Café PT: Nilto Tatto defende medidas do governo Lula contra queimadas

No Café PT desta sexta-feira (20), o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, fez uma análise detalhada dos incêndios florestais no Brasil. Ele destacou a origem criminosa das queimadas e elogiou os esforços do governo Lula para enfrentar o problema. 

Tatto alertou para a gravidade da crise climática, que agrava os episódios de seca e incêndios em biomas como Amazônia, Pantanal e Cerrado, e destacou uma série de medidas anunciadas pelo governo para mitigar esses problemas.

Impactos das queimadas e da seca histórica

Durante a entrevista, o parlamentar chamou a atenção para o fato de que o Brasil está enfrentando uma das secas mais severas das últimas cinco décadas. Segundo ele, nem mesmo os cientistas previram uma ocorrência tão intensa de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e inundações que afetaram o país.

“Os próprios cientistas planejaram que esses eventos ocorreriam com a frequência e intensidade que venderíamos daqui a 10, 15, 20 anos. Estamos vivendo uma seca que afeta praticamente todo o território nacional, atingindo diversos biomas”, disse.

Tatto explicou que grande parte dos incêndios florestais que ocorreram é resultado de ações criminosas. Ele relatou que, em uma noite de sexta para sábado, na região de Ribeirão Preto (SP), foram registrados quase 4 mil focos de incêndio, o que ele classificou como “injustificável”. O parlamentar destacou ainda que muitos dos incêndios são simultâneos e ocorrem em áreas privadas, o que evidencia uma ação coordenada.

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Ações criminosas 

O deputado deixou claro que há interesses econômicos e políticos por trás das queimadas. Ele enfatizou que parte do agronegócio usou o fogo para ampliar áreas de pastagem e para a prática da grilagem de terras na Amazônia. 

“Há uma ação orquestrada para grilagem de terras, e esses crimes são impulsionados por uma parcela do agronegócio que quer expandir a agropecuária”, denunciou.

Além disso, Tatto destacou que, no Pantanal, muitos proprietários pretendem substituir o gado pantaneiro, que possui baixo valor de mercado, por gado convencional ou pela monocultura de soja, o que resulta na alteração do uso do solo e, consequentemente, no aumento das queimadas.

Outro assunto destacado pelo parlamentar foi a ação política coordenada para deteriorar a imagem do presidente Lula tanto no Brasil quanto no exterior. 

Segundo Tatto, esse movimento tem como objetivo desacreditar o governo federal em um momento fundamental, já que o Brasil preside o G20 e sediará a 30ª Conferência do Clima em Belém do Pará no próximo ano. Ele alertou que essa estratégia visa enfraquecer a liderança do Brasil na agenda climática global.

Resposta do governo Lula

Contra as ações criminosas e ao descaso com o meio ambiente no país, o deputado destacou que o governo Lula tem atuado para reverter o desmonte ambiental realizado pelo governo Bolsonaro.

O deputado lembrou que, embora Bolsonaro tenha desestruturado órgãos importantes como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama e o ICMBio, o governo Lula tomou medidas para reestruturar esses órgãos e preparar o país para enfrentar os desafios ambientais.

Entre as ações, Tatto citou o fortalecimento do treinamento de brigadistas para combate a incêndios. “Apesar da reestruturação, o Brasil não está preparado para dar conta de tudo o que estamos monitorando nesse momento. A crise climática veio para ficar, e precisamos de uma resposta mais estruturada para enfrentar esses eventos extremos, que ocorrerão com mais frequência e intensidade no futuro”, alertou o deputado.

Tatto também destacou as medidas anunciadas recentemente pelo presidente Lula para combater as queimadas e enfrentar a crise climática. Entre elas está a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação de crédito extraordinário para o combate aos incêndios florestais, sem que esses recursos sejam contabilizados nas metas fiscais do governo.

“A autorização do STF para abrir crédito extraordinário é fundamental, porque permite que o governo atue rapidamente, sem estar condicionado ao arcabouço fiscal, e direcione recursos para onde é mais urgente”, explicou Tatto. Ele acrescentou que o governo já disponibilizou uma medida provisória de cerca de R$ 580 milhões, destinada ao Ibama, Força Nacional, Forças Armadas e outros setores envolvidos no combate às queimadas.

Outra medida citada foi a alteração no tempo de recontratação de brigadistas, que foi reduzida de seis meses para três, facilitando a contratação rápida de profissionais treinados para atuar na contenção de incêndios.

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Mobilização nacional e internacional

Nilto Tatto enfatizou que a diferença entre o governo Lula e o governo bolsonarista é notável. Ele ressalta que Lula mobilizou o MMA e todos os ministérios pertinentes para enfrentar a crise climática. Além disso, houve uma convocação de governadores e prefeitos para assumir a responsabilidade pelo combate às queimadas e pela preparação para eventos climáticos extremos.

Ele destacou ainda que o presidente Lula visitou áreas afetadas pelas queimadas e isso simboliza o comprometimento do governo federal com a agenda ambiental e climática. O deputado também lembrou a recente viagem do presidente ao Amazonas, onde foram anunciadas diversas medidas para mitigar os impactos da seca e dos incêndios na região.

“O presidente Lula esteve em Manaus e outras cidades do Amazonas, anunciando uma série de medidas para enfrentar a seca histórica e as queimadas. Além disso, ele sobrevoou áreas incendiadas na Floresta Nacional em Brasília, o que mostra o comprometimento com essa pauta”, afirmou Tatto.

O papel dos estados e a colaboração entre os poderes

Tatto fez questão de enfatizar a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para combater as queimadas. Ele destacou que, em muitos estados, o combate a incêndios em áreas particulares é responsabilidade direta dos governos estaduais. No entanto, ele criticou a inação de alguns governos estaduais, que não têm agilidade de forma eficiente para enfrentar o problema.

O parlamentar também elogiou o esforço do governo Lula em ações articuladas com os estados e municípios, mencionando o exemplo do “Arco do Desmatamento” na Amazônia, onde o governo federal tem mobilizado as prefeituras para se prepararem para enfrentar os desafios climáticos.

“A responsabilidade direta em áreas particulares é dos governos estaduais. O governo federal está fazendo a sua parte, mas é preciso que os estados também assumam o seu papel. Em muitos estados, temos visto inação e falta de progressão”, criticou.

Além da articulação com os governos estaduais, Tatto elogiou a colaboração entre os três poderes no enfrentamento da crise. Ele enfatizou que o papel do STF, do Judiciário e do Legislativo na criação de marcos legais que permitem uma resposta mais eficiente aos desafios ambientais.

A criação de uma autoridade climática

No final do programa, Nilto Tatto defendeu a criação de uma “autoridade climática” no Brasil, que teria o papel de coordenar as políticas de enfrentamento a eventos climáticos extremos e de promover a adaptação das cidades para que se tornassem mais resilientes a essas características.

“A criação de uma autoridade climática é estratégica para o Brasil. Ela ajudaria a coordenar as ações de transformação ecológica e a adaptação de nossas cidades para enfrentar os eventos extremos que se tornarão cada vez mais frequentes”, argumentou.

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Da Redação