Sobre os atos de racismo e xenofobia em Portugal

Os efeitos catastróficos da política ultraliberal adotada desde 2016, que aumentou o desemprego, cortou na saúde e na educação, provocou a saída de muitas pessoas do Brasil. Especialmente, as pessoas dosgrupos sociaismais discriminados, perante o crescimento da extrema-direita. Essas pessoas, que sofrem enorme hostilização pelo governo Bolsonaro, precisam ser acolhidas e respeitadas.

Em Portugal, os ataques de ódio afetam especialmente a população imigrante.A xenofobia contra brasileiros e brasileiras é a terceira principal causa de discriminação em queixas recebidas pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.Importa garantir a liberdade, a igualdade e a dignidade de todas as pessoas, na construção de uma sociedade sem ódio, sem pobreza nem exclusão.

Nos últimos dias, o Núcleo do PT Lisboa tomou conhecimento de atos racistas e xenófobos por grupos organizados junto de três universidades portuguesas e várias escolas, que colocaram em risco a vida e a dignidade de tantas pessoas que vivem, estudam e trabalham em Portugal, que contribuem para a sociedade, o desenvolvimento social, a economia e a ciência.

Tais condutas exigem respostas repressivas e preventivas, punindo os infratores, reforçando a solidariedade, concretizando a educação da cidadania e melhorando as condições de vida de todas as pessoas. A convivência democrática em sociedade exige uma atuação decisiva contra atos fascistas.

Os conteúdos textuais divulgados, que contêm ataques criminosos dirigidos contra brasileiras e brasileiros, pessoas negras, nacionais ou imigrantes, e pessoas ciganas, reproduzem estereótipos, distorções e insultos que não cabem numa sociedade democrática, muito menos no debate esclarecido que se espera no meio acadêmico. A existência de grupos digitais de partilha de conteúdos discriminatórios expõe como a rede se torna passível de instrumentalização pela extrema-direita.

Esses atos não podem passar em branco, especialmente quando existem indícios de atuação organizada. A repetição de tais atos em vários locais exige uma política decisiva em defesa dos direitos da população. Cabe às autoridades portuguesas garantir que ninguém ficará exposto à violência estrutural do racismo e xenofobia. Ninguém pode ficar tranquilo sabendo que tais atos voltarão a ocorrer.

Mesmo com a pandemia, cerca de 150 mil pessoas com cidadania brasileira permanecem em Portugal, sem contar as pessoas com dupla cidadania e situações indocumentadas. Demasiadas vezes sofrem atos de discriminação e violência, tráfico de pessoas, abusos de direitos trabalhistas e situações de pobreza, especialmente em tempo de crise. Estudantes com cidadania brasileira, ao contrário de colegas com cidadania de países da União Europeia, continuam pagando pesadas mensalidades em universidades públicas portuguesas, porque não beneficiam de acordos de reciprocidade.

O Núcleo do PT Lisboa segue denunciando os casos de discriminação e se soma nas lutas pela qualidade de vida de trabalhadores e estudantes.Importa frisar a importância da educação, da convivência e da solidariedade entre as pessoas, a rejeição de projetos de extrema-direita e a afirmação dos direitos democráticos. Sem esquecer as possibilidades de sensibilização social através da mídia, em respeito às pessoas que integram grupos historicamente racializados, que seguem sofrendo com o capitalismo neoliberal.

O Núcleo do PT Lisboa saúda os coletivos de estudantes que se solidarizam com seus colegas, denunciando de forma incansável os atos de discriminação. Congratulamos as reitorias da Universidade do Porto e da Universidade Católica Portuguesa pela abertura de procedimentos para investigar e punir os responsáveis. Saudamos o ministro da Educação da República Portuguesa, Tiago Brandão Rodrigues, pela contundente declaração de repúdio. Realçamos o trabalho de Partidos, Sindicatos, Associações e Coletivos que lutam contra o ódio e a discriminação, por mais direitos e democracia.

A coordenação do Núcleo do PT Lisboa

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