer discutir essa questão”, diz.

A senhora já definiu quais devem ser as prioridades da sua pasta?

A primeira prioridade é ouvir todos os setores envolvidos com as atividades da secretaria, que envolvem combate ao trabalho escravo, defesa dos interesses dos idosos, das crianças e adolescentes, da população LGBT, pessoas com necessidades especiais. A programação deve ficar pronta após o carnaval, com as consultas e debates.

O que pode adiantar?

Um dos nossos desafios é promover o cruzamento da questão dos direitos humanos com o desafio da Pátria Educadora, que a presidente Dilma lançou. Onde é que isso cruza? Como devemos trabalhar? O que pergunto é: como uma pátria pode ser educadora com as atuais condições de direitos humanos no País, inclusive com o recrudescimento do conservadorismo? Esse é um dos nossos principais desafios. Na verdade, isso está ficando cada vez mais complicado em termos mundiais. Tivemos agora o atentado terrorista em Paris, que lamentamos, e, junto com ele, o recrudescimento da islamofobia. O preconceito em relação ao considerado diferente torna-se cada vez mais acirrado.
Por falar em diferente, o que deve ser feito na questão da criminalização da homofobia? O Projeto de Lei 122, de 2006, que trata dessa questão deve ser arquivado, porque já tramitou por duas legislaturas sem ter sido ao menos discutido.

No ano passado esse projeto foi apensado ao projeto de reforma do Código Penal. Mais tarde, em debates internos, os parlamentares decidiram desapensar. Ficou claro que foi uma manobra protelatória, para evitar a discussão. Pelo que sei, no entanto, nada foi votado ainda e o projeto continua lá, apensado.

Em relação à questão da educação e dos direitos humanos, houve uma grande polêmica no primeiro mandato da presidente Dilma em torno do material educativo que envolvia o tema da homofobia. Ele foi posto de lado por pressões de setores conservadores, que o chamaram de kit gay. Como analisa isso?

Eu vejo dentro da linha do recrudescimento do conservadorismo. O maior problema envolvendo a questão é que não se admite sequer discuti-la. Isso é incompatível com direitos humanos. É obrigatório discutir, permitir que se apresentem as diferenças e se criem condições de respeito, de convivência, contra a violência e a discriminação. Impedir o debate é algo característico do conservadorismo, que defende não mexer em nada, não mudar nada.

A senhora pretende levar essa questão de volta às escolas?

Não tenho prerrogativas em relação às escolas. Mas posso realizar o debate com os movimentos sociais, nas nossas relações com a sociedade civil e o Congresso. Na minha avaliação a criminalização da homofobia tem que ser debatida da mesma forma como a gente fez com a questão racial, a questão de gênero. Não é admissível deixar de lado o debate da violência, do preconceito, da discriminação contra um determinado segmento, quando já conseguimos fazer em relação a outros grupos, como o das mulheres. No passado dizia-se que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Hoje a gente pega a Lei Maria da Penha e mete o agressor na cadeia.

Já definiu como vai ser esse debate?

Não. Ainda estamos planejando.

Fonte: http://politica.estadao.com.br