Capitalização da Previdência é ótima para os bancos e péssima para o povo

Considerada a pauta prioritária do governo, a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) sofreu um duro golpe nesta quarta-feira (10), quando a mais recente pesquisa Datafolha deixou claro que a maioria da população (51%) é contra a proposta. Ainda assim, é preciso que alguns dos pontos mais cruéis da PEC 06/2019 sejam apresentados de modo a acabar de vez com as pífias justificativas do governo.

Entre eles, está a desumana capitalização, que pretende entregar a aposentadoria e outros direitos garantidos dos trabalhadores e trabalhadoras nas mãos dos bancos privados. Antes de tudo é bom lembrar qual o papel das instituições financeiras na atual conjuntura política do país: o lucro líquido dos bancos brasileiros no ano passado cresceu 17,4% em relação a 2017 e chegou a R$98,5 bilhões. Segundo o Banco Central (BC), é o maior valor desde 1994, quando teve início o Plano Real. O alto crescimento dos bancos contrasta com a lenta recuperação da economia.

Não à toa, o ministro da Economia escolhido por Bolsonaro e “patrono” da desastrosa proposta da Previdência insiste em tentar obrigar os brasileiros a entregar os seus direitos na mão do setor financeiro. Outro agravante é o fato do modelo que Paulo Guedes tenta importar ser o chileno, cujo sistema de capitalização aumentou drasticamente a miséria do país – o surto de suicídios entre os idosos é um dos sinais mais alarmantes.

Levar adiante tal modelo, portanto, seria mais uma demonstração de desumanidade de um governo claramente antipovo. “A capitalização significa acabar com o atual modelo solidário e de repartição, que garante aos brasileiros o direito à aposentadoria no final da vida, para jogar o futuro dos trabalhadores nas mãos dos bancos. Isso não podemos permitir”, sentenciou Vagner Freitas, em entrevista à Rede Brasil Atual.

Embora seja citado como referência por Bolsonaro (que também já disse adorar o ditador Augusto Pinochet), o próprio governo chileno já admite que é preciso rever o modelo e tem sido forte a pressão da população para o retorno da Previdência pública no país. “80% das aposentadorias pagas no Chile estão abaixo do salário mínimo e 44% estão abaixo da linha da pobreza. O sistema fracassou e seria uma completa loucura implementá-lo no Brasil”, afirmou Andras Uthoff , consultor do Instituto Igualdad e professor da Universidade do Chile.

Modelo de repartição é referência no mundo

O atual modelo de Previdência do Brasil é chamado de repartição: quem está no mercado de trabalho contribui mensalmente ao INSS e garante o pagamento dos benefícios de quem já se aposentou. É um sistema em que o trabalhador, o patrão e o governo dividem a responsabilidade pela aposentadoria.

Já no modelo de capitalização não existe a contribuição do empregador e nem a do Estado e funciona como espécie de poupança pessoal de cada trabalhador, que tem de depositar todos os meses um percentual do seu salário em uma conta individual para conseguir se aposentar. A conta é administrada por bancos privados, que cobram taxas de administração e podem decidir, sem qualquer garantia ao trabalhador, sobre o que fazer com a aposentadoria do povo.

Da Redação da Agência PT de Notícias