Ciclo de debates ajuda a formular projeto de desenvolvimento da Amazônia

Lideranças do Partido dos Trabalhadores nos nove estados que abrigam a Amazônia brasileira iniciaram, neste mês, um ciclo de debates para identificar os desafios e formular propostas para a região. Com o tema “Saberes da Amazônia”, a iniciativa é promovida pelo Instituto Lula, o PT Nacional e a Fundação Perseu Abramo (FPA) e conta com uma agenda que se estenderá até março.

Os estados envolvidos são: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A quarta mesa do evento ocorre nesta sexta-feira (17), a partir das 18h30 pelo horário de Brasília, com o tema “Produção de economias de escala na Amazônia: limites e desafios”. Para assistir, basta clicar no vídeo abaixo.

A programação engloba temas pertinentes às especificidades da região, levando-se em conta um projeto nacional e o cenário global. O objetivo é sistematizar conhecimentos, saberes e proposições de atores amazônicos, embasando a formulação de políticas públicas que promovam as mudanças necessárias a uma nova matriz de desenvolvimento para a Amazônia. Ao final do ciclo, será apresentada a “Carta da Amazônia”, documento que deve servir de subsídio para a ação do PT e dos movimentos sociais na Amazônia. A comissão organizadora do ciclo é formada por Anne Moura, Eduardo Tadeu e Ester Bernegui.

“É fundamental que toda a coletividade petista, tanto as instâncias partidárias quanto a Fundação e outros espaços, aprofunde as discussões acerca dos desafios, das demandas e das necessidades de quem vive na Amazônia, bem como sobre estratégias de preservação da fauna e da flora. A destruição provocada pelo governo Bolsonaro traz uma responsabilidade imensa para nós do PT, que somos vistos pela sociedade como uma solução para o ciclo pós-Bolsonaro”, avalia o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, o deputado federal Nilto Tatto (SP).

Devemos formular ideias e um programa ambiental que retome a tradição de preservação ambiental brasileira e a respeitabilidade que nosso país alcançou no exterior nesse tema. O ciclo de seminários ajudará muito a cumprimos essa tarefa”, completa o secretário.

Para os seminários, têm sido convidados dirigentes de setores da economia identificados com propostas de inovação e sustentabilidade; lideranças indígenas-quilombolas-ribeirinhas e de agricultores familiares; dirigentes de instituições de ensino superior e de ciência e tecnologia; pesquisadores; juventude e movimentos identitários e de gênero urbanos e rurais; formuladores de políticas de infraestrutura urbana e de telecomunicações; parlamentares; prefeitas e prefeitos; sindicalistas; ambientalistas; gestores públicos e dirigentes de cooperativas, entre outros.

Os temas dos seminários:

Os quatro primeiros seminários foram agendados para dezembro, nos dias 2, 3, 16 e 17, com os seguintes temas, respectivamente:

Amazônia, a voz dos Povos e da Natureza: Transição Ecológica e Bem-Viver: emergência climática, eventos extremos (secas, inundações, etc.), pandemias; transição energética/inclusão energética; resiliência, adaptação e resistências; modelos de produção e consumo.

Viver Urbano na Amazônia: os desafios das cidades, onde vive a maioria da população; resultados de processos migratórios e de êxodo rural cada vez mais intenso, devido à contínua expansão da fronteira agropecuária e logística na região; infraestrutura urbana (resíduos sólidos/destinação adequada do lixo); segurança pública (cidades, narcotráfico); hidrovias.

Produção Familiar Agroextrativista, Florestal e das Águas: promover a agricultura familiar e campesina responsável pela produção agroextrativista e agroecológica de alimentos orgânicos, incluindo pesca e aquicultura, adequada aos solos e ao manejo da natureza regional; modelos de financiamento da produção, comercialização e agroindustrialização; infraestrutura rural (energia, estradas, água potável, internet, portos, armazéns); articulação de saberes tradicionais e de ciência, tecnologia e inovação para a valorização dessa produção na perspectiva da soberania alimentar e da manutenção da floresta em pé.

Economias de escala na Amazônia: limites e desafios: as questões fundiárias (mercado de terras/conflitos agrários), modos de produção e comercialização dessas economias; regulação ambiental,  econômica, social; freio à devastação ecológica;  adequação do agronegócio às regras comerciais e ambientais dos Acordos Verdes dos países compradores; produção de alimentos saudáveis pelos setores empresariais da produção agropecuária;  mineração (empresarial/garimpos); água; energia; madeira; créditos de carbono.

Temas a serem debatidos de janeiro a março de 2022:

Direitos, Territórios e Economias das Populações Indígenas, Quilombolas e dos povos e populações tradicionais: proteção de direitos territoriais; contribuição dos territórios de uso coletivo para a estabilidade do clima e para uma economia da sociobiodiversidade e da floresta em pé.

Cultura, Turismo, Memória e Patrimônio Histórico: Sociobioeconomia da Amazônia: o patrimônio cultural das sociedades amazônicas; o valor das diversas modalidades de turismo a serem incentivadas como política nacional; preservação da memória histórica, arqueológica e cultural.

Amazônia: Sociedade plural e diversa: o protagonismo de negros, indígenas, jovens, mulheres e LGBTQIA+ na sociedade regional.

Sistemas de Educação e de Ciência na Amazônia: atendimento universal da educação básica; educação do campo, das águas e das florestas; educação ambiental (formal, não formal e difusa); ensino superior: consolidação, expansão e adequação de cursos às necessidades regionais; estímulo à docência e à pesquisa na Amazônia; infraestrutura e bolsas para ensino, pesquisa e extensão, visando fortalecer o papel das universidades e institutos tecnológicos; cooperação na Pan-Amazônia; estímulo à cooperação comunitária e interinstituições nacionais e internacionais; expansão da educação indígena; consolidação das políticas de ações afirmativas nas universidades públicas; fortalecimento do sistema de C,T&I.

Coordenação de Políticas para a Amazônia: Executivo Federal; Pacto Federativo; Arranjos institucionais:  como implementar políticas e mecanismos institucionais nacionais e internacionais que enfrentem a crise ambiental e social na região; quais as implicações dos resultados da COP 26 para as políticas públicas regionais; como fomentar a cooperação com a Pan-Amazônia; como aprimorar a formulação de políticas, programas e coordenar sua implementação com as instituições e a sociedade organizada da região.

Novos Desafios do SUS na Amazônia: saúde fluvial; controles epidemiológicos; novos cursos de medicina; doenças tropicais; Complexo Produtivo de Insumos de Saúde: o papel da Amazônia no suprimento de medicamentos e vacinas; articulação entre os conhecimentos tradicionais e a C,T&I.

Sociobioeconomia da Amazônia: como desenvolver o uso da sociobiodiversidade em sistemas de produção inclusivos, organizados em cooperativas e micro e pequenos empreendimentos, com o apoio de financiamento; provisão de infraestruturas; ambientes favoráveis à articulação entre os conhecimentos científicos e tradicionais a favor de uma economia que valorize a floresta em pé, em regime de cooperação na Pan-Amazônia.

Da Redação