Nota da Secretaria de Relações Internacionais do PT sobre a Nicarágua

Tão logo se iniciou a crise política e social na Nicarágua, o Partido dos Trabalhadores, através da Secretaria de Relações Internacionais, em 27 de abril passado manifestou preocupação com esses acontecimentos e apoiou a formação da Mesa de Diálogo para que o governo, as organizações sociais e políticas e o povo nicaraguense buscassem uma solução pacífica para essa crise assegurando o respeito à soberania e independência da Nicarágua (clique aqui para acessar a nota).

Defendemos o direito de oposição política a qualquer governo, a liberdade de expressão da cidadania e processos políticos pacíficos. Lamentamos profundamente as mortes e eventuais violações de direitos humanos ocorridas.

Porém, é necessário lembrar que os enfrentamentos de hoje na Nicarágua a um governo legítimo e democraticamente eleito não são uma novidade nas Américas e tampouco um fenômeno espontâneo. Já houve questionamentos violentos a governos do campo progressista antes, como as situações semelhantes na Venezuela em 2002, depois na Bolívia com ameaças de secessão no país, em Honduras, no Paraguai e mais recentemente no Brasil, onde houve um golpe parlamentar, jurídico e mediático. Em todas elas foi visível a presença de interesses estranhos à maioria das populações destes países e características semelhantes da aplicação dos chamados “golpes brandos”.

Na Nicarágua existe uma institucionalidade democrática estabelecida e que deve ser respeitada. Cabe ao seu governo e aos grupos de oposição preservá-la para assegurar que a segurança e os interesses da população sejam garantidos e que as divergências sejam resolvidas politicamente.

Além disso, há instituições internacionais que podem ajudar se for do interesse das partes em conflito. Como por exemplo, uma das primeiras iniciativas do Presidente Lula, em janeiro de 2003, frente à crise venezuelana de então, foi a criação do Grupo de Amigos da Venezuela para ajudar a promover o diálogo entre o governo venezuelano e a oposição.

É público e notório que os governos da América Latina e Caribe lograram construir instituições multilaterais com capacidade de dialogo e mediação como a UNASUL e a CELAC que, embora estejam sendo minadas neste momento por ação dos governos golpistas e/ou neoliberais, possuem capacidade de interlocução e instrumentos de construção da paz e da democracia, respeitando a soberania e o principio da não ingerência nos assuntos internos de cada país.

É por esse caminho que o Partido dos Trabalhadores se posiciona para a resolução da grave crise por que passa a Nicarágua, o do diálogo e mediação dos conflitos.

Monica Valente
Secretária de Relações Internacionais do PT
19 de julho de 2018