Campanhas reforçam o combate à exploração infantil
A Secretaria de Direitos Humanos pede que a sociedade não ignore e denuncie. Basta ligar para o Disque 100
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Com a chegada do carnaval, o Brasil se prepara para o grande fluxo de turistas movimentando os principais destinos de folia. Preocupados com a segurança das crianças e adolescentes, órgãos federais reforçaram campanhas de combate ao trabalho infantil e a exploração sexual.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) anunciou, nessa semana, a ampliação da Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, especial para o feriado do carnaval.
O governo quer alertar os foliões para a importância de denunciar possíveis casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Para isso, a ferramenta do Disque 100, principal canal de denúncias sobre violações de direitos humanos, teve a capacidade de atendimento ampliada. “Ouviu, percebeu, desconfiou, passe a mão no telefone qualquer hora do dia. É gratuito e não precisa se identificar”, explicou a ministra da SDH/PR, Ideli Salvatti, durante lançamento da campanha.
De acordo com a ministra, o carnaval é uma época que, apesar da alegria e festejo, propicia o aumento de casos de violações de direitos, exploração infantil e exposição ao álcool e as drogas. “Situações que são de profundo prejuízo às nossas crianças e adolescentes”, justificou.
A campanha deste ano quer também monitorar violações como maus tratos e negligência, por meio do Disque 100 e da atuação dos conselhos tutelares.
O governo que, em 2014, o Disque 100 tenha recebido mais de 91 mil denúncias de casos de negligência, violência psicológica, física e sexual.
Trabalho infantil – O Ministério Público do Trabalho (MPT) é responsável por uma campanha nacional de combate à exploração do trabalho infantil especial para o carnaval. Com foco nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e São Paulo, a ação quer alertar a população para os efeitos nocivos da cultura de aceitação da prática do trabalho infantil.
A proposta do MPT é usar imagens de crianças em atividades ainda bastante vistas nas grandes cidades brasileiras, como engraxate, vendedor ambulante e guardador de carro, acompanhadas da mensagem: “Não Compro”.
Com isso, o órgão espera sensibilizar sobre a responsabilidade de cada um na luta contra a exploração infantil e alertar sobre a utilização de serviços feitos por crianças e adolescentes.
Segundo o MPT, a exploração do trabalho infantil costuma ser mais recorrente em períodos de grandes eventos. Mesmo com a constante redução, o Brasil ainda possui 3,1 milhões crianças e jovens, com idade entre 5 anos e 17 anos, trabalhando, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013.
A Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias.
