Plataforma das organizações do campo, das florestas e das águas
Organizações do campo, das florestas e das águas lançam Plataforma em defesa da vida e para o enfrentamento da fome diante da pandemia do coronavírus.
Publicado em
Para acessar o documento da Plataforma clique aqui: PlataformaEmergencialCampoFlorestasAguas
No dia 13 de maio de 2020 foi lançada a Plataforma Emergencial do Campo, das Florestas e das Águas em Defesa da Vida e para o Enfrentamento da Fome diante da Pandemia do Coronavírus. Esta construção é resultado de um amplo processo participativo das principais organizações sociais e sindicais dos segmentos da agricultura familiar, reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, agroecologia e soberania e segurança alimentar e nutricional do Brasil.
Ela apresenta um diagnóstico da grave situação em que nos encontramos na área da produção e distribuição de alimentos. Como sabemos, essa situação tem a ver com fatores históricos, especialmente a concentração da terra, mas também com mudanças recentes, como os processos que sucederam o golpe de 2016, com o desmonte sem dó das políticas de apoio à agricultura familiar e à reforma agrária e orientação fascista e ultra liberal do atual governo da Jair Bolsonaro.
Mostramos a gravidade do cenário do abastecimento e dos estoques públicos de alimentos que compõem a cesta básica (estão, por exemplo, quase zerados os estoques de arroz, feijão, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó) e a evidente opção do governo em apoiar o grande agronegócio neste período da crise, deixando de lado as milhões de famílias que de fato produzem os alimentos que vão pra mesa das brasileiras e brasileiros. Com isso, um dos efeitos mais perversos já observados é a volta da fome, tanto nas cidades como no campo.
A Plataforma está estruturada em cinco eixos integrados e complementares:
- Política emergencial de abastecimento e segurança alimentar e nutricional;
- Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais;
- Renda básica emergencial para trabalhadoras e trabalhadores do campo, florestas e águas;
- Políticas de saúde, com medidas específicas de enfrentamento à pandemia nas áreas rurais;
- Revogação da Emenda Constitucional 95 (que impõe um teto de gastos por 20 anos), que é uma trava para a retomada das políticas públicas e para as ações do Estado para o desenvolvimento e garantia de bem viver.
Para cada eixo são apresentadas medidas e políticas que podem e devem ser urgentemente retomadas e implementadas. Ou seja, não apenas cobra ações do Estado, mas apresentamos os caminhos necessários para a estruturação destas políticas, como por exemplo possíveis fontes de recursos e financiamentos.
Convidamos a cada uma e cada um para conhecer o texto da Plataforma, divulgar e se apropriar da discussão. Essa é uma luta de todas e todos nós.
Atualmente, endossam esta plataforma as organizações (atualizado em 30 de maio de 2020):
- CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
- CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
- ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
- FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
- FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
- ASA – Articulação Semiárido Brasileiro
- Rede ATER Nordeste de Agroecologia
- Via Campesina Brasil
- MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
- MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
- MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
- MPP – Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais
- PJR – Pastoral da Juventude Rural
- MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração
- MCP – Movimento Camponês Popular
- MTC – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo
- Levante Popular da Juventude
- CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
- Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana
- Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
- CPT – Comissão Pastoral da Terra
- Cáritas Brasileira
- UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias
- Slow Food Brasil
- Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
- ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária
- CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
- Terra de Direitos
- CMP – Central de Movimentos Populares
- CUT – Central Única dos Trabalhadores
- Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT
- Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT
- Secretaria Agrária Nacional do PT
- Núcleo Agrário “Adão Pretto” da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
