O PEDEX acabou. E agora? Veja aqui os próximos passos.

No último domingo, dia 25, realizamos o PEDEX – processo extraordinário de eleição de Diretórios Municipais – de um total de 1.867 municípios aptos, 809 municípios realizaram a eleição (o que equivale à 43% do total) e elegeram novos dirigentes municipais, que cumpriram mandato até o final de 2017.

Com a realização do PEDEX, chegaremos a 4.078 Diretórios Municipais eleitos, o que corresponde à 73% do território eleitoral, resultado inferior ao do PEDEX realizado em 2012 e 2013, entretanto, naquela eleição o processo foi prorrogado por três vezes e havia menos controle em relação à necessidade do pagamento das contribuições partidárias.

Os Dirigentes e as Dirigentes dos 969 municípios com Comissão Provisória organizada que NÃO REALIZARAM O PEDEX têm seus mandatos imediatamente extintos e uma nova Comissão Provisória deverá ser constituída.

Esta Comissão Provisória deverá ser composta por novas lideranças – sem a inclusão dos dirigentes anteriores – para cumprir o restante do mandato.

O Diretório Nacional decidiu que as Executivas estaduais poderão autorizar as Comissões Provisórias a lançarem candidatos ou candidatas nas eleições de 2016. Veja a resolução aqui

Nos municípios onde o PEDEX foi realizado, a posse do novo Diretório pode ser feita imediatamente após a apuração dos votos e o resultado do PEDEX deverá ser amplamente divulgado e registrado no SISPED.

A Comissão de Organização Eleitoral deverá encaminhar para o respectivo Diretório Estadual a cópia da lista de presença e das atas de votação e apuração e os nomes dos dirigentes eleitos, assim como toda a documentação necessária para o registro do Diretório na Justiça Eleitoral.

Além do Presidente ou Presidenta e do líder ou da líder da bancada, a Comissão Executiva é composta, no mínimo, pela vice-presidência, e as Secretarias de Organização, de Finanças e Planejamento, de Formação Política, de Comunicação, de Movimentos Populares.

No máximo, a Comissão Executiva terá um 1/3 (um terço) dos membros do Diretório, ajustado para cima quando houver número ímpar de forma a garantir a composição paritária dos gêneros.

As chapas deverão indicar os dirigentes para as vagas a que tiverem direito no Diretório, obedecendo a proporcionalidade do resultado da eleição, a paridade e as cotas.