“Bolsa Família: 18 anos de um programa exitoso”, por Patrus Ananias
Considerado pela ONU como modelo de transferência de renda para o resto do mundo, o Bolsa Família foi apontado como uma das principais estratégias para a superação da fome, afirma o deputado Patrus Ananias em artigo
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Há exatos 18 anos exercia o meu primeiro mandato como deputado federal, quando chegou à Câmara dos Deputados a medida provisória encaminhada pelo presidente Lula que instituía o Programa Bolsa Família. Participamos das discussões e ajudamos na aprovação da MP. Poucos meses depois, em janeiro de 2004, atendendo a um convite do presidente Lula, assumimos e iniciamos o processo de implantação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e consolidamos o Programa Bolsa Família.
O Bolsa Família completa 18 anos como um programa exitoso e transparente de combate à fome. Tornou-se referência mundial de política pública de combate à pobreza e retirou o Brasil do Mapa da Fome. “Bolsa Família” e “Fome Zero” foram expressões que se tornaram universais, conhecidas mundialmente em português, pela amplitude que elas tiveram e pelo respeito que nós conquistamos.
Considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de instrumento de transferência de renda para o resto do mundo, o Bolsa Família foi também apontado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2013, como uma das principais estratégias para a superação da fome.
Desde sua criação, o Bolsa Família sempre foi alvo de críticas e de tentativas de desmerecê-lo e destrui-lo, por parte de grupos conservadores. Afinal, estávamos tocando em uma questão sensível: a vergonhosa desigualdade social e concentração de renda no país e a necessidade urgente de criação de instrumentos de transferência de renda, para combater a miséria, a pobreza e a fome.
Ao longo dos anos, o Bolsa Família se consolida como o principal instrumento da rede de proteção social brasileira. Reunindo ações que estavam fragmentadas até então, o programa já nasce integrado às políticas de saúde e educação, estabelecendo condicionalidades para as famílias receberem o benefício; com as demais ações de Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atendem prioritariamente as famílias mais vulneráveis e beneficiárias do programa; e com as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional; além da articulação com programas de geração de renda e de economia criativa.
Para esta integração do Bolsa Família com as demais políticas, visando a superação da pobreza e o acesso aos direitos, foi fundamental a criação e consolidação do Cadastro Único, um instrumento de identificação socioeconômica gerido em parceria com as prefeituras.
Agora, toda essa experiência bem-sucedida, que envolveu toda a sociedade brasileira, com participação no planejamento das ações e colocou o país em outro patamar civilizatório, está sendo destruída por uma medida eleitoreira chamada Auxílio Brasil.
Ao contrário do Bolsa Família, que foi intensamente discutido e aprimorado e que tem essa característica de ser o aglutinador das demais políticas sociais, o Auxílio Brasil não tem consistência. Trata-se de uma norma transitória que possui uma série de fragilidades, sendo as principais delas: não estabelece os valores e não especifica os critérios para recebimento do benefício, e, pior, não informa de onde virão os recursos para o pagamento. É uma medida no vazio, produzida apenas para destruir o Bolsa Família. As políticas de proteção social, numa sociedade civilizada, democrática, que realmente se importa com o conjunto do seu povo, devem ser aprimoradas, com a participação de toda a sociedade, consolidadas e fortalecidas, não descontinuadas e destruídas.
Como cidadão e como quem ajudou o presidente Lula a implantar o Bolsa Família e as demais políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional no país, causa-nos indignação ver o que estão fazendo com essas políticas, que convergem para a emancipação das pessoas e a valorização da vida dos mais vulneráveis. O fantasma da fome volta a nos assombrar, com famílias inteiras voltando ao patamar de miséria, com o desemprego e a inflação. Uma situação dramática um triste passado. A sociedade brasileira precisa se mobilizar para fazer frente a este desmonte, para o nosso bem e das gerações futuras.
Patrus Ananias exerce o terceiro mandato como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Patrus foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula, e do Desenvolvimento Agrário, no governo Dilma Rousseff.
