Brasil abriga mais de 7,7 mil refugiados
Entre 2010 e 2014, o número de refugiados no Brasil aumentou 1.240%
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epa03478993 (FILE) A file photograph dated 12 May 2012 shows newly arrived Congolese refugees from Rwanda-DRC border arriving at Nkamira transit camp, Rubavu District, near the Congolese border town of Gisenyi in Rwanda. According to media reports, Congolese rebel group M23 attacked the city of Goma in eastern DR Congo on 20 November 2012, taking control of part of the city including the border with Rwanda. Heavy fighting resumed after the 24-hour negotiation deadline set by the M23 had expired. The fighting has already forced thousands to flee their homes with their belongings. EPA/DAI KUROKAWA
Guerra, fome, perseguição política, intolerância religiosa, étnica e sexual estão entre as principais causas de abandono da pátria de origem. A busca por um lugar melhor para viver tem levado um número cada vez maior de refugiados a procurar o Brasil para recomeçar a vida.
Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), divulgado no último dia 3 de junho, o número de solicitação de refúgios ao governo brasileiro aumentou 22 vezes entre 2010 e 2014, passando de 1.165 para 25.996.
Os sírios compõem o maior número, com 1.740, seguidos dos colombianos, com 1.263 e dos angolanos, 1.071. Um total de 7,7 mil refugiados de 81 nacionalidades diferentes, até maio de 2015.
De acordo com o órgão, os refugiados no Brasil estão distribuídos da seguinte forma: 1% no Nordeste, 7% no Centro-Oeste, 25% no Norte, 31% no Sudeste e 35% no Sul.
O Conare é um colegiado vinculado ao MJ, que reúne oito órgãos representativos da área governamental, da Sociedade Civil e das Nações Unidas.
No mundo, 59 milhões de pessoas que viviam em situação de refugiado, até o fim de 2014. Em 2013, eram 51,2 milhões, de acordo com relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), divulgado essa semana em lembrança ao Dia Internacional do Refugiado, dia 20 de junho.
O relatório revela que uma em cada 122 pessoas no mundo é refugiado. Caso fosse a população de um país, teria 24 milhões de habitantes e seria 24ª nação mais populosa do planeta.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em maio, uma portaria que autoriza qualquer órgão da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Antes da Portaria, somente as Superintendências Regionais do MTE tinham essa competência. Com o aumento da demanda causada pela chegada de mais de 20 mil refugiados, nos últimos quatro anos, principalmente, o governo alterou a regra para agilizar os processos.
Além do mercado de trabalho, os refugiados são incluídos por meio do acesso à educação e à saúde.
São Paulo é a capital com o maior número de solicitações de refúgio, 3.809. Em sua maioria, os solicitantes são da Nigéria, 1.075, República Democrática do Congo, 28, Líbano, 245 e Gana, 185.
A última ação da prefeitura foi em março, quando acolheu 300 sírios, em parceria com a Sociedade Beneficente Muçulmana de Santo Amaro (SOBEM), oferecendo serviços de saúde, direitos humanos, educação e orientações para o trabalho.
Os refugiados são cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) e recebem atendimento de exames preventivos, orientações sobre a dengue, teste para diabetes, pressão arterial, avaliação de saúde bucal e vacinação para crianças e adultos. Também é oferecida a inclusão no programa Bolsa Família.
Aos estudantes são oferecidas vagas no ensino infantil e fundamental.
Da Redação da Agência PT de Notícias
