NOTA DO PT SOBRE DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE RECÉM ELEITO DA ARGENTINA SOBRE PROCESSO ELEITORAL VENEZUELANO

Considerando as declarações atribuídas, no dia de hoje, ao Presidente recém-eleito na Argentina, Mauricio Macri, sobre a próxima eleição legislativa na Venezuela, gostaríamos de assinalar o seguinte:

1) A Venezuela após a eleição do Presidente Hugo Chávez em 1998 adotou uma série de consultas populares sobre diferentes assuntos, incluindo reformas constitucionais e eleições de governantes que do ponto de vista de sua organização e lisura foram consideradas entre as melhores do mundo por várias instituições internacionais, inclusive, a Fundação Carter dos EUA.

2) Não há motivos para colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral legislativo marcado para o dia 06 de dezembro na Venezuela e que o mesmo não seja respeitado integralmente pelo governo deste país. Qualquer outra presunção manifestada antecipadamente representa uma ingerência indevida e parcial na campanha eleitoral corrente.

3) A aplicação da “Cláusula Democrática” do Mercosul é posterior a eventuais medidas antidemocráticas ocorridas nos processos políticos nacionais, como assistimos no Paraguai quando do golpe de Estado parlamentar contra o Presidente Fernando Lugo em 2012, e não um instrumento a ser brandido durante disputas partidárias em qualquer país.

4) Temos a expectativa que o recém-eleito Presidente da Argentina, Mauricio Macri, que tomará posse no dia 10 de dezembro de 2015, posteriormente às eleições legislativas na Venezuela, tudo fará para fortalecer o Mercosul, seu progresso e a harmonia entre seus integrantes.

Rui Falcão 

Presidente

Monica Valente

Secretária de Relações Internacionais