Secretaria Agrária do PT debate diretrizes e prioridades do MDA

A Secretaria Nacional Agrária do PT realizou na noite desta quarta-feira (6) um debate partidário para colaborar com as diretrizes e prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O evento ocorreu no auditório da sede nacional do PT, em Brasília.

Com os desafios lançados, o titular da Secretaria e também deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) destacou as conquistas implementadas no decorrer dos 12 anos de gestão petista e ressaltou a importância de dar continuidade às pautas dos setores agrário e do Meio Ambiente, apesar das dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal com a nova legislatura.

“Incluímos e criamos lei para valorizar a agricultura familiar que era uma discriminação que estava posta”. Agora, para enfrentar os próximos passos, segundo Bohn Gass, é necessário saber quais serão os compromissos do ministério em relação as pautas agrárias para evitar embates futuros de frentes contraditórias ao governo. “A questão dos direitos da mulher, dos povos e comunidades tradicionais, além do tema da qualificação da reforma agraria, da qualificação dos assentamentos, a questão dos quilombolas, a questão das compras públicas, a questão dos alimentos, sustentabilidade e qualidade alimentar e nutricional”, afirmou Bohn Gass.

O debate contou a com a participação do ministro do MDA, Patrus Ananias, que apresentou as agendas realizadas nos últimos 120 dias de sua gestão. Dentre estas o compromisso com o diálogo permanente com os parlamentares e a sociedade civil. “Já realizamos 38 reuniões com 32 movimentos sociais representantes da sociedade civil ligados ao campo, as mulheres, assentados da reforma agrária, seringueiros e indígenas, juventude e povos das comunidades tradicionais informou Cezar Medeiros, assessor do MDA.

Patrus Ananias informou que está enfrentando à frente do MDA um desafio que já perpassa o Brasil a quase 200 anos que é a questão da Reforma a Agrária e a aplicação efetiva do princípio da função social da sociedade. “Eu penso que para enfrentarmos esse desafio da reforma agrária temos que fazer um trabalho articulado com os movimentos sociais, o com os partidos e forças políticas sociais, culturais que estejam comprometidas com o projeto de mudança no país e de construção de uma sociedade mais justa no Brasil”, falou o ministro.

Segundo ele, as travas que impedem a efetivação da Reforma Política são as mesmas que impedem hoje, como determina a Constituição Brasileira desde 1934, a aplicação da Reforma Urbana. “O direito à moradia, aos espaços públicos urbanos, as áreas de convivência e as áreas ambientais, então esse é um desafio que nós temos”, observou o ministro.

Patrus adiantou que já lançou dois grandes desafios para sua gestão que são os assentamentos agrários e o aporte de recursos financeiros. “Nós estamos nos articulando para efetivamente traduzir no país o princípio da função social da propriedade a partir primeiro da ação concreta de assentarmos 60 mil pessoas e famílias já cadastradas no MDS e segundo da mobilização de recursos financeiros, humanos, tecnológico e parcerias para transformamos todos os espaços da agricultura familiar em espaços de vida e de produção alto sustentáveis”.

Fabrícia Neves da Agência PT de Notícias