Nota da Secretaria Nacional de Políticas Penais – Um ano do assassinato de Marcelo Arruda

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Nacional de Políticas Penais vem a público expressar sua posição em relação aos acontecimentos envolvendo o policial penal Jorge Guaranho e o trágico falecimento de Marcelo Arruda.

É com profundo pesar e consternação que relembramos o fato e nos solidarizamos com os amigos, familiares e colegas de Marcelo Arruda, diante dessa irreparável perda.
A conduta de ódio e violência manifestada pelo policial penal em questão não representa, de forma alguma, os valores e princípios das polícias penais do Brasil, tampouco da Polícia Penal Federal. Marcelo Arruda será sempre lembrado como um exemplo de profissionalismo, ética e respeito no desempenho de suas atribuições.

A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais procedeu à apuração dos fatos por meio de um processo administrativo disciplinar (PAD), a fim de garantir a devida transparência e responsabilização. Informamos que o referido procedimento encontra-se na fase final, visando a apuração completa e imparcial dos acontecimentos.

O Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, se posiciona em simpatia e se compadece profundamente com os entes queridos de Marcelo Arruda, neste momento de imensa tristeza e luto. Reconhecemos a importância do trabalho desenvolvido por Marcelo em prol da sociedade e estendemos nossa homenagem e gratidão por sua dedicação e serviço.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais reafirma seu compromisso em promover ações efetivas para combater qualquer forma de discurso de ódio, intolerância e violência dentro das instituições penais. Medidas estão sendo implementadas para fortalecer os valores de respeito, ética e humanidade no ambiente de trabalho dos profissionais das polícias penais em todo o Brasil, em memória de Marcelo Arruda e em respeito à sua trajetória exemplar.

Rafael Velasco Brandani e toda a equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais repudiam veementemente qualquer ato de violência e se empenham em construir um ambiente seguro, justo e inclusivo no sistema prisional, honrando a memória de Marcelo e valorizando o trabalho de todos os profissionais que dedicam suas vidas a essa nobre missão.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais se solidariza com todos aqueles afetados por essa trágica situação, prestando sua homenagem a Marcelo Arruda, e reitera seu compromisso contínuo com a promoção da justiça e do respeito aos direitos humanos em todo o sistema penal brasileiro.

Rafael Velasco Brandani
Secretário Nacional de Políticas Penais

O Setorial Nacional de Segurança Pública do PT  é coordenado pelo policial penal Abdael Ambruster, que também faz parte da equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça do Governo Lula.