Boletim 141 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

1- Um dia após o País ter assistido à quebra institucional conduzida pelo juiz Sérgio Moro para evitar que Lula deixasse a prisão política em Curitiba, a senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), anunciou o reforço no calendário de mobilizações pela liberdade do ex-presidente e pelo seu direito de disputar as eleições em outubro. Ela concedeu entrevista coletiva à imprensa após reunião do conselho político na sede do PT em São Paulo e reiterou que o partido vai registrar o presidente Lula como candidato no dia 15 de agosto.
Saiba mais: https://lula.com.br/vamos-reforcar-mobilizacoes-pela-liberdade-de-lula-afirma-gleisi

2- A senadora Gleisi Hoffmann informou que um grupo de parlamentares e de representantes de movimentos sociais deve representar contra Sérgio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Além de Moro, os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4º Região, também serão denunciados ao CNJ pela condução das manobras que impediram a soltura de Lula no domingo (8), mesmo após obter um habeas corpus. A Corregedoria da Polícia Federal também deve ser acionada pelo não cumprimento da ordem judicial pelos policiais de plantão.
Saiba mais: https://pt.org.br/gleisi-nos-nao-vamos-aceitar-mais-violencia-contra-lula/

3- Depois de uma visita a Lula na Superintendência na Polícia Federal em Curitiba, nesta segunda-feira (9), a defesa do ex-presidente se manifestou sobre o completo desrespeito ao Estado Democrático de Direito que se escancarou como um circo para impedir a liberdade do ex-presidente. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, é muito preocupante e incompatível com o devido processo legal um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado. Na visão de Zanin, Lula foi julgado por “alguém que tem interesse no desfecho do processo e se mostra interessado, inclusive, em mantê-lo preso mesmo que ele não tenha praticado qualquer crime”.
Leia mais: https://pt.org.br/zanin-e-aragao-criticam-circo-judicial-para-manter-lula-preso/

4- O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que também visitou Lula, engrossou o coro contra as manobras de Polícia Federal, do juiz Sérgio Moro e do desembargador Thompson Flores para impedir o cumprimento do habeas corpus. Para Aragão, a reação de Moro a uma ordem de instância superior representa “alta traição” ao sistema judiciário brasileiro.

5- Onze governadores – todos os do Nordeste, mais o de Minas Gerais e o do Acre — publicaram nota oficial condenando a postura do juiz Sérgio Moro de obstaculizar o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto, superior hierarquicamente a ele, para libertar o ex-presidente Lula. Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Thompson Flores para rever a soltura e consideram o Judiciário tem agido com parcialidade contra Lula. “Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018”, defendem os governadores.
Leia mais: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/07/09/onze-governadores-denunciam-parcialidade-de-moro-contra-lula/

6- Em nota oficial, os deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ) afirmam que é ilegal a decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores, de manter a prisão política de Lula, após o desembargador Rogério Favreto, também do TRF-4, ter decidido pela soltura do ex-presidente. “A decisão do presidente do Tribunal é ilegal e aprofunda o sentimento de injustiça e perseguição política contra o ex-presidente Lula e haverá de ser reformada”, analisam os parlamentares.
Veja a nota na íntegra: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/07/09/petistas-afirmam-que-decisao-do-presidente-do-trf-de-manter-prisao-politica-de-lula-e-ilegal/

7- A guerra jurídica e as arbitrariedades cometidas por Sérgio Moro, por servidores da Polícia Federal e pelos desembargadores João Gebran Neto e Thompson Flores contra uma decisão legítima do desembargador Rogério Favreto repercute em jornais internacionais. O argentino Clarín destacou a “autêntica guerra de resoluções despregada de forma desenfreada ao redor da liberdade de Lula” e lembrou que Moro, por estar em férias, poderá sofrer sanções por agir à margem da lei. O The New York Times, o Le Monde, o El País, o The Washington Post, o La Tercera e o Corriere della Sera também noticiaram a balbúrdia judicial. A agência norte-americana Bloomberg destacou nota emitida por analistas da XP Investimentos aos clientes em que afirmam que “o PT pode celebrar uma vitória contra Sergio Moro no campo político” mesmo sem ter libertado Lula da cadeia.
Saiba mais: https://pt.org.br/guerra-juridica-contra-lula-repercute-em-jornais-internacionais/

8- A Vigília Lula Livre recebeu nesta segunda-feira (9) a visita do frei franciscano David dos Santos. Além de rezar com os militantes, o frei afirmou que a batalha jurídica ocorrida no domingo ampliou a energia para a resistência do acampamento. “Eu tenho a expectativa de que vai ampliar o número de pessoas do Brasil inteiro que vai querer passar alguns dias aqui”, disse. Também foi finalizada hoje, na Vigília, a oficina Método de Trabalho de Base, feita por André Ricardo, da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar).

Boletim 141 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia
Direto de Curitiba – 9/7/2018 – 20h30