Plano de Trabalho da Formação Política 2014-2017

I.O 3º Congresso (2007), que criou a Escola Nacional de Formação, e o 4º Congresso/Estatutário (2011), que estabeleceu o novo processo de filiação, definiram duas grandes tarefas permanentes à Secretaria Nacional de Formação Política bem como ao conjunto de Secretarias Estaduais e Municipais de Formação Política.   Essas duas grandes tarefas permanentes são as que seguem.   A) A contribuição da SNFP para a continuidade e renovação da Escola é um eixo central de trabalho. Nossa Escola deu passos significativos para colocar em prática uma política nacional de formação em acordo com o que diz o Art. 259 do nosso Estatuto: “A formação política, coerente com a característica plural e democrática do Partido, deve ser estimuladora do exercício crítico, superando o dogmatismo e a retransmissão de verdades prontas. Sua metodologia deve adotar como base a pluralidade de visões e interpretações existentes no Partido e na sociedade, fazendo do debate, da dúvida e da polêmica uma estratégia sempre presente em suas atividades.” Foram produzidos sete cadernos de formação – três módulos de formação básica, caderno para a formação feminista (em conjunto com a Secretaria de Mulheres), caderno para formação de igualdade étnica (em conjunto com a Secretaria de Combate ao Racismo), caderno para novos filiados e caderno sobre o modo petista de governar/legislar. Estimulou-se a constituição de coletivos de formação nos estados. Houve avanço nos meios de comunicação para facilitar e baratear a formação em um país diverso e enorme. Agora o Conselho e Diretoria da escola devem ser renovados, uma vez que seu mandato coincide com o mandato do Diretório Nacional. A CEN deverá incluir, então, o ponto sobre a escolha da nova direção da Escola na primeira reunião do Diretório Nacional. Caberá ao novo Conselho apresentar o plano de trabalho da Escola ao Diretório Nacional, ouvido o Conselho da FPA.   B) A coordenação, estruturação e capacitação do trabalho de crescimento partidário com novas filiações com conteúdo programático, compromisso partidário e enraizamento na sociedade brasileira é a outra grande tarefa da SNFP. Mais de 100 mil novos filiados e filiadas puderam, pela primeira vez, entrar no partido recebendo informações, conhecendo seus direitos e deveres, ligando-se a uma história de lutas e de organização dos trabalhadores e do povo brasileiro. Esse novo processo abre a possibilidade de termos um partido que cresce e que tem na formação um elemento ativo na sua organização de base e nas suas instâncias de direção. Com o Art. 8º – Para que o novo filiado ou a nova filiada tenha sua solicitação de filiação aprovada e seja inscrita no Cadastro Nacional de Filiados e Filiadas deve, obrigatoriamente, comparecer a pelo menos uma das reuniões que serão convocadas, no mínimo, uma em cada trimestre pelas instâncias municipais e zonais, para a apresentação da história e concepção do Partido, dos direitos e deveres partidários – e o Art 9º – As instâncias municipais e zonais deverão encaminhar, obrigatoriamente, às Secretarias de Organização e de Formação Política de âmbito estadual e nacional, o calendário dereuniões a que se refere o artigo anterior, bem como os relatórios com o registro nominal dos participantes – acrescidos das regulamentações da CEN e DN, abrimos um novo capítulo no processo de crescimento do partido. Junto a ele deve-se destacar o novo papel dos Secretários Estaduais e Municipais de Formação Política. Em todo o país são mais de 3.000 Secretários Municipais de Formação Política (cargo obrigatório em todas as instâncias, o que já era uma decisão do antigo Estatuto e permaneceu no novo), a quem cabe organizar as plenárias de novos filiados e filiadas e contribuir para a sua inserção partidária participativa. Claro está a necessidade de a SNFP, em conjunto com as Secretarias Estaduais de Formação Política, dinamizar esse processo, torná-lo substantivo e desburocratizado, parte integrante da vida saudável de um partido socialista de massas.   II. Essas duas tarefas deverão ter em conta as conjunturas específicas do período que compreende o atual mandato. Nelas podemos destacar hoje (sem contar as imprevisibilidades), a disputa de 2014 e a realização do nosso 5º Congresso.   Nosso desafio é corresponder às tarefas permanentes da SNFP de modo integrado ao esforço comum da direção em torno às tarefas estratégicas e táticas comuns ao longo desse período. É importante vislumbrar que em um processo de disputa eleitoral, com grande carga ideológica e de confrontos programáticos, nossos avanços em direção à conquista do 4º mandato presidencial e de ampliação de todos os nossos mandatos executivos e parlamentares permitirão novos espaços de conquista de apoio – e porque não de hegemonia? – e com isso crescimento partidário com novas filiações, especialmente na juventude, que estará no centro dessas disputas. Podemos dizer que parte da nossa vitória deverá ser construída com a juventude que ensaia novas e diversas mobilizações. Nesse sentido cabe avaliar um esforço conjunto de filiações especialmente voltadas à juventude, implicando em tarefas para a SNFP/SEFPs/SMFPs de preparação e suporte para plenárias de filiação voltadas à juventude. Essa também é uma necessidade manifesta do nosso partido, revelada pelo novo Estatuto, que mostra que nossa composição de filiados e filiadas precisa ser profundamente renovada. De outro lado, em 2015 a realização do 5º Congresso nos trará responsabilidades estimulantes. Elas deverão se efetivar na contribuição para novas atualizações do Estatuto – como o fizemos em 2011, na preparação do 4º Congresso estatutário – nas quais a importância da formação socialista e plural em um partido socialista de massas deverá ser não só reafirmada mas aprofundada. É possível ainda – antecipando um ponto que se colocará na formulação do próximo plano de trabalho da Escola – vislumbrar a importância de apoiar as elaborações do 5º Congresso com um novo ciclo de debates sobre o socialismo democrático. Uma das experiências sempre lembradas de modo muito positivo foi o ciclo de debates sobre o socialismo realizado por iniciativa SNFP, FPA e do então Instituto da Cidadania. Caberia retomar essa iniciativa agora com a Escola, o novo dinamismo da FPA e o agora Instituto Lula. É fundamental que o DN defina a data do 5º Congresso para o 2º semestre de 2015, de modo a permitir que possamos tirar o maior proveito no processo de sua preparação.   III. Primeiras tarefas: Construção do papel da SNFP, SEFPs e SMFP no processo de crescimento (novas filiações) e de capacitação de novos dirigentes da formação política: o        Criação de um Sistema Nacional de Formação Política o        Identificação de todos os SEFP e SMFP o        Reunião nacional dos SEFP o        Reunião dos SEFP e SMFP das cidades-polo em cada uma das cinco grandes regiões nacionais o        Socialização e capacitação para responsabilidades estatutárias o        Construção de um plano comum de trabalho   Construção da Escola: o        Renovação dos mandatos da Diretoria e do Conselho (1ª reunião do DN) o        Elaboração do Plano de Trabalho 2014/17, a ser submetido ao DN, ouvido o Conselho da FPA