Brasil está fora da declaração de 60 países em defesa da mulher

Fechado com governos liderados por líderes ultraconservadores, como Polônia e Hungria, o governo de Jair Bolsonaro não aderiu a uma declaração do Conselho de Direitos Humanos da ONU, lançada nesta segunda-feira (8) e assinada por mais de 60 países. O jornalista Jamil Chade, do portal Uol, conta em sua coluna que o ato alusivo ao Dia Internacional das Mulheres visou pactuar compromissos relacionados à saúde da mulher.

O jornalista relata que “o ato foi organizado por praticamente todas as principais democracias do mundo, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Austrália, Israel ou Japão, além dos países escandinavos”. Diante da negativa do governo brasileiro, muitos observadores da pauta de gênero questionam a existência de um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na estrutura governamental.

“Na América Latina, aderiram à declaração conjunta os governos da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, Panamá e Uruguai. Ficaram de fora governos liderados por líderes ultraconservadores, como Polônia e Hungria, além de países com um histórico de denúncias de violações de direitos humanos, como Arábia Saudita, Egito, Rússia ou China”, acrescenta o colunista.

Tutela dos direitos sexuais das mulheres

Questionado pelo colunista, o Itamaraty alegou que a não adesão à declaração conjunta ocorreu por conta de referências aos direitos sexuais. “Acerca da intervenção conjunta, de iniciativa de Finlândia e México, proferida hoje, 8/3, durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o governo brasileiro, não obstante a elevada importância que atribui à promoção dos direitos humanos das mulheres – especialmente no atual quadro de agravamento das situações de vulnerabilidade -, encontrou elementos ambíguos no texto
proposto”, explicou o governo.

“O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, em especial por ocasião da referida data, como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de
se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos”, sinalizou o órgão de relações internacionais.

Saúde reprodutiva e movimento feminista

E, não chega a ser novidade que o tema ‘direitos reprodutivos’ é um dos pontos mais delicados para a agenda conservadora do governo Bolsonaro, que dificulta o acesso das mulheres a determinados direitos, questionados por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família, e Direitos Humanos.

“As mulheres e meninas têm enfrentado um retrocesso nos direitos humanos em geral e na saúde sexual e reprodutiva e direitos em particular”, aponta a declaração conjunta dos governos. “Em meio à crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais que lidam com a pandemia”, defendem.

O documento ainda reitera a importância de “movimentos e organizações feministas” e sua luta para “permanecerem ativos e vocais, online e offline, desmantelando sistemas patriarcais e suas manifestações, tais como a violência e a discriminação baseada no gênero”.

O governo do México lembrou, em nome do grupo de democracias, que “um dos maiores desafios em matéria de direitos humanos é alcançar a igualdade substantiva de gênero”. “Mulheres e meninas frequentemente enfrentam múltiplas e intersetoriais formas de discriminação e têm sido desproporcionalmente afetadas pela pandemia”, alertou o grupo.

Um dos pontos principais se referia ao papel das mulheres durante a crise sanitária global. “As mulheres desempenham um papel fundamental na resposta à pandemia, fornecendo cuidados médicos essenciais e outros serviços, e mantendo as comunidades em movimento enquanto os bloqueios são aplicados”, disseram.

“As mulheres representam 70% da força de trabalho do setor social e de saúde em todo o mundo. Embora elas tenham recebido principalmente reconhecimento simbólico, este reconhecimento também deve se refletir na redução da diferença salarial entre os sexos”, defendem.

“Temos que garantir que os encargos adicionais que as mulheres e meninas carregam durante esta pandemia não resultem em maior exposição à violência e discriminação na vida pública e privada, e no aumento desproporcional dos cuidados não remunerados e da escolaridade domiciliar”, apelaram os governos.

“No meio dessa crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais para lidar com a pandemia da Covid-19”, diz o documento.

Da Redação.