Câmara aprova texto-base do novo regime fiscal proposto pelo governo Lula

Por larga maioria, o plenário da  Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (23), o texto-base do novo Regime Fiscal Sustentável que irá substituir o teto de gastos. Com 372 votos a favor e 108 contra, o governo Lula conseguiu um apoio muito acima dos 257 votos necessários para a aprovação. Nesta quarta-feira (24), está prevista a votação dos destaques, com mudanças no texto. Em seguida, a proposta segue para análise no Senado Federal.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, trata-se de uma “vitória importante” para o país. “A medida vai permitir o crescimento sustentável do Brasil, combinando responsabilidade social e fiscal”, escreveu Padilha, pelo Twitter, logo após o resultado.

Em vídeo, Padilha demonstrou otimismo com a votação desta quarta. “Agora vamos acompanhar os chamados destaques, para que a gente garanta que esses espírito da combinação da responsabilidade social com a fiscal fique firme e forte para o Brasil crescer cada vez mais, gerar emprego e investimento”.

O texto-base do Novo Marco Fiscal acabou de ser aprovado na @camaradeputados por 372 votos. A medida vai permitir o crescimento sustentável do Brasil, combinando responsabilidade social e fiscal. pic.twitter.com/5Hub8AZkWj

— Alexandre Padilha (@padilhando) May 24, 2023

“Penso que a Câmara está dando uma demonstração muito firme do compromisso dela em ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil”, declarou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em entrevista coletiva, depois do resultado.

O novo Regime Fiscal Sustentável, que aprovamos ontem na Câmara dos Deputados, por 372 votos favoráveis, garantirá ao país credibilidade, previsibilidade e estabilidade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. pic.twitter.com/MC6wLpDMwC

— José Guimarães (@guimaraes13PT) May 24, 2023

“De acordo com Guimarães, o novo regime “garantirá ao país credibilidade, previsibilidade e estabilidade para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”.

Queda dos juros

O vice-presidente Geraldo Alckmin elogiou a votação e afirmou que a aprovação das novas regras abre caminho para o Banco Central reduzir a taxa de juros no país, hoje em 13,75%. Para Alckmin, a Câmara “deu uma demonstração de compromisso com o país e de confiança na proposta do novo marco fiscal do governo”. Segundo o vice-presidente, “seguiremos o caminho em busca da redução dos juros e da retomada econômica”.

A @camaradeputados deu uma demonstração de compromisso com o país e de confiança na proposta do novo marco fiscal do governo. Foram 372 votos favoráveis, número bem acima do mínimo necessário. Com isso, seguiremos o caminho em busca da redução dos juros e da retomada econômica.

— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) May 24, 2023

Diferentemente do teto de gastos, as novas regras permitirão gastos acima da inflação. Assim o crescimento do gasto corresponderá a 70% da variação da receita em 12 meses acumulados até junho do ano anterior.  Para isso, descontada a inflação, o governo adotará uma banda cujo intervalo de será 0,6% a 2,5%.

Na prática, permitirá ao governo investir mais quando o país tiver um crescimento mais robusto e, em momentos de menor atividade, ainda assim manter gastos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

A construção de um crescimento sustentável passa pelo diálogo aberto e democrático. O Brasil está saindo de uma polarização e voltando a se entender com ele mesmo. A nova regra fiscal, aprovada por quase 400 parlamentares, é uma vitória para o futuro do país. pic.twitter.com/ZpoC81BCMH

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) May 24, 2023

Da Redação