Busca ativa garante inclusão de 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família

Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal, 1,3 milhão de famílias foram incluídas no programa. A ação de busca ativa é a grande responsável pelas novas concessões, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

“Começamos nesta terça-feira (18) o pagamento do Bolsa Família. E uma novidade positiva é que alcançamos 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício, muitas delas passando fome, e agora estão recebendo o novo Bolsa Família”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A busca ativa integra uma série de medidas que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome iniciou em 2023 para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

“A ação de busca ativa é mais um passo fundamental na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. É fazer com que as demandas de quem mais precisa cheguem ao poder público”, definiu Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS.

Em julho, o estado com maior número de entradas no Bolsa Família é São Paulo. Foram quase 40,7 mil novas concessões. Ainda no Sudeste, Minas Gerais se aproximou de 37 mil famílias incluídas. Em seguida, aparecem a Bahia (quase 23 mil novas entradas), Ceará (20,2 mil) e Pará (mais de 18,7 mil).

Procad – SUAS

O MDS instituiu no início do ano o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad – SUAS) e os critérios de cofinanciamento federal para a iniciativa. Serão investidos R$ 199 milhões ao longo do ano no programa. O objetivo é atualizar e regularizar os registros no Cadastro Único e assegurar a busca ativa de famílias vulneráveis que ainda estão fora dos programas sociais.

Na periferia de Belo Horizonte, a família de Amanda Cristine Ribeiro, 35 anos, foi “encontrada” por meio do trabalho da busca ativa. Durante a visita do profissional da assistência social, foi identificada a vulnerabilidade em que a família estava vivendo.

“Eu sofri muito. A assistente social ficou muito comovida com a minha situação. Ela ficou triste ao ver como eu estava vivendo, em situação precária, passando até fome. Passei um sofrimento que não vou esquecer nunca”, disse Amanda Ribeiro.

Quando recebeu a assistente social, a mãe e seus quatro filhos estavam morando em um canil, com 150 cães e 36 gatos, além de viver em uma situação considerada como análoga à escravidão. “Se não fosse a visita da assistente social a gente não estaria recebendo o benefício. Sem o Bolsa Família, nós estaríamos hoje numa situação de rua de novo”, acrescentou.

A reestruturação do SUAS foi colocada em prática pelo MDS ainda em janeiro e teve início com a repactuação com estados e municípios, garantia regular do cofinanciamento federal, instituição de uma nova governança e retomada dos espaços de participação da sociedade civil.

“O Governo Federal desenhou o Procad-SUAS de forma coletiva, chamando os secretários municipais, os secretários estaduais para essa retomada do Cadastro Único, que é uma das portas de entrada para a política de assistência social e para os cidadãos buscarem o acesso aos direitos da assistência social”, explicou Elias Sousa, secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR).

Para manter o funcionamento do SUAS, aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, promover capacitações, atualizar o CadÚnico e realizar a busca ativa das famílias, o Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim do ano, o que inclui o valor do Procad.

Recursos que permitiram, por exemplo, a prefeitura de Belo Horizonte contratar veículos, ampliar equipes e instalar recepções nos pontos de cadastro para a conferência mais ágil de documentação. “Com o Procad do Governo Federal a gente teve a condição de ampliar e qualificar ainda mais o trabalho de atendimento”, apontou Rosilene Cristina Rosa, secretária municipal de Assistência Social.

“Essas iniciativas nos ajudaram, não só aproximar dessas comunidades, mas acelerar o processo de limpeza e atualização da base cadastral, para a gente poder ter essa convicção, que é a convicção do Ministério do Desenvolvimento Social, que estamos ajudando, desde janeiro deste ano, a construir ações que atendam de fato as famílias que mais precisam”, completou.

No acumulado de janeiro a junho de 2023, os valores transferidos pelo MDS para o SUAS nos estados e municípios chegaram à marca de R$ 1,72 bilhão, montante três vezes superior ao repassado aos entes federados no mesmo período de 2022.

Onde o povo está

Se nos centros urbanos está a maioria das famílias em situação de insegurança alimentar grave no país, em municípios como Maués (AM), a atenção está voltada a Grupos Populacionais Específicos como indígenas e ribeirinhos. O maior desafio das equipes de assistência social é acessar essa população mais vulnerável. Algumas comunidades ficam a 17 horas de barco.

“Maués é um município que tem duas vezes o tamanho da Bélgica. Então, é um município extremamente extenso e a maior dificuldade que nós encontramos é, justamente, a dificuldade da logística, de você chegar até todas as comunidades”, explicou Renata Eliziario, secretária municipal de Assistência Social. “São 232 comunidades e muitas delas não têm acesso à telefonia, não tem acesso ao celular, não tem acesso à internet”, completou.

A estratégia traçada pelo município permitiu a entrada de Imara Sousa e suas sete crianças no Bolsa Família. “Eu fiquei nervosa (quando recebeu o benefício). Fui tirar o meu dinheiro. Aí, comprei cesta básica, agora comprei sandália, comprei comida para os meus filhos”, relatou.

Em Campo Grande, mesmo sendo um centro urbano, a busca ativa também inclui grupos tradicionais.  “Com o Procad, a partir de janeiro, nós intensificamos essa busca ativa, trabalhando direcionado nas comunidades indígenas, quilombolas e para aquelas pessoas com deficiência, que têm dificuldade de se locomover até uma das nossas unidades”, afirmou José Mário Antunes, secretário municipal de Assistência Social.

Da etnia Terena, da região de Aquidauana (MS), Andressa Lobo foi uma das pessoas visitadas pelas equipes da busca ativa na capital de Mato Grosso do Sul e pôde incluir o filho no Bolsa Família. “Graças a Deus que ela veio aqui, porque eu tinha acabado de ter um nenê. Eu tinha que também incluir ele”, agradeceu.

Em São Benedito, no interior do Ceará, Rosilane Silva, que vive na aldeia Gameleira, também recebeu a visita da equipe de assistência social. “Eu não esperava que o Governo Federal fosse mandar alguém na minha casa para poder fazer o cadastro e receber o Bolsa Família”, contou.

A busca ativa permite localizar e incluir famílias de baixa renda no Cadastro Único e atualizar os cadastros, como reforça a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito, Selma Medeiros. “A busca ativa tem nos permitido alcançar famílias que moram em locais de difícil acesso, bem como indivíduos em situação de rua e outros que desconhecem seus direitos”.

A qualificação dos profissionais também integra a estratégia do MDS de reconstrução e fortalecimento do SUAS. Foram realizadas oficinas para entrevistadores do Cadastro Único com o objetivo de ampliar a capacidade dos municípios de alcançarem as famílias que mais precisam.

“São esses entrevistadores que encontram as famílias, que as abordam e que coletam as informações para o cadastramento. Então, é importante que eles saibam abordar as famílias e saibam também todos os conceitos do Formulário do Cadastro Único”, explicou a titular da Sagicad, Letícia Bartholo.

O Formulário do Cadastro Único possui regras específicas para cada assunto, incluindo conceitos de família e moradia de forma ampla. São seis formulários específicos para casos particulares, sendo que um deles é obrigatório para todas as famílias, enquanto os outros são opcionais.

Ao entrar em contato com as famílias, os profissionais precisam explicar detalhadamente cada pergunta e, a partir daí, ocorre a entrevista, na qual as informações coletadas alimentam o Sistema do Cadastro Único.

Gov.br / MDS