Resultado das propostas habilitadas na Chamada Pública nº 1 de 2014

Das 138 propostas inscritas no SICONV, de Estados e Municípios no Edital de implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, foram habilitadas 48 propostas

As propostas contemplaram duas áreas temáticas: Fortalecimento institucional de Órgãos, Conselhos, Ouvidorias Permanentes e Fóruns voltados para a Promoção da Igualdade Racial; e Apoio às políticas transversais e de ações afirmativas voltadas à juventude negra. Para a primeira, serão disponibilizados R$ 2.746.398,00, divididos em recursos de capital e custeio. Para a segunda área temática, serão disponibilizados R$ 400.000,00, exclusivamente para custeio.

A avalição considerou a qualidade técnica e a situação social da população negra da localidade onde a ação será implementada. Segundo a Assessora de Assuntos Federativos da SEPPIR, Eunice Léa Moraes, “A chamada foi um sucesso, pois obteve uma aceitabilidade fantástica pelos Órgãos de Promoção da Igualdade Racial. Respondida positivamente por uma grande quantidade de entes federados do Brasil todo, entre municípios e Estados. Para nós da SEPPIR, demonstra a importância e o fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial difundida em todas as regiões do país.”

A implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR objetiva a descentralização, o fortalecimento, a integração e a ampliação das políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil.

Veja abaixo a lista das propostas habilitadas, por área temática.

AVISO DE HABILITAÇÃO

Propostas habilitadas na Chamada Pública nº 01/2014

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR no uso de suas atribuições legais torna pública a relação das propostas habilitadas no âmbito da Chamada Pública nº 01/2014, que contribuam com a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR.

Programa 2012620140025

Proposta Proponente Pontuação
038171/2014 SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL 98
038356/2014 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 93
036985/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 89
038082/2014 MUNICIPIO DE SALVADOR 89
037357/2014 MUNICIPIO DE IBIPEBA 85
038708/2014 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 81
037053/2014 MUNICIPIO DE GUARULHOS 80
037759/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 77
038400/2014 MUNICIPIO DE MINACU 76
038670/2014 CAJAZEIRAS PREFEITURA 74
038455/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA 73
037941/2014 MUNICIPIO DE RIO CLARO 71
038695/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA 70
038727/2014 VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA 64
037093/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SEJU 63
037130/2014 MUNICIPIO DE LONDRINA 62
036758/2014 ITAJAI PREFEITURA 60
037326/2014 MUNICIPIO DE CONTAGEM 60
037422/2014 CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL 59
037431/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS 58
037292/2014 MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO 58
037375/2014 MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO 57
037252/2014 MUNICIPIO DE BARRETOS 55
037309/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE 51
037237/2014 MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL 50
037417/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU ES 49,5
038731/2014 LEME PREFEITURA 49
037374/2014 SILVANIA PREFEITURA MUNICIPAL 49
037317/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS 45
038443/2014 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO 43
035777/2014 MUNICIPIO DE JANDAIRA 40
037030/2014 BOTUCATU PREFEITURA 40
036130/2014 MUNICIPIO DE PASSO FUNDO 36
037189/2014 MUNICIPIO DE PETROPOLIS 34

Programa 2012620140026

Proposta Proponente Pontuação
037341/2014 ITABUNA PREFEITURA 83
037261/2014 MUNICIPIO DE CONTAGEM 73
038432/2014 ESTADO DO ESPIRITO SANTO 67
038335/2014 MUNICIPIO DE CORUMBA 58
037444/2014 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER – PREFEITURA MUNICIPAL 56
037315/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 55
036992/2014 MUNICIPIO DE PASSO FUNDO 57,5
034940/2014 BATAGUASSU PREFEITURA 43
037054/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUA 42
036932/2014 MUNICIPIO DE NOVA MUTUM 37
037240/2014 MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS 35
038732/2014 LEME PREFEITURA 30
037179/2014 MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL 28
038475/2014 MUNICIPIO DE COLOMBO 27

FONTE: SECOM/SEPPIR