Boletim 140 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia
Direto de Curitiba – 8/7/2018 – 22h30
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Boletim - Direto de Curitiba!
1. O dia 8 de julho de 2018 ficará marcado na história do Brasil como a data em que caiu a última máscara da perseguição judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após decisão favorável ao habeas corpus protocolado no TRF-4 pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e integra a defesa de Lula, os agentes da Lava Jato, com destaque para o juiz Sérgio Moro, cometeram crime ao usar de todas as manobras possíveis para impedir a libertação do líder petista. Com isso, ficou definitivamente escancarado para o mundo que Lula é um preso político de setores do Judiciário brasileiro. “O que está acontecendo em Curitiba é algo estarrecedor. A Lava Jato atua como uma típica organização criminosa e Sérgio Moro como um capitão do mato”, denunciou Damous. Segundo Pimenta, a Polícia Federal sequestrou Lula ao descumprir decisão judicial. “O que a Lava Jato disse para o Brasil hoje foi o seguinte: ‘mesmo que exista decisão judicial determinando que o Lula seja solto, nós não vamos cumprir essa ordem judicial’. Moro cometeu um crime, assim como o delegado da Polícia Federal”, resumiu Pimenta.
2. A primeira decisão de soltura de Lula foi expedida no início da manhã pelo desembargador Rogério Favreto, membro do TRF-4. Sérgio Moro, em férias em Portugal, não teve pudor de vestir a camisa de militante antipetista para emitir um despacho no qual afirmava que o desembargador, seu superior hierárquico, não tinha competência legal para libertar o ex-presidente. Em seguida, o desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, revogou a decisão que determinava a libertação de Lula. Pouco depois, por volta das 16h, Favreto emitiu nova ordem judicial na qual apontou a ilegalidade da decisão do seu colega e determinou a soltura imediata do preso político de Curitiba. Coube então à Polícia Federal protelar o cumprimento da decisão e, no início da noite, o presidente do TRF-4 expediu decisão ilegal para manter Lula na condição de preso político.
3. O coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia protocolou na tarde deste domingo, no Tribunal Regional Federal da 4ª região, pedido de prisão em flagrante do juiz de primeira instância Sérgio Fernando Moro e do diretor da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Roberval Drex. Moro, em férias em Portugal e, portanto, sem jurisdição em sua própria Vara, ordenou que a PF descumprisse ordem emanada pelo TRF-4 de soltura de Lula, preso político desde 7 de abril.
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4. Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado pelo juiz Sergio Moro, o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) explica, de forma didática, como a perseguição a Lula cria uma anarquia jurídica e um vale-tudo judicial. Ele também explica por que tanto Moro como o desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran agiram de forma ilegal ao impedir a liberdade de Lula. “No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável”, diz ele.
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5. Desde a manhã deste domingo (8), quando foi divulgada decisão do desembargador Rogério Favreto de libertar Lula em caráter de urgência, mobilizações populares foram organizadas em todo o País exigindo que a liberdade do ex-presidente fosse garantida o mais rápido possível. Militantes se direcionaram para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e para as proximidades da Polícia Federal em Curitiba e também promoveram atos em várias capitais para exigir #LulaLivre e criticar a perseguição de setores do Judiciário ao ex-presidente. Leia mais: https://pt.org.br/brasileiros-vao-as-ruas-por-lula-livre-e-contra-arbitrariedades/
6. Em nota assinada pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o partido condenou a vergonhosa articulação contra a soltura de Lula feita pelo juiz Sérgio Moro, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, o desembargador João Pedro Gebran Neto (amigo de longa data de Moro) e os delegados de plantão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “Por que não prendem logo o povo brasileiro?” é o título da nota em que se denunciam os cúmplices da violência contra os direitos de Lula e contra a democracia.
Leia a íntegra da nota:
Boletim 140 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia
Direto de Curitiba – 8/7/2018 – 22h30
