Choque de gestão matou eletricitários em Minas
Política de terceirização em massa na Cemig precarizou condições de trabalho e tem fulminado a vida de funcionários
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“O modelo de gestão de Aécio foi um choque mesmo nos trabalhadores. Como se choque fosse uma coisa boa”, avalia o coordenador geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Jairo Nogueira Filho. Ele denuncia o aumento, sem precedentes, do número de mortes no setor desde que o governo de Aécio Neves (PSDB) priorizou as terceirizações na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Desde 1999, morre um trabalhador a cada 45 dias nas áreas sob concessão da empresa.
As denúncias contra a gestão tucana no sistema elétrico de Minas incluem excesso de trabalho, baixos salários e falta de materiais essenciais para a segurança dos trabalhadores. Eles têm sido vítimas do processo de privatização iniciado em 1999 na Cemig, e que ganhou ainda mais fôlego a partir do governo de Aécio Neves, em 2003.
Jairo Nogueira alerta para o novo modelo de gestão da companhia, baseado na terceirização das atividades-fim, com redução drástica do quadro técnico operacional, com grande risco aos trabalhadores. “A atividade-fim é de alta periculosidade”, lembra o sindicalista.
Entre os anos de 1999 e 2014, foram 106 acidentes fatais computados pelo Sindieletro. Destes, 23 ocorreram no quadro interno, um trabalhador de consórcio, um em empresas do grupo Cemig, e 91 trabalhadores terceirizados – mais de 85% do total de vítimas. Somente no governo Aécio, 66 trabalhadores morreram prestando serviços para Cemig. Destes, 57 eram terceirizados e nove pertenciam ao quadro da empresa.
A Cemig é uma das maiores empresas de energia elétrica do país. É responsável por 96% do abastecimento energético de Minas, com mais de 7,5 milhões de consumidores em 774 municípios. A empresa se vende como estatal, mas é uma companhia de capital aberto controlada pelo governo mineiro. São 114 mil acionistas em 44 países e tem ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova York e Madri.
Desde a abertura de capitais para a iniciativa privada, o número de funcionários efetivos vem diminuindo gradativamente a cada ano. De 2002 a 2010, houve uma redução de 23% no quadro de trabalhadores da Cemig, passou de 11.468 para 8.859. Entre 2010 e 2013, o número caiu ainda mais, e foi para 7.922. No total, o número de trabalhadores terceirizados chegou a mais de 18 mil em todas as áreas da Cemig.
O coordenador do Sindieletro atenta para outro fato de desvalorização do funcionário da Cemig: as demissões e diminuição salarial. Segundo ele, um eletricista contratado pela Cemig ganha, em média, R$1,2 mil. Antes do governo Aécio, o valor variava entre R$ 6 mil e R$ 7 mil, pela mesma função de alto risco. Além do achatamento salarial, diz Nogueira, houve retirada de direitos trabalhistas. “O clima dentro da empresa é doente”, informa.
Trabalho escravo – Em 2014, a Cemig foi responsabilizada pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego pelo flagrante de 179 trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Os trabalhadores eram submetidos a jornadas de mais de 11 horas por dia.
Dos 179 trabalhadores, 82 eram migrantes e estavam em alojamentos em condições degradantes. Sete casas onde moravam os funcionários, em Belo Horizonte, não tinham armários e estavam cheias de lixo e entulho.
Além disso, eles eram funcionários de uma empresa contratada sem licitação, segundo a fiscalização. A Cemig responde a, pelo menos, dois processos na justiça por terceirização ilegal, ambos iniciados pelo MPT e um deles em tramitação há mais de dez anos.
Por Alessandra Fonseca, da Agência PT de notícias