Brasil registra mortes de 1.338 mulheres por violência na pandemia

Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia do Coronavírus no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha aponta a morte de 1.338 mulheres, com crescimento de 2% no número de casos de feminicídios.

Os dados revelam que as violências foram praticadas pelos companheiros, ex-companheiros ou pretendentes das vítimas. As informações foram repassadas pelas secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal.

Desgoverno Bolsonaro

Especialistas afirmaram ao Instituto Datafolha que o aumento no número de feminicídio tem relação com o impacto negativo das políticas de afrouxamento das regras de controle de armas e munição patrocinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Há muitos indícios e estudos em outros países que apontam para o agravamento da violência contra as mulheres em situação de crises, como tem sido na pandemia”, afirmou Aline Yamamoto ao Datafolha. Ela é especialista em Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres Brasil.

A presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, ressalta os avanços das políticas públicas de proteção à mulher nos governos Lula e Dilma, como a criação do Disque 180. A lei que autorizou a criação da linha telefônica tem 18 anos (Lei 10.714/03). O serviço único e gratuito foi implementado no governo Lula, em 2005.

Violência doméstica cresce na pandemia e atinge 17 milhões de brasileiras. Enquanto o PT criou o disque 180, casas da mulher brasileira e delegacias especializadas, Bolsonaro repassou só 5,4% da verba para proteção a mulheres e direitos humanos. Bolsonaro não gosta das mulheres.

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 7, 2021

Aumento

Dos 13 Estados que registraram o aumento da violência contra as mulheres em 2020, 12 são do Norte, Centro-Oeste ou Nordeste. Apenas Minas Gerais (alta de 4%) está fora desse grupo.

Conforme o estudo, dos estados que historicamente têm grande número de feminicídios, o Mato Grosso, governado por Mauro Mendes (DEM), teve expressivo aumento em 2020, 59%. É também onde, proporcionalmente à sua população, mais mulheres são mortas por sua condição de gênero.

A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne, acredita que há dados ainda ocultos e que a pandemia intensifica as subnotificações.

“Em casa, silenciadas e sem garantia de retorno ao mercado de trabalho, as mulheres não vêem a denúncia como uma possibilidade. Portanto, há dados ainda ocultos que fogem do olhar das autoridades e do poder público. O silenciamento e falta de perspectiva retroalimentam o ciclo da violência, criando obstáculos para que a mulher consiga sair dessa situação”, destaca.

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e os presidentes da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados também se manifestaram em relação à pesquisa:

É preciso acabar com a violência contra as mulheres, enfrentar os feminicídios com políticas de prevenção, atendimento, garantir a segurança e a justiça às mulheres. Enfrentar o machismo e a violência de gênero, seja ela doméstica, sexual, política ou de qualquer tipo! https://t.co/iSbms8efou

— Maria do Rosário (@mariadorosario) June 7, 2021

“Essa é uma terrível chaga social, que tem tomado contornos dramáticos durante esta pandemia. As mulheres, visivelmente, estão mais expostas à violência. É algo que já vem se anunciando há tempos e não vemos o governo federal se mexer nesse sentido, adotar uma política clara de enfrentamento a essa tragédia dentro de outra tragédia, que são as mortes por covid. Vamos tratar dessa questão seriamente na CDH do Senado”, afirma o senador Humberto Costa (PT/PE).

Apesar dos esforços da sociedade civil e da bancada de oposição no Congresso para assegurar ações proteção às mulheres, esbarramos na misoginia e negligência do governo Bolsonaro, que fez ouvidos mocos diante da gritante elevação de casos de agressão e de feminicídio no Brasil. pic.twitter.com/sacAyT8G7p

— Carlos Veras (@carlosveraspt) June 7, 2021

Jovens, negras e separadas são maior parte das vítimas

• Violência por idade:
• 16 a 24 anos (35,2%)
  25 a 34 anos (28,6%)
  35 a 44 anos (24,4%)
  45 a 59 anos (18,8%)
  60 anos ou mais (14,1%)
• Violência por cor:
• Preta (28,3%)
  Parda (24,6%)
  Branca (23,5%)
• Violência por estado civil:
• Separada/Divorciada (35%)
  Solteira (30,7%)
  Viúva (17,1%)
  Casada (16,8%)
• Assédio sexual não diminuiu com isolamento
  Mesmo com as medidas de restrição impostas para conter a pandemia de Covid-19, 37,9% das brasileiras sofreram algum tipo de assédio sexual. Em 2019, foram 37,1%.
• Entre as mulheres que sofreram assédio, 31,9% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam andando na rua, 12,8% receberam cantadas ou comentários desrespeitosos no ambiente de trabalho, 7,9% foram assediadas fisicamente no transporte público, 5,4% foram agarradas/beijadas sem consentimento, e 5,6% sofreram assédio físico em festa ou balada.

Avanços na legislação de proteção à mulher

• 2006 – Lei Maria da Penha– Um marco na legislação, é a base do atual arcabouço policial, legal e jurídico para prevenção e punição da violência contra a mulher
• 2009 – Endurecimento da legislação de estupro – Lei passou a considerar como estupro qualquer ato de sentido sexual praticado sem consentimento
• 2015 – Lei do Feminicídio – Inclui o ato como agravante do crime de homicídio
• 2018 – Lei da Importunação Sexual– Prática de ato libidinoso (masturbação, por exemplo) na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento
• 2021 – STF declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra– Argumento era usado como base para absolvição de feminicidas
• Como denunciar?
  • Disque 100
  • Ligue 180
  • Mensagem pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008
  • Telegram, no canal “Direitoshumanosbrasilbot”
  • Site da Ouvidoria do Ministério
  • Aplicativo “Direitos Humanos Brasil” (para iOS e Android)

Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo